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Ter, Fev

Gilmar Mendes

  • Gilmar Mendes pede vista e julgamento do habeas corpus de Lula é suspenso

    O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, com os votos do relator, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia.

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de pedir vista do processo que julgava o habeas corpus de Lula, o que acabou por suspender o andamento do caso. O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, em votação da Segunda Turma da Corte. De acordo com o ministro, as discussões devem ser retomadas antes do recesso de fim de ano na Corte.

    O primeiro a votar foi o relator Edson Fachin e, em seguida, foi a vez da ministra Cármen Lúcia. Depois disso, Gilmar Mendes acabou solicitando mais tempo para analisar a questão.

    Quando votou, ao justificar sua opção, Cármen Lúcia disse: “O fato de um ex-juiz ter aceito convite formulado para Executivo não pode ser considerado por si sua parcialidade”, afirmou, em referência ao juiz Sérgio Moro, que aceitou o convite para ser um dos ministros do governo de Jair Bolsonaro.

    Argumentos

    No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro demonstra total parcialidade do ex-juiz e mostra, ainda, que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro.

    Revista Fórum

  • Monica Iozzi recorre de sentença que a condenou em processo movido por Gilmar Mendes

    Corre na internet um abaixo-assinado, elaborado por Vana Lopes, em nome do Grupo Vítimas Unidas (veja aqui) pedindo a revisão do processo contra a atriz Monica Iozzi condenada a pagar multa de R$ 30.000 por danos morais ao juiz Gilmar Mendes.

    “Meu nome é Vana Lopes, escritora do livro Bem-vindo ao Inferno. Sou uma das vítimas de Roger Abdelmassih e represento dezenas de outras vítimas do ex-médico; também falo em nome do Grupo Vítimas Unidas, que tem mais de 78 mil participantes; por último, falo como cidadã. Venho por meio deste abaixo assinado pedir que a ação onde foi condenada a atriz Monica Iozzi a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a Vossa excelência seja relevada”, diz trecho do texto (assine aqui).

    O processo se deu porque no dia 28 de maio, Iozzi postou em seu Instagram uma mensagem sobre o habeas corpus concedido por Mendes para o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 58 estupros.

    Confira o post no Instagram de Monica Iozzi

    monica iozzi instagram

    O juiz Giordano Resende Costa alegou que a atriz é uma pessoa pública e, por isso, “sua liberdade de expressão deve ser usada de forma consciente e responsável”. Nenhum representante do Judiciário exige a mesma postura da mídia hegemônica.

    A jornalista Nathalí Macedo reage a essa decisão afirmando que “Iozzi não citou nomes, não proferiu ofensas pessoais, não alimentou discurso de ódio. Exerceu seu direito, como cidadã, de manifestar indignação diante de uma decisão que diz respeito a todas as mulheres brasileiras, sob o julgo de um judiciário notadamente machista. Onde estão as ‘ofensas à imagem do Ministro’, já que sequer seu nome fora citado?”

    Isso mostra que a carapuça serviu. A atriz afirma que não ofendeu a ninguém, mas somente expressou “uma opinião sobre um fato público a respeito do julgamento de um médico que chocou o país. Médico acusado e condenado por ter abusado sexualmente de dezenas de suas pacientes".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com agências

  • Para Gilmar Mendes é crime vazamento de informações contra políticos do PMDB e PSDB

    O jornalista Bob Fernandes, mais uma vez, em seu comentário na TV Gazeta, denuncia as mazelas do golpe em marcha no Brasil, travestido de impeachment. Ele conta que "agora Gilmar Mendes diz ser preciso chamar às falas os responsáveis'".

    Mendes reclama do vazamento dos pedidos de prisão para Sarney, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Romero Jucá, feitos pelo Procurador Rodrigo Janot. “É processo oculto, pede-se sigilo, mas divulga-se para a imprensa. Isso é grave, brincadeira com o Supremo. Quem faz isso está cometendo crime”. Fernandes responde afirmando que está o ministro do STF está “certíssimo”, desde que não levem “em conta o ‘mensalão’, centenas de vazamentos ocorreram nos últimos dois anos, nas investigações do ‘petrolão’".

    Lembra também do vazamento da conversa particular entra o ex-presidente Lula com a presidenta Dilma, há 3 meses, e até aí, Mendes se calou profundamente. Há três meses, de maneira ilegal foi gravada parte de conversa entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Com vazamento ilegal da porção ilegalmente gravada. “À época o ministro Teori Zavaski criticou e cobrou o juiz Moro.

    O que disse então o ministro Gilmar Mendes sobre o vazamento?”, pergunta Fernandes e ele mesmo responde: “disse que a divulgação foi "correta" e que importante era discutir o "conteúdo extremamente grave".

    O jornalista cita também vídeo (assista abaixo) do Blog de Fausto Macedo, do jornal O Estdo de S. Paulo, onde Nestor Cerveró é flagrado dizendo que “a Odebrecht sempre teve profunda influência (na Petrobras) desde época do (Joel) Rennó (Ex-presidente da Petrobras)”.

     

    Diz ainda que “a Braskem é um dos maiores escândalos criados na época do Fernando Henrique...e não foi o Lula quem inventou... Essas coisas não são investigadas, isso é que eu fico impressionado”.

    Por essas e por outras que o golpe contra os mais de 54 milhões de voto dados à presidenta Dilma prossegue no Senado e o STF nada. Reveste-se de mais importância ainda os atos do Dia Nacional de Mobilizações, nesta sexta-feira (10) em todo o país. O povo vai gritar “Fora Temer”. Essa nem o STF segura.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

    Veja cometário completo de Bob Fernandes:

     

  • Presa a mulher que ajudou os donos da Globo a se livrarem de um processo por crime de sonegação

    Por Joaquim de Carvalho, no DCM

    A Divisão de Captura da Polícia Civil do Rio de Janeiro postou em sua página no Facebook a foto de uma mulher de costas com vestido de oncinha, e registrou que se trata de uma condenada por inserir dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A do Código Penal).

    Seria apenas mais registro de rotina — prisão de uma condenada pela Justiça — não fosse a mulher a detentora de segredos que podem abalar a Rede Globo.

    A presa é Cristina Maris Ribeiro da Silva, que também assina Cristina Maris Meinick Ribeiro, a mulher que deu sumiço no processo da Receita Federal em que os donos da Globo são denunciados por sonegação fiscal.

    O crime é de doze anos atrás, e ela chegou a permanecer presa na época por três meses, mas foi colocada em liberdade através de um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes.

    Os donos da Globo nunca responderam pela acusação de sonegação nem foram chamados para depoimento no caso do sumiço do processo, em que os maiores beneficiados foram eles.

    Se o processo não tivesse desaparecido, a denúncia seria encaminhada à Procuradoria da República, à qual caberia a iniciativa de pedir a abertura de processo criminal.

    Cristina impediu que isso acontecesse quando, no dia 2 de janeiro de 2007, interrompeu suas férias para ir à delegacia da Receita Federal onde estava o processo.

    Ela levava uma bolsa vazia quando entrou e, ao sair, a bolsa estava cheia, conforme registraram as câmeras de segurança.

    Cristina levava na bagagem os três volumes do processo. Denunciada, respondeu a uma sindicância e, mais tarde, por ordem da Justiça, foi presa preventivamente.

    Solta, voltou a morar no apartamento de um andar, na avenida Atlântica, em Copacabana, avaliado em 4 milhões de reais.

    Sempre que prestou depoimento, disse não se lembrar por que deu sumiço nos processo da Globo.

    Seus advogados alegavam que o esquecimento era em razão de forte estresse emocional.

    A investigação da Receita revelou que a Globo não foi a única empresa beneficiada pela ação criminosa dela.

    Funcionária de baixo escalão da Receita, tinha sob sua responsabilidade digitar dados no Comprot, o sistema informatizado que registra os dados dos processos em tramitação na Receita.

    Ela não tinha poderes para criar novos processos, mas podia modificá-los. Num processo em que um taxista carioca pedia isenção do IPI para um carro novo, ela mudou os dados da ação. Tirou o nome do taxista, João Pereira da Silva, e colocou o da empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.

    Também alterou a natureza do processo. Em vez da isenção de IPI, passou a constar crédito tributário para a empresa.

    A Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos, que era a maior fornecedora de quentinhas para os presídios do Estado do Rio de Janeiro, obteve assim declaração de compensação tributária e, em consequência, a certidão negativa de débito, necessária para celebrar contratos com o poder público.

    Depois de cinco anos, a homologação da compensação se tornou automática, ainda que o processo físico nunca tivesse existido, e as informações colocadas no sistema fossem fictícias.

    Em outro processo, uma pequena empresa, a Ótica 21, pediu seu reenquadramento no Simples, mas, com a inserção de dados falsos, se transformou num caso de compensação tributária em favor da Cipa Industrial de Produtos alimentares Ltda., dona da marca Mabel.

    Muitas outras grandes empresas foram beneficiadas, como a Megadata, que faz parte do grupo Ibope.

    Cristina também conseguia emitir novos CPFs para pessoas com nomes sujos na praça.

    Todos esses processos andaram e levaram à prisão de Cristina, mas o caso da Globo ficou pela metade.

    Cristina respondeu pelo desaparecimento do processo, mas o caso não identifica nem responsabiliza o mandante.

    A troco de que ela cometeu o crime? Por quê? Ela nunca explicou.

    O processo desaparecido revelava sonegação da Globo no valor de mais de 600 milhões de reais, em valores da época, decorrentes da fraude que permitiu ao grupo comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 sem recolher impostos no Brasil.

    Presa mais uma vez, agora pela condenação judicial, Cristina talvez recobre a memória e diga de uma vez por todas por que e a mando de quem resolveu ajudar os donos da Globo — Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho — a se livrarem de uma acusação por crime contra a ordem tributária.

  • Sem alarde, o STF deu um tiro de morte em TODAS as negociações coletivas de 2017

    Imagine um mundo em que os patrões possam revogar todos os benefícios concedidos a seus funcionários sem discussão, sem direito à intervenção da Justiça do Trabalho. Vale-alimentação, seguro de saúde, estabilidade pré-aposentadoria - tudo o que for negociado pode ir pela janela. Esse cenário opressivo pode se tornar nossa realidade a partir de 2017, graças a um conjunto de ações do STF que chegaram ao ápice na última quinta-feira (24).

    Trata-se das consequências de três ações diferentes, tramitando ao mesmo tempo: as ADIs 2200 e 2288, que tentam interligar os contratos coletivos de trabalho com os individuais, e a ADPF 323, que quer contrariar o Tribunal Superior do Trabalho em seu entendimento dos tais contratos. Nos três casos, diferentes ministros decidiram por acabar com a continuidade desses acordos depois de seus prazos-limite, mesmo que o patrão se recuse a assinar outro.

    Com isso, deram um tiro de morte na capacidade de barganha dos trabalhadores a partir de 2017.

    "Ultratividade": combinado não sai caro

    O que se discute, no fundo, é a “ultratividade” das convenções coletivas - isto é, a continuidade dos acordos até que se negocie outro. Isso é um incômodo para os empresários brasileiros, pois os obriga a ir à mesa com seus funcionários. Enquanto não houver data de validade para os contratos firmados entre sindicatos e patrões, a única forma de alterá-los é negociando a partir das concessões anteriores. O vídeo abaixo ajuda a entender:

    O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, explica o pode mudar: “Se essa regra deixar de existir, basta que as empresas se recusem a renovar acordos já firmados e os direitos ali contidos deixarão de existir. A cada campanha salarial, teremos de lutar para renovar cláusulas que já foram conquistadas anteriormente, aumentando ainda mais a desigualdade nas negociações”.

    Em um cenário ainda pior, o lado contratante poderá simplesmente esperar o fim do prazo dos acordos de forma proposital, forçando os trabalhadores a ceder vitórias anteriores para retomar as conversas. De quebra, ainda se verá livre de todas as obrigações extras enquanto não for firmado um novo contrato - algo que reduzirá de forma dramática o limite de concessões.

    O aspecto mais ardiloso é que, mesmo diante de uma desonestidade negocial como essa, os sindicatos não poderão pedir a arbitragem da Justiça do Trabalho, já que o dissídio coletivo só pode ser iniciado quando há participação dos dois lados. O Poder Judiciário teria que assistir impotente até que o patrão convidasse à mesa a Justiça do Trabalho - uma instância historicamente pró-trabalhador. Melhor esperar sentado.

    O caso das ADIs

    Dentre os três processos que correm sobre o tema, as ADIs 2200 e 2288 foram propostas pelo PCdoB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário (CONTTMAF) com conteúdo similar, para tentar impedir a dissociação entre os contratos coletivos e individuais de trabalho. São tão parecidas que correm em julgamento conjunto. O argumento central, de que as cláusulas coletivas deveriam ser integradas aos contratos permanentes de cada trabalhador, só foi aceito pelo ministro Edson Fachin, que lembrou que a própria Constituição estende a proteção dos direitos trabalhistas às convenções coletivas (está no artigo 114, §2º).

    Do outro lado, o processo já foi julgado de forma desfavorável por Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Marco Aurélio de Mello. Na última quinta-feira (25), a ministra Rosa Weber paralisou o julgamento com um pedido de vistas, mas há pouca chance de reversão a essa altura do campeonato.

    Esse pessimismo tem nome e sobrenome: Gilmar Mendes. Além de ter o voto mais reacionário de todo o STF, o ministro tem dado muitas declarações de contrariedade às causas dos trabalhadores. Chegou a comparar a Justiça do Trabalho a “um tribunal soviético” em um episódio recente, causando furor entre os juízes trabalhistas, e não faz segredo de que votará contra as ADIs. Daí restará apenas um voto para a perda da causa.

    A bomba plantada por Gilmar Mendes

    Resta, enfim, a ADPF 323, que tornou-se o olho do furacão ao cair nas mãos de Gilmar Mendes. Proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a ação busca reverter a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que torna infinito o prazo das negociações coletivas.

    Se for vitoriosa, a ação acabará com a ultratividade dos acordos, fazendo-os durar por no máximo dois anos. Se nada aparecer no lugar, somem os direitos.

    A grande surpresa deste caso é que, logo na largada, Gilmar Mendes concedeu uma decisão liminar que suspende os efeitos da Súmula 277 para TODAS AS CONVENÇÕES do Brasil. De um dia para outro, surgiu um buraco negro nas leis trabalhistas.

    "Decisão do STF é mais um ataque aos direitos trabalhistas”, afirma assessor jurídico da CTB

    “A primeira consequência desta decisão é a perda da data-base das categorias”, enfatizou Hélio Gherardi, advogado do corpo técnico do Diap. Ele explica que, se não houver o “comum acordo” para a intervenção da Justiça do Trabalho, os trabalhadores não poderão fazer nada para reaver suas perdas nos períodos de negociação. As negociações precisarão ser apressadas para reduzir a defasagem. “Sem ultratividade, a negociação coletiva será precarizada. Não haverá negociação coletiva plena”, lamentou o senador Paulo Paim (PT-RS).

    Um dos aspectos mais escandalizantes da decisão de Gilmar é que ela atropela anos de prática jurídica consolidada. Em sua liminar de 57 páginas, o ministro ignora a consistência das decisões em prol da ultratividade das convenções, partindo para uma argumentação que é mais política do que jurídica. Sua linha de fundo é simples: "os trabalhadores são hiperprotegidos”, “não há equilíbrio nas negociações". Sob a camada de juridiquês, esconde-se um ressentimento palpável contra a Justiça do Trabalho - que ele afirma trabalhar para “dificultar as negociações”.

    Gilmar se permite um grau de chacota inédito. A fundamentação que constrói reforça a ideia de que os juízes do trabalho são uma “fraude”, fazem um trabalho “ingênuo” e uma “proeza digna de figurar no Guiness Book” pelo “ineditismo jurídico” que praticam. Na visão magnânima de Mendes, sua decisão encerrará o “zigue zague jurídico” sobre o tema.

    A luta não acabou

    Entre essa decisão e outras anteriores, como a proibição da desaposentação e a retirada de proteções durante a greve dos servidores do Rio, o STF tem demonstrado uma cooperação perniciosa com Michel Temer. O golpista em pessoa chegou a dizer, em setembro, que já contava com a conivência togada para sua reforma trabalhista: “Ela já está sendo feita de alguma maneira pelos próprios tribunais”.

    Está ficando impossível fingir que o Brasil não vive um Estado de Exceção

    Felizmente, a liminar de Mendes é passível de reversão pelo plenário do STF - algo que deve acontecer, considerando o caráter abertamente ideológico da decisão. Para isso, porém, cabe à presidenta Carmen Lúcia pautar o julgamento principal da ADPF 323, e não há qualquer calendário publicado nesse sentido.

    Importante notar que, ainda que a liminar caia, a suspensão não terá efeito retroativo sobre os danos causados durante sua vigência. Com o recesso do Supremo previsto para daqui a duas semanas, há pouco tempo para impedir que essa sombra jurídica chegue a 2017.

    É preciso agir rápido. Se este caso virar o ano, dará espaço para a suspensão de benefícios das categorias cujas convenções coletivas vencem já no primeiro trimestre. Todas as consequências do fim da ultratividade poderão ser postas em prática imediatamente.

    Por Renato Bazan - Portal CTB