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CNTE

  • 2º Encontro Mulheres Educadoras defende igualdade entre os gêneros e democracia

    Com o tema “Educadoras em Defesa da Democracia Nenhum Passo Atrás”, teve início hoje (5), em São Paulo, o 2º Encontro Mulheres Educadoras, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    Estão entre os temas principais a defesa da democracia e a participação feminina na política. O evento, que acontece no Marabá Hotel e termina na sexta-feira (6) também discutirá os desafios das entidades sindicais na luta pelos direitos das mulheres.

    A secretária de formação da CTB, Celina Arêas, abriu o evento destacando a gravidade da conjuntura política nacional e a importância deste debate em um momento em que as garantias democráticas estão ameaçadas e que é fundamental estar mobilizado e bem informado para impedir qualquer passo atrás nos direitos.  

    Lúcia Rincon, coordenadora-geral da União Brasileira de Mulheres (UBM), diz que o encontro fornece mais subsídios para uma análise da realidade das mulheres hoje. “Muito importante esse encontro com profissionais da educação pública e privada, num debate riquíssimo para traçarmos metas e caminhos, formatando lutas e conteúdos para que consigamos discutir a situação das mulheres em nossa sociedade”, diz 

    Já Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM) e secretária de Relações de Gênero da CNTE, acredita que “um conjunto de projetos que representam retrocessos nos direitos das pessoas em curso no Congresso Nacional devem ser amplamente debatidos". Por isso, reforça ela, “pensamos este encontro com mulheres educadoras”.

    Lúcia acredita que as pessoas estão muito atuantes “interagindo, muito interessadas em conhecer e se apropriar de elementos que nos ajudem a aumentar unidade das forças progressistas para travar o enfrentamento às leis que apontam para o passado, com forte opressão às mulheres”.

    encontro de mulheres post 1

    “Os ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, aos direitos humanos e aos avanços nas políticas públicas para as mulheres, poderão anular conquistas e avanços para a construção de uma sociedade mais democrática”, afirma Isis.

    De acordo com ela, o “nosso encontro pretende evidenciar e refletir juntamente com todas as presentes o que está realmente em jogo no país, a partir da perspectiva da luta das mulheres por uma sociedade mais justa e feliz”.

    “Um jogo sujo", define Isis, “para atacar a primeira mulher a ocupar a Presidência da República e com isso, atacar todas as mulheres que são belas, mas trabalham e lutam por uma vida plena de direitos”.

    Segundo Lúcia, as participantes do encontro mostram que as mulheres estão “muito estimuladas a travar a boa batalha nas ruas, nas escolas, levando o necessário debate sobre a construção de relações de gênero num novo patamar, respeitoso, onde homens e mulheres estejam unidos e unidas para construirmos a sociedade solidária”.

    Serviço

    O que: Educadoras em Defesa da Democracia Nenhum passo atrás
    Onde: Marabá Hotel – Avenida Ipiranga, 757 – São Paulo
    Quando: Sexta-feira (6)
    9h: Os desafios das Centrais e entidades de trabalhadores/as em educação na luta mulheres. (Raimunda Gomes-Doquinha, secratária de Imprensa e Comunicação da CTB; Junéia Batista: secretária da Mulher Trabalhadora da CUT; Isis Tavares: secretária de Relações de Gênero da CNTE; Rita de Cássia de Almeida: Coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia da Contee).
    12h30: Almoço
    14h: Educação – Novo PNE (Plano Nacional de Educação) Gênero e igualdade de gênero na sala de aula Madalena Guasco Peixoto: Doutora em Educação, Professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da PUC/SP; Coordenadora Geral da Contee.
    17h: Encaminhamentos
    18h: Encerramento

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações da Contee e CNTE

  • Com Bolsonaro, os profissionais da educação vivem sob ataque constante

    Francisca Pereira da Rocha Seixas

    Dois acontecimentos desta segunda-feira (15), deixam claro o obscurantismo que vivenciamos no Brasil de Jair Bolsonaro. Esse desgoverno que já em campanha eleitoral elegeu as professoras e professores como inimigos. Justamente pela importância que a educação tem na vida de um país.

    Repercute nacionalmente, a ameaça da Justiça amazonense de prender a presidenta do Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues por causa da greve por tempo indeterminado iniciada nesta segunda.

    As trabalhadoras e trabalhadores da rede pública do estado, garantem terem cumprido todos os requisitos exigidos por lei para a decretação da greve, depois de terem movido todos os esforços em defesa do diálogo.

    Com a recusa do governador Wilson Lima (PSC) em receber os dirigentes do Sinteam, a categoria decidiu pela deflagração da greve na terça-feira (9), com início nesta segunda. Ao sentir a firmeza das professoras e professores em levar adiante o movimento que reivindica 15% de reajuste salarial e melhorias estruturais nas escolas, o governador que não dialoga, entrou com pedido de ilegalidade do movimento grevista na Justiça. Além de não se sentar à mesa de negociação, o governador oferece somente 3,93% de reajuste.

    No início de uma manifestação pública, em Manaus, uma oficial de Justiça compareceu ao local para entregar uma intimação para Ana Cristina, que não se encontrava. A oficial então ameaçou prender a sindicalista e punir o sindicato caso a greve continue. Isso sem a Justiça ter se pronunciado ainda sobre o pedido do governador.

    Truculência em Goiás

    Também pela manhã desta segunda-feira, a professora de Sociologia, Camila Marques, do Instituto Federal de Goiás, na cidade de Água Lindas de Goiás, foi detida pela polícia civil que estava dentro da escola, supostamente à procura dos responsáveis por uma ameaça de atentado.

    Camila conta que ao sair de sua sala de aula presenciou a ação truculenta da polícia, sem nenhuma explicação. "Os policiais abordavam os alunos de um jeito truculento, ofensivo. Aí eu comecei a filmar. Um policial disse que eu não podia e que eu ia ser detida. Perguntