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Rurais
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Trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, vigilância ostensiva, retenção de documentos ou objetos pessoais. Esses e outros aspectos são características de um crime que ainda acontece em pleno século 21: o trabalho escravo.

Um crime que já é reconhecido pelo Brasil desde 1995, de lá para cá já são mais de 46 mil trabalhadores libertados de situações análogas a de escravidão. Tradicionalmente, esse tipo de mão de obra é empregada em atividades econômicas desenvolvidas na zona rural, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) tem sua história marcada pela luta contra o trabalho escravo e, nos últimos anos, intensificou essa batalha a partir de importantes ações. “Assinamos o Termo de Cooperação firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com recursos do governo dos Estados Unidos para realizarmos Oficinas de Multiplicadores e Multiplicadoras no Combate ao Trabalho Escravo. Ao todo já aconteceram quatro oficinas e já estão previstas mais cinco para 2016, todas com o objetivo de facilitar a compreensão do dirigente sindical sobre o seu papel na luta contra esse crime. Para além disso, nós desenvolvemos o Portal dos Assalariados (www.contag.org.br), com um canal de denúncia. A partir dessas denúncias, a CONTAG encaminhará para os órgãos competentes as informações para que a fiscalização seja feita”, destaca o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D´Angelo Borges.

O combate ao trabalho escravo também tem sido pauta permanente das grandes ações de massa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), onde a CONTAG, junto às Federações e Sindicatos, se mobilizaram pela aprovação da PEC de Combate ao Trabalho Escravo, que é fundamental para o fim dessa vergonha para o Brasil, porém chamando atenção para uma ofensiva em mudar o conceito de condições degradantes, estabelecida no PLS 432-2013, que modifica o conceito de trabalho escravo, desconsiderando situações como “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”, ações que no texto da PEC 57-A são consideradas análogas ao regime de escravidão. A regulamentação também dificulta a punição das pessoas jurídicas que praticam a exploração, o que só contribui para a impunidade.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Para evidenciar ainda mais essa luta, nessa próxima quinta-feira (28 de janeiro), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data marcada pelo assassinato dos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG). A CONTAG, Federações e Sindicatos, juntamente com outras organizações que integram a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), fazem vários atos em alusão à data em todo o Brasil (São Paulo-SP, Brasília-DF, Salvador-BA, entre outros locais).

Além da participação nas ações, a CONTAG também estará distribuindo material gráfico com uma reflexão sobre a luta do MSTTR no combate a essa prática vergonhosa.

Vale ressaltar que essa é uma bandeira de luta defendida pela CONTAG, através do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Sustentável (PADRSS), que tem como uma das suas principais características o combate ao trabalho escravo e infantil, a todas as formas ilegais de contratação de trabalho e às cooperativas de mão de obra.

PORTAL DA CONTAG – CANAL DE DENÚNCIA

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