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Qui, Jun

Bolsa Família

  • Arte do grafiteiro paulistano Paulo Ito (Foto: André Penner/AP)

    "Vi ontem um bicho
    Na imundície do pátio
    Catando comida entre os detritos.

    Quando achava alguma coisa,
    Não examinava nem cheirava:
    Engolia com voracidade.

    O bicho não era um cão,
    Não era um gato,
    Não era um rato.

    O bicho, meu Deus, era um homem".

                (O Bicho, de Manuel Bandeira)

    O jornal britânico The Guardian (leia matéria original aqui) mostra, nesta quarta-feira (19), os efeitos perversos da política de contenção de gastos do governo Michel Temer. “O Brasil caiu em sua pior recessão em décadas, com 14 milhões de pessoas desempregadas”, reforça a reportagem.

    Aliado ao aumento do desemprego, Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que “o arrocho salarial e os cortes em investimentos de programas sociais alimentam a crise e o consequente aumento da pobreza, num país que avançava celeremente no combate à miséria”.

    O economista Francisco Menezes diz ao jornal britânico que "o Brasil voltará ao mapa de fome", se o governo insistir nesse rumo de congelamento de investimentos no setor público e em programas sociais.

    Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome. “Isso só aconteceu porque tivemos dois governos voltados para o crescimento da economia”, acentua Santana. “Agora acontece o inverso, o que só faz agravar a crise, o desemprego, a recessão".

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pobreza absoluta no Brasil caiu de 25% em 2004 para 8% em 2014, mas já no ano seguinte aumentou para 11% e se agrava ainda mais com as medidas tomadas pelo governo Temer.

    O relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, criticou em matéria do The Guardian, a Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55), recentemente aprovada no Congresso Nacional. Santana critica também a reforma trabalhista, jpá sancionada por Temer, a reforma da previdência em tramitação no Congresso e a tercriização ilimitada, já aprovada.

    "A crise só pode se acentuar dessa maneira. O governo ilegítimo acaba com os direittos da classe trabalhadora, corta investimentos nos setores sociais e nos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e ainda acabaou com a Política de Valorização do Salário Mínimo. Isso só faz piorar", afirma Santana.

    "É completamente inadequado congelar apenas despesas sociais e amarrar as mãos de todos os futuros governos por mais duas décadas”, argumenta Alston. O economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo também critica o projeto do governo que assumiu em 2016 após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

    Ele diz ao Brasil de Fato que os projetos neoliberais só farão agravar a crise. "É como se o motor do carro começasse a pifar no meio da estrada, e o motorista quisesse consertar a lataria".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O presidente ilegítimo Michel Temer assumiu a Presidência interinamente em 12 de maio, mas o golpe se consumou em 31 de agosto de 2016, com o afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Rousseff.

    Começa o terror para a classe trabalhadora. “As marcas do golpe são de um profundo retrocesso. A oposição à época juntamente com a mídia, banqueiros, grandes empresários, parte do Judiciário e parte da Polícia "política" Federal consumaram o golpe do capital contra o trabalho”, diz Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ele, os retrocessos que mais atingem a classe trabalhadora referem-se à redução do Ministério da Previdência a uma secretaria, o que “acarreta enormes prejuízos para a seguridade social”.

    Além disso, “o governo ilegítimo acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, o que afeta profundamente os aposentados, principalmente a maioria absoluta que ganha um salário mínimo”, complementa Araújo.

    Em um ano, o número de desempregados saltou para mais de 15 milhões de famílias, ou seja, de acordo com o IBGE, são mais de 26 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas.

    Os cortes nos investimentos sociais tiraram do Bolsa Família mais de meio milhão de famílias. Além do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, afetando terrivelmente a educação e a saúde públicas.

    Há também “a redução drástica de programas de acesso à universidade como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni)”, diz Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

    Para Bezerra, “as reformas do ensino médio e trabalhista vêm no sentido de criar um exército de mão de obra barata, pouco qualificada e sem noção de cidadania, precarizando ainda mais o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”.

    De acordo com ela, "os que mais sofrem as consequências são os jovens, os primeiros a serem demitidos e os que têm mais dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho".

    Já para Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB, a tomada do poder por “um grupo machista, homofóbico e velho, criou um clima de instabilidade política ainda maior, aprofundando a crise e atacando todas as conquistas da classe trabalhadora e dos grupos ditos vulneráveis”.

    Na verdade, conta a vice-presidenta, o governo Temer aprofundo a “ausência do Estado onde a sua presença é mais necessária e com isso os índices de violência crescem assustadoramente”. Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB, concorda com Pereira.

    “O Estado se virou contra a população que experimentava uma tímida melhoria de vida com as políticas públicas criadas para a inclusão”, reforça Custódio. “Esse governo representa a revolta da elite contra a classe trabalhadora”.

    Há também a entrega das riquezas nacionais com a permissão para a venda de terras para grupos estrangeiros, a proposta de privatizar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Eletrobrás, e o desmantelamento da Petrobras.

    O presidente da CTB lembra ainda de que a terceirização ilimitada foi aprovada. “Uma velha reivindicação do setor empresarial, que liquida com os direitos de quem trabalha, que se vê à mercê do rodízio de mão de obra acelerado e de condições de trabalho extremamente precárias”.

    A violência contra as mulheres, a população negra e os povos indígenas se acirrou com o golpe. “A retirada dos mecanismos de proteção e orientação das pessoas elevou o número de ações violentas contra a população mais carente e desprotegida”, afirma Pereira.

    Para piorar, pela primeira vez, como mostra o instituto Euromonitor, trabalhadores e trabalhadoras da indústria no Brasil ganham menos que os chineses. Na China, o salário por hora é de US$ 3,60 e aqui é de US$ 2,70.

    “A elite patrocinou o golpe contra os direitos da classe trabalhadora para retornar com o projeto neoliberal que acaba com o Estado e com todas as políticas sociais em benefício de uma vida melhor para a população”, complementa Araújo.

    Para ele, é fundamental manter a chama acesa nas ruas de todo o país para defender a democracia e assim o país voltar a crescer com justiça social. “Só as manifestações com ampla participação popular nas ruas serão capazes de tirar o Brasil do fundo do poço”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Desemprego causa transtornos para milhões de famílias (Foto: Thiago Freitas)

    No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato, assumido então pelo vice-presidente Michel Temer.

    Foi o desfecho de intensos ataques ao segundo mandato da presidenta e a crise internacional chegando ao país. A união de amplos setores conservadores levou milhares para as ruas  e o golpe de Estado midiático-jurídico-parlamentar foi dado.

    A presidenta Dilma venceu a eleição em 2014 por uma margem mínima. Ela teve 51,64% dos votos válidos no segundo turno e Aécio Neves teve 48,16%, pouco mais de 3 milhões de votos de diferença. Foi o suficiente para o senador do PSDB por em dúvida o resultado.

    “A trama golpista envolveu amplos setores da elite brasileira em acordo com grandes corporações econômicas internacionais para atacar as principais conquistas da classe trabalhadora dos anos dos governos Lula e Dilma”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    dilma impeachment carta capital

    Presidenta Dilma se despede firme na resistência ao golpe (Foto: Carta Capital)

    Com a promessa de combater a “corrupção” e tirar o Brasil da crise, os golpistas, com Temer à frente levaram a cabo o projeto de grandes conglomerados econômicos de barrar o projeto de desenvolvimento econômico voltado para os interesses nacionais, com distribuição de renda.

    Temer assumiu no dia 1º de setembro, com uma equipe de primeiro escalão sem a presença de mulheres, jovens e negros. De imediato já tirou o status de ministério da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude, LGBT e Direitos Humanos.

    Desemprego alarmante

    Em seu discurso afirmou que "são quase 12 milhões de desempregados e mais de R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas. Meu compromisso é o de resgatar a força da economia e recolocar o Brasil nos trilhos".

    Mas a receita de seu projeto neoliberal só fez aprofundar a crise e o país volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas com  desmonte dos programas sociais que haviam tirado cerca de 40 milhões de pessoas da miséria.

    “Temer vem fazendo sucessivos cortes nos beneficiários do Bolsa Família e em programas como o Minha Casa, Minha Vida e mais recentemente com o Farmácia Popular, além de acabar sem aviso prévio com a política de valorização do salário mínimo, que vinha trazendo aumentos reais”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. “E agora os aumentos têm sido abaixo da inflação”.

    A velocidade com que o governo golpista vem exterminando as conquistas que levaram o Brasil a ser a sexta economia do mundo, apavora. O desemprego que em 2015 era de 8,5%, atualmente está em 12,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com mais de 13 milhões de famílias com algum desempregado.

    Além disso, lembra Ivânia, “a precariedade do trabalho avança com a aprovação da reforma trabalhista há pouco mais de um ano”. Juntando-se desocupados com subempregados chega-se ao astronômico número de mais de 27 milhões de pessoas, “sem perspectivas de melhoria imediata”.

     Investimentos congelados

    Com apoio de sua base, com ampla maioria no Congresso, Temer aprovou o congelamento de investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos, juntamente com os salários dos servidores federais, através da Emenda Constitucional 95.

    Os setores mais atingidos foram a saúde e educação públicas. Com isso, “o SUS (Sistema Único de Saúde) corre sério risco de extinção”, afirma Elgiane Lago, secretária da Saúde licenciada da CTB. “Querem pegar o dinheiro do SUS e passar para empresários da saúde, que só querem lucros”, denuncia.

    Na educação os cortes orçamentários têm sido brutais. “A reforma do ensino médio prioriza o ensino tecnicista e não valoriza o ensino voltado para o ingresso no ensino superior”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Ela reclama da política autoritária desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), tirando as representações da sociedade civil e do movimento educacional do Fórum Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Educação.

    “As políticas do MEC representam a liquidação das 20 metas do PNE (Plano Nacional de Educação), principalmente a meta 20 de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para essa área estratégica de qualquer nação”, diz.

    Já Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, lembra que por causa das mudanças no Programa Universidade Para Todos (ProUNi) e no Financiamento estudantil, “mais de 170 mil universitários já abandonaram os estudos, além de nossos pesquisadores estarem saindo do país, numa grande perda para o desenvolvimento científico” .

    Reforma que deforma os direitos trabalhistas

    Outra marca registrada do desgoverno Temer é o entreguismo. A Petrobras perdeu a prioridade para a exploração dos poços de pré-sal, que estão sendo passados para petrolíferas estrangeiras.

    reforma trabalhista

    “Com a mudança no regime de exploração do petróleo, os royalties do pré-sal deixaram de ser destinados à educação e à saúde”, conta Luiza. Com isso, estima-se uma perda de R$ 1,3 trilhão somente para a educação em cerca de 30 anos.

    Mas a destruição não cessa. “A reforma trabalhista, ajudada pela terceirização ilimitada, liquida com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria categorias de subempregados com a possibilidade de contratos intermitentes, de fatiamento das férias, entre outras perdas históricas”, afirma Ivânia.

    Não se pode esquecer da reforma da previdência, que está paralisada, mas ainda não foi engavetada.  “A promessa era a de criar empregos, mas a desocupação aumentou, o movimento sindical sore um ataque brutal na sua organização e o país vai afundando em índices alarmantes de violência”, assinala.

    Atlas da Violência

    De acordo o Atlas da Violência 2018, ocorreram 62.517 homicídios no país, em 2016, ou 30,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior taxa já registrada no Brasil. E para piorar, o estudo constatou que 56,5% dos assassinatos envolvem jovens entre 15 e 29 anos.

    Entre o total de assassinatos, 71,5% das vítimas eram negras ou pardas. Ou seja, a população negra tem 2,5 vezes de chances de serem mortas em relação à população branca (40,2 negros por 100 mil habitantes contra 16 brancos por 100 mil).

    “Com o golpe, o racismo institucional se revela ainda mais perverso”, acentua Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB. “Parece que as políticas afirmativas acirraram ainda mais os ânimos dos racistas, que se sentem ameaçados com a presença de negras e negros nas universidades, no mercado de trabalho, enfim em lugares onde não era habitual ver-se negros”.

    violencia negro latuff

    Arte de Carlos Lattuf

    Mulheres são as maiores vítimas

    “As mulheres são as que mais sofrem com a crise”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. “Ganhamos quase 30% a menos que os homens, sofremos assédio moral e sexual e somos as primeiras a ser demitidas e as últimas a se realocarem”.

    A violência de gênero está gritante. Houve crescimento de 6,4% de feminicídios nos dez anos pesquisados. Somente em 2016, foram mortas 4.645 mulheres, um acréscimo de 15,3% sobre 2015. No mesmo ano, as polícias brasileiras registraram 49.497 estupros no país, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos.

    Com todos esses dados, “o balanço do desgoverno Temer é o pior da história”, ressalta Vânia. Por isso, “ele é o presidente mais rejeitado que o país já teve, chegando a mais de 90% de rejeição”. Por isso, nenhum candidato deseja o seu apoio explícito nestas eleições.

    Retrocessos no campo

    Para agradar a bancada ruralista no Congresso, Temer tem efetuado cortes orçamentários no programa de Agricultura Familiar, até então responsável por 70% de produção dos alimentos no país. Duas medidas provisórias afetam drasticamente a vida das agricultoras e agricultores familiares. A MP 839/2018 efetiva um corte de R$ 9,5 bilhões no orçamento destinado à agricultura familiar e a MP 842/2018, sobre a renegociação de dívidas fundiárias, prejudica as trabalhadoras e trabalhadores.

    Tanto que para o Conselho Político da CTB, "os trabalhadores e trabalhadoras rurais são vítimas do aumento da violência e uma agenda de retrocessos para a agricultura familiar, com redução dos investimentos e obstáculos à negociação das dívidas, cumplicidade com o trabalho escravo e o completo abandono da reforma agrária".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • No Brasil, mostram estudos, quem paga imposto é a classe trabalhadora. A organização não governamental britânica Oxfam aponta que os 10% mais ricos do país pagam 21% em tributos, já na outra ponta, os 10% mais pobres gastam 32% do que ganham com impostos.

    De acordo com o estudo “A desigualdade que nos une”, também da Oxfam, no Brasil, “apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês”.

    Então por que é tão difícil taxar as grandes fortunas? “A elite brasileira ainda possui traços da mentalidade escravista e é extremamente concentradora. Quanto mais ganham, mais querem ganhar”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela reforça seu pensamento com as medidas tomadas pelo governo golpista que atingem em cheio a classe trabalhadora e beneficia os mais ricos. “A reforma trabalhista, a terceirização ilimitada e as privatizações beneficiam os patrões e o setor financeiro, prejudicando enormemente quem vive de sua força de trabalho”.

    Várias discussões sobre a taxação das grandes fortunas têm ocorrido, mas esbarram na falta de vontade política. “Talvez com medo de perderem seus financiamentos de campanha”, argumenta a sindicalista baiana. Além disso, o lobby dos empresários é muito forte no Congresso Nacional.

    Até Bill Gates

    De acordo com Amir Khair, mestre em finanças públicas, a taxação das grandes fortunas geraria uma receita de R$ 100 bilhões por ano ao governo. Em 2015, por exemplo, o governo gastou R$ 27 bilhões com o Bolsa Família para atender mais de 13 milhões de famíliase a gritaria foi geral contra esse programa que vem sofrendo cortes.

    “É essa dicotomia que faz o Brasil patinar. O golpe de Estado de 2016 veio para acabar com os avanços conquistados pelo povo”, analisa Vânia. Até Bill Gates, uma das pessoas mais ricas do mundo, declara ser favorável a que os ricos paguem mais impostos.

    Gates critica o projeto do governo norte-americano em reduzir de 35% para 20% os tributos das empresas. Para o bilionário, “pessoas mais ricas tendem a ter benefícios drasticamente maiores que os da classe média e pobres, então isso vai contra a tendência geral que queremos ver, em que a rede de segurança fica mais forte e os que estão no topo pagam mais impostos”.

    Imposto de renda

    Em reportagem de setembro de 2017, a revista CartaCapital mostra que “dados da Receita Federal de 2016 apontam que as pessoas com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos, pouco mais de 63 mil reais, têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais, ou 252 mil reais”.

    Em resumo, conclui que “as menores rendas e a classe média pagam proporcionalmente muito mais imposto de renda que os super-ricos”.

    Para a sindicalista essa diferenciação é surreal. “O movimento sindical deve se posicionar sobre esse assunto. Não é possível manter essa pirâmide invertida e o ônus permanecer nas costas de quem vive de salário”.

    Fique ligado

    Começa nesta quinta-feira (1º) e se encerra no dia 30 de abril, o prazo para declaração do imposto de renda 2018, ano base 2017. E já começa com um problema. O governo golpista não reajustou o limite de isenção para este ano. Ou seja, continua o mesmo do ano passado.

    Portanto, não precisa declarar quem ganhou até R$ 28.559,70 em 2017, o que equivale a um salário bruto mensal de R$ 1.903.98. Quem estiver obrigado e não declarar em tempo hábil paga multa.

    “Quem é obrigado a fazer a declaração é melhor que o faça o quanto antes para, caso tenha restituição, a receba nos primeiros lotes”, sintetiza Vânia. Lembrando que o Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, determina prioridade para o pagamento das eventuais restituições às pessoas acima de 60 anos.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O ano de 2016 chega ao fim e é impossível não fazer um balanço desses 366 dias que, como um raio devastador, representou um período de retrocessos e perdas históricas para a classe trabalhadora e para o conjunto da população, especialmente a população negra.

    Iniciamos o ano sob a pressão da aceitação do impeachment da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff e sob a qual nunca se comprovou nenhum crime de responsabilidade. Uma da série de “vinganças” promovidas pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha, hoje preso por sua extensa lista de crimes de corrupção. Daí em diante, 2016 aprofundou o que 2015 já anunciava: a rearticulação das forças mais retrógradas, racistas, misóginas, conservadoras, anti-povo e entreguistas da sociedade, a união da elite parlamentar, judiciária, midiática e financeira que por meio de um golpe tomou de assalto a presidência do País com fito de implementar sua agenda ultraliberal e deixar o país à beira da insolvência.

    A primeira fotografia deste arremedo de governo não deixava dúvidas de seus reais compromissos e interesses: um Ministério 100% branco, racista e misógino, sem sequer uma mulher, composto por membros das piores oligarquias regionais, quase todos envolvidos em múltiplos escândalos de corrupção, empenhados em revogar todas as conquistas sociais do povo até aqui em especial a ascensão da população negra e pobre a direitos até então inimagináveis como o acesso a universidade e empregos formais.

    A agenda desta gangue não poderia ser outra: desmonte dos direitos sociais, ataque aos programas de transferência de renda (com cortes de beneficiários do Bolsa Família), educacionais, de moradia, de cultura, esporte, entrega das nossas reservas do Pré Sal a multinacionais exploradoras, congelamento dos investimentos nas áreas sociais e do salário-mínimo por longos 20 anos com a maldita PEC 55 (antiga 241/#PECdaMorte), ataques aos direitos de trabalhadoras/es com o PL da Terceirização e agora a aterrorizante Reforma da Previdência que pretende aumentar para 49 longos anos o tempo de contribuição para a aposentadoria integral, estabelecendo como perspectiva para homens e mulheres aposentadoria somente aos 70 anos num país cuja expectativa de vida é de 76 anos!! Qualquer semelhança com a Lei do Sexagenário de 1885 não é mera coincidência!!

    Este programa macabro comporta ainda o desmonte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com a redução das multas, o PL 257 que congela salários dos servidores públicos, a instituição da jornada flexível de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, o aumento de 41,5% do Judicário e tantas outras medidas do infindável pacote de maldades do ilegítimo governo. Some-se a isso a atual crise das instituições, onde reina a submissão do Congresso ao Executivo (índice de fidelidade ao governo em 88% das proposições), interferência do STF no Senado (caso da Lei de Abuso de Autoridade), recusa do Presidente do Senado em cumprir decisão do STF que ordenava seu afastamento e a eterna parcialidade e seletividade da Justiça que tem por conseqüência a blindagem de membros do PSDB. Tudo isso piorado pelo aumento da violência de Estado tanto no que toca a repressão às manifestações dos movimentos sociais quanto no dia a dia das favelas e periferias. Se antes as forças policiais já agiam como se tivessem licença pra torturar e matar, hoje elas se sentem absolutamente à vontade e protegidas pelo atual mandatário do Ministério da Justiça, velho conhecido pelas arbitrariedades promovidas no estado de São Paulo. Passos largos na direção da barbárie!

    O povo se levanta com rebeldia

    Mas nada disso aconteceu sem resistência! Ainda em junho de 2016, a Unegro realizou, em São Luís do Maranhão, o seu 5º Congresso sob o lema “Negras e negros no poder e em defesa da vida” que contou com a participação de cerca de mil delegadas/os de todo o Brasil. Neste congresso que consolidou a Unegro como a maior entidade do movimento negro brasileiro, a militância reunida refletiu sobre os desafios da conjuntura nacional e a imperiosa necessidade de amplificar a organização do povo contra os desmandos do Governo golpista, reafirmando o compromisso da Unegro com um país democrático, livre do racismo, da misoginia e da Lgbtfobia, desenvolvido e justo socialmente. Aprovou ainda as bandeiras do #ForaTemer e #DiretasJá!

    Por sua vez, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além da Convergência Negra contra o Racismo, vêm promovendo uma série de manifestações locais e nacionais, reagindo a cada uma dessas propostas, denunciando ao caráter golpista, racista e elitista deste governo, lutando por Diretas Já. Outra grande e talvez maior lição de rebeldia, resistência e esperança tenha vindo das estudantes - especialmente secundaristas - por todo o Brasil: as ocupações das escolas! Lindas lições de luta, amor e solidariedade surgiram das milhares de escolas ocupadas no Brasil contra a maldita #PECdaMorte (PEC 55), contra a MP 746 que desregulamenta o Ensino Médio e da luta por uma educação de qualidade, crítica e formativa de valores de solidariedade e liberdade. A Unegro foi apoiadora de muitas dessas ocupações em todo o Brasil!!

    Cresce a percepção do povo diante da tragédia social representada pelo governo Temer

    Superando o estado inicial de incredulidade e indiferença diante deste cenário, o povo vem sendo insistentemente chamado pelas forças patrióticas e progressistas a participar do debate sobre os rumos do país e as primeiras respostas começam a surgir: em dezembro 51% dos brasileiros consideram a gestão do presidente ruim ou péssima, ante 31% em julho; para 40% da população, a gestão de Temer é pior que a anterior, de Dilma Rousseff; 65% consideram o presidente falso e 75%, defensor dos mais ricos. Metade dos brasileiros vêem Temer como autoritário e 58%, desonesto.

    Além da queda na popularidade de Temer, a percepção da população sobre a economia piorou. Para 66% dos entrevistados, a inflação vai aumentar. Já o crescimento do desemprego é apontado por 67% dos entrevistados. Em relação ao poder de compra, 59% dos entrevistados pensam que haverá diminuição. Sobre a situação financeira pessoal dos entrevistados, a percepção de piora foi apontada por 50%. Para 38%, a situação permaneceu a mesma e, para 10%, melhorou. Quanto ao futuro da economia, 41% acha que se deteriorará, 27%, que não será alterada e, 28%, que ficará melhor. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam piora nas finanças!!

    Enquanto o governo Temer desaba nas costas do povo as contas do seu “ajuste” os ricos se tornam ainda mais ricos!! Lucros dos grandes bancos ultrapassou R$ 70 bilhões e o país deixou de arrecadar apenas em 2016 o total de 450 bilhões devido à sonegação das grandes empresas que se recusam a pagar seus impostos devidos.

    Não há tábua de salvação para este governo corrupto e alinhado com os banqueiros e as elites! #ForaTemer!! Cabe agora aos movimentos sociais – e a Unegro está devidamente empenhada neste desafio – aumentar o tom das mobilizações por bairros, setor de trabalho, nas escolas e universidades, feiras livres, praças públicas, saídas de ônibus, trens e metrôs, zonas comerciais de grande fluxo e chamar o povo a ser timoneiro do seu presente e futuro! Não cabe ao Congresso, ao Ministério Público ou à Polícia Federal, ninguém dessa sopa de letrinhas, representar os anseios maiores do povo por emprego, direitos e democracia! Que o povo decida quem deve governar a Nação: DIRETAS JÁ é o grito que vai ecoar por todo o ano de 2017!!!

    “Aprenda, homem no asilo!
    Aprenda, homem na prisão!
    Aprenda, mulher na cozinha!
    Aprenda, ancião!
    Aprenda, jovem!
    Você tem que assumir o comando!

    Freqüente a escola, você que não tem casa!
    Adquira conhecimento, você que sente frio!
    Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
    Você tem que assumir o comando”.
    (Elogio do Aprendizado, Bertolt Brecht)

    Ângela Guimarães é socióloga e presidenta Nacional da União de Negros pela Igualdade.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • No penúltimo dia (nesta quinta-feira, 17) para o recadastramento de um grupo de inscritos no programa Bolsa Família. Quem procurou atendimento na Secretaria Executiva Regional Um, mesmo chegando na madrugada, não garantiu o recadastramento. É que o número de atendimentos foi reduzido nos últimos dias apesar de ter aumentado o tamanho da fila durante a noite em frente à sede da Regional 1, no bairro Otávio Bonfim. Segundo uma funcionária que não quis se identificar, oito dos onze profissionais que faziam o serviço foram demitidos.

    Às 4 da manhã, mais de trinta pessoas já se encontravam no local, sendo que a primeira da fila havia chegado antes da meia noite de ontem (quarta-feira) e, segundo uma pessoa que não conseguiu atendimento, somente 15 fichas foram distribuídas no dia anterior. Antes, eram 40 senhas.

    A expectativa para amanhã, último dia para o recadastramento deste grupo, é de que a fila seja ainda maior e mais gente fique de fora, como deseja o Governo Temer e, pelo jeito, com a ajuda do prefeito Roberto Cláudio.

    Dona Dayse Nunes foi com o marido e a filha de sete anos na madrugada desta quinta-feira. Chegou às 4 da manhã, mas voltou sem ser atendida. Essa foi a segunda vez que ela e a família saíram de casa, no bairro Ellery, de madrugada, na tentativa de fazer o recadastramento do Bolsa Família. Ela ficou de retornar amanhã pra tentar assegurar a manutenção do benefício, que ela teme perder.

    É lamentável esse tratamento dispensado às famílias que precisam sacrificar horas de sono e enfrentar a insegurança das madrugadas para tentar manter um benefício social. Os beneficiários receberam cartas de notificação onde consta um prazo diferenciado para o recadastramento.

    Gilda Barroso - Sindsaúde-CE

  • Em reunião, nesta terça-feira (21), o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) decidiu que não interessa para as mulheres dialogar com o governo golpista e machista de Michel Temer.

    “Tiramos uma posição unânime contra o golpe”, afirma Gilda Almeida, secretária de Finanças Adjunta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e integrante da Comissão Nacional de Mulheres da central.

    Gilda explica que “as dirigentes das secretarias de mulheres das centrais que compõem o Fórum (CTB, CUT, Nova Central, Força Sindical e UGT) definiram posição contra todas as medidas que estão sendo tomadas pelo governo golpista”.

    Por isso, o FNMT é contra a reforma da previdência, essencialmente sobre elevar a idade mínima para aposentadoria para 65 anos. Também “vamos elaborar um documento contra os retrocessos na saúde pública, na educação, na cultura e nos direitos sociais e individuais, propostos por Temer”.

    Na reunião ficou definido ainda que é muito importante defender a manutenção dos programas sociais, como o Bolsa Família, o Universidade Para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (Fies), dentre outros necessários para “combater a desigualdade social”, reforça.

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    O Programa de Valorização do Salário Mínimo foi entendido com essencial para aquecer a economia e elevar o patamar de vida dos mais pobres, principalmente, o FNMT defende “que os aumentos acima da inflação para o mínimo sejam referência para o pagamento de aposentadorias e pensões, como tem sido feito nos últimos anos”.

    O FNMT vai ainda lançar um documento que para “debater o impacto sofrido pelas trabalhadoras com o rebaixamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres, assim como os projetos perniciosos que tramitam no Congresso Nacional”.

    Também foi deliberado marcar audiência pública na Câmara dos Deputados ou no Senado para denunciar a violência e a discriminação que as mulheres sofrem no Brasil, “amplificada com esse governo golpista”, diz Gilda.

    Além de defender que é fundamental combater a cultura do estupro, o FNMT definiu o lançamento de uma cartilha abordando a Convenção 156, da Organização Internacional do Trabalho, que pretende a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras, assim como as suas responsabilidades familiares.

    Outra unanimidade do FNMT foi sobre a necessidade de participação no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a importância de se contrapor ao projeto de lei 07/2016, que pretende alterar a Lei Maria da Penha, prejudicando as vítimas de violência.

    “As mulheres das centrais sindicais presentes decidiram também a realização de um ato público em Brasília em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), da educação pública e de combate à violência contra as mulheres e pelo fim da cultura do estupro”, finaliza Gilda.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy - Foto: Eric Paixão

  • A edição desta quarta-feira (25), do jornal Valor Econômico traz uma reportagem reveladora da política econômica de “austeridade” do governo ilegítimo de Michel Temer. Um levantamento da LCA Consultores mostra que a extrema pobreza cresceu 35% em apenas um ano.

     A LCA se baseia em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no conceito do Banco Mundial pelo qual quem tem renda per capita de US$ 1,90 por dia, o que em média corresponde a R$ 136 mensais, encontra-se nessa situação.

    “O Brasil vive um pesadelo. Desde que os golpistas tomaram o poder, a crise só avança e os projetos que eles apresentam só fazem a situação piorar, principalmente para os mais pobres”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Os jornalistas do Valor visitaram a favela de Paraisópolis, uma das maiores da capital paulista e que se localiza no bairro Morumbi, ao lado de suntuosas residências e prédios. Ali averiguaram a calamidade. Conversaram com três mulheres totalmente dependentes do programa Bolsa Família - programa criado em 2004 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva - para manterem a suas famílias, ainda que em situação precaríssima. 

    Com uma população de pouco mais de 21 milhões de habitantes, a Região Metropolitana de São Paulo, que representa 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo, o mais rico do país, e pouco mais de 17% do PIB nacional, conta, de acordo com a LCA, com mais de 700 mil pessoas vivendo na extrema pobreza.

    Leia a reportagem completa aqui.

    Vânia menciona ainda as graves consequências da reforma trabalhista sobre o mundo do trabalho. “Essa reforma degrada a vida da classe trabalhadora e destrói os sonhos da juventude de ter um futuro melhor”.

    Ela lembra do alto índice de desemprego, em torno de 12% da população economicamente ativa e do crescimento da informalidade. “A maioria das pessoas não consegue emprego com carteira assinada. As mulheres estão majoritariamente trabalhando como vendedoras ambulantes, se expondo a grandes riscos nas ruas, num país excessivamente machista como o nosso”.

    A sindicalista baiana acentua a sua indignação. “Os golpistas estão arrasando o país em um tempo tão curto que assusta”. Além de precarizar as relações de trabalho e não investir no setor produtivo, “o governo detona os programas sociais dos governos anteriores, como o Bolsa Família, um grande programa de distribuição de renda, como jamais havíamos visto no Brasil”.

    Gilberto Gil ajuda a reflexão com A Novidade, atente para a poesia: 

    Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores e autor do levantamento, os dados revelam o crescimento da informalidade no mercado de trabalho e da falta de qualificação da mão de obra da maioria das pessoas das classes C, D e E.

    Vânia reforça a sua argumentação em relação ao governo federal ao citar dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira, mostrando que a elite brasileira está viajando mais e gastando muito mais ainda no exterior. Somente no primeiro trimestre deste ano deixaram lá fora US$ 4,93 bilhões, 10,2% a mais do que o mesmo período de 2017.

    “Esses estudos comprovam o aumento da concentração de renda”, acentua Vânia. “Os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos aumentando seus ganhos de maneira absurda. Fica claro o principal objetivo do golpe”.

    Desemprego tem cor

    Para piorar ainda mais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2017, do IBGE, mostra que a média nacional de desemprego gira em torno de 12%. Entre a população branca atinge quase 10% e entre as negras e negros é superior a 14%.

    “Reflexo do racismo institucional que 130 anos após a Abolição da escravidão, ainda mantém mais da metade da população do país á margem da sociedade, do trabalho, da vida”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.

    Donato confirma o que diz Custódio. De acordo com o seu levantamento, “o número de pessoas de cor preta ou parda vivendo em situação de extrema pobreza cresceu 61% no ano passado na Região Metropolitana de São Paulo, acima do aumento entre a parcela branca da população (13,6%)”.

    Ele conta ainda que apesar do PIB ter crescido 1% de 2016 para 2017, a pobreza aumentou 23,9% no estado de São Paulo, atingindo quase 2 milhões de pessoas. “O Brasil que havia saído do Mapa da Fome em 2014, retorna agressivamente”, assinala Vânia.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O governo ilegítimo de Temer anunciou a criação de uma série de controles e fiscalizações sobre os beneficiários do programa Bolsa Família, cujo resultado maior deverá ser a exclusão de parte das atuais 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa.

    Entre as novas regras, será incluída a exigência de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para crianças - um dificultador importante, especialmente entre as populações mais carentes. Para garantir que as famílias atendidas não obtiveram nenhuma renda a mais (mesmo que tenha sido pela realização de trabalhos informais) serão utilizadas seis bases de dados, que vão ser cruzadas. 

    Os sistemas utilizados pelo governo para fechar o cerco sobre as famílias ganharão reforços com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – que já é utilizado. A justificativa do governo é evitar fraudes.

    O resultado já conhecido do excesso de burocratização de programas sociais é a exclusão do rol de beneficiários das famílias que mais precisam, as extremamente pobres, já que a inconsistência de dados pode levar ao cancelamento do benefício.

    A explicação do governo Temer para inclusão do CPF é evitar que pessoas sejam cadastradas em duas famílias diferentes. Hoje, o sistema já realiza uma conferência baseada no nome, na filiação e no Número de Identificação Social (NIS). Considerando que o programa atende famílias com renda per capita de R$ 170 mensais, a simples necessidade de pagar a expedição do CPF (R$ 7 por documento) pode ser um impeditivo à inclusão no programa.

    O uso do Caged, que reúne informações mensais sobre a população empregada e desempregada, busca fiscalizar o ingresso de beneficiários do Bolsa Família que possam ter ingressado no mercado de trabalho e não comunicado a obtenção de nova renda. Já existe regra sobre isso e a família pode ser desligada do programa se não informar a situação. Ainda que haja ingresso no mercado de trabalho, pode-se manter o benefício por dois anos, desde que a nova renda familiar não seja superior a meio salário mínimo per capita.

    Desde sua criação o Bolsa Família teve fiscalização. Somente em 2015, 1,3 milhão de cadastros foram anulados, devido a ações dessa natureza. Desde maio, quando Temer assumiu interinamente, foram desligadas 916 mil famílias. Outras 600 mil devem estar fora da folha de pagamento de setembro.

    Temer deve promulgar o decreto com as mudanças nos próximos dias. O documento também deve prever que as famílias sejam excluídas do programa após dois problemas de inconsistência dos dados. Atualmente, o desligamento ocorre após três episódios.

    Bônus à prefeitura

    Outra medida administrativa que deverá impactar a concessão do Bolsa Família é a decisão do governo de premiar as prefeituras que reduzirem o número de beneficiários do programa. A retórica governista é que a bonificação é o reconhecimento de que o município conseguiu melhor a qualidade de vida das famílias, que supostamente saíram da lista por não precisarem mais do benefício.

    A realidade, no entanto, é outra. A medida fará com que as administrações invertam a lógica do programa, que sempre foi de ampliar o acesso, e passem a dificultar a concessão, visando receber a bonificação.

    No modelo implantado pelas gestões petistas, o programa tem entre suas metas a busca das famílias em situação de necessidade. O trabalho é feito por assistentes sociais e visam universalizar o benefício para quem precisa. Foi esta postura proativa do Bolsa Família que contribuiu para a retirada dos 35 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

    Portal CTB com RBS

  • "Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado especialistas em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

    Esse documento foi divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH). Os sete estudiosos que assinam o comunicado lembram que o Brasil já foi destaque no combate à miséria e às desigualdades.

    “O Bolsa Família chegou a atender mais de 13 milhões de famílias e a Política de Valorização do Salário Mínimo sustentou a economia brasileira por muitos anos durante os governos de Lula e Dilma”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. "E ainda querem acabar com a aposentadoria".

    “Aos poucos”, diz ela, “Temer vai exterminando todos programas sociais que impulsionaram o desenvolvimento com distribuição de renda, mesmo que timidamente, e o país, inclusive já retornou ao Mapa da Fome da ONU”.

    Os especialistas citam a proposta de liberação de uso indiscriminadamente de agrotóxicos “revertendo suas políticas para segurança alimentar" e pondo em risco a vida das pessoas para obterem lucros sem grandes investimentos na produção agrícola. Vânia cita ainda os cortes nos programas de agriculttura familiar, responsável por 70% da produção de alimentos.

    Mencionam também a questão da moradia como um dos mais graves problemas brasileiros. “O fim do Minha Casa, Minha Vida para os mais necessitados é um verdadeiro crime contra a nação”, argumenta Vânia.

    Entram na crítica da ONU os cortes em investimentos nas áreas de saneamento e acesso à água. O governo de Michel Temer entregar o saneamento e à água” para “as multinacionais que tratam a água como mera mercadoria, sem se preocupar com a qualidade da vida das pessoas”, diz Rosmarí Malheiros, Secretária de Meio Ambiente da CTB.

    Nenhuma política devastadora do governo golpista escapa dos especialistas da ONU. Eles atacam a Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos os investimentos nas áreas sociais e os salários de servidores públicos.

    “A EC 95 liquida com a possibilidade de melhoria da educação pública e visa acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), única maneira que as classes menos favorecidas têm de atendimento médico seguro”, acentua Vânia.

    Já Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais, lembra que essa emenda está tirando a disposição da juventude em ingressar no magistério, porque “não há nenhum atrativo e ainda corre-se o risco de forte censura à atividade de lecionar”.

    Outro problema muito sério é o crescimento da mortalidade infantil após 26 anos sucessivos de queda nesse índice. De acordo com a Fundação Abrinq entre 2015 o 2016, o número de mortes de crianças passou de 5.595 para 6.212.

    Isso porque, segundo os especialistas, “mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais”.

    Portanto, para eles, "atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora".

    O Ministério das Relações Exteriores, divulga nota defendendo a austeridade. "O ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado", diz a nota.

    “O Brasil retrocedeu décadas nesses dois anos de governo golpista”, sintetiza Vânia. “A reforma trabalhista, a do ensino médio, os cortes nas pesquisas científicas e a entrega das riquezas nacionais aprofundam a crise”, além disso, “a austeridade deixa os ricos mais ricos e transforma os pobres em miseráveis. Até quando?”

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da BBC Brasil

  • Mano Brown, dos Racionais MC's, em entrevista à Bandnews FM defendeu o programa Bolsa Família porque "tirou as pessoas de um lugar e levou para outro". Melhorando a vida das pessoas. Porque a maior parte da população "não via dinheiro, não vestia, não comia" e agora leva uma vida mais digna.

    Assista o vídeo da entrevista:

    Além disso, diz ele, "o Brasil pagou o FMI (Fundo Monetário Internacional), deu dinheiro para o FMI". E os mais pobres passaram sentir "orgulho de ser brasileiro" e nem era Copa do Mundo.

    "O triste é ver que eles (defensores do impeachment) não estão preocupados com o Brasil. Eles só estão preocupados em substituir quem está no poder", acentua Brown.

    O rapper acredita que antes do governo Lula, as pessoas que hoje defendem o impeachment viviam "do privilégio", enquanto a imensa maioria da população vivia abaixo da linha de pobreza e é isso que tem motivado esses setores da direita a pedir a saída da presidenta Dilma. "há muitos interesses para que o Brasil não continue nesse caminho", no caminho do combate às desigualdades.  

    Como uma das principais referências do movimento hip hop brasileiro, os Racionais MC's é um grupo de rap da periferia paulistana, que existe desde 1988 e é integrado por Mano Brown, Edi Rock e Ice Blue e KL Jay. As poesias de suas canções denunciam as mazelas da população mais pobre e marginalizada da sociedade, a violência, o racismo. 

    O grupo emplacou inúmeros sucessos em seus quase 30 anos de carreira, como "Vida Loka I", "Vida Loka II", "Negro Drama", "A Vida é Desafio", "Jesus Chorou", "Da Ponte pra Cá", "Capítulo 4, Versículo 3", "Tô Ouvindo Alguém Me Chamar", "Diário de um Detento", "Fórmula Mágica da Paz", "Homem na Estrada", "Fim de Semana no Parque", "Mano Na Porta do Bar", "Negro Limitado" "Pânico na Zona Sul", "Artigo 157", entre outras canções.

    Racionais MC's - A Vida É Um Desafio:

     

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

     

  • “Ao vetar o aumento de 4,6% que seria concedido para o programa Bolsa Família no mês de julho, o presidente ilegítimo Michel Temer mostra a que veio”, diz Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ele, o argumento de que esse aumento custaria R$ 800 milhões aos cofres públicos não cola porque ”até o Banco Mundial defende aumento de recursos para esse programa que atende mais de 12 milhões de famílias”.

    Já a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse ao Portal Vermelho que "a saída para a crise teria que ser aumentar a renda da população e com isto fortalecer o mercado interno. Nossa maior riqueza são os 210 milhões de brasileiros. Com renda a população voltaria a consumir e reaqueceria a economia'’.

    O Bolsa Família foi instituído por medida provisória em outubro de 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Virou lei em janeiro de 2004 e desde então vem atendendo milhões de famílias.

    De acordo com informações do próprio governo, o programa atende famílias que tenham renda per capita de até R$ 170, sendo que cada família recebe atualmente em média R$ 174 por mês.

    Neste ano estão sendo atendidas pouco mais de 12 milhões de famílias, sendo que em 2010 chegou a atender quase 13 milhões. “O Bolsa Família é um dos maiores programas de distribuição de renda de todo o mundo, copiado por outros países e que tirou mais de 40 milhões de brasileiros da miséria. Não pode acabar até o país extrerminar com  a pobreza absoluta”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Folhapress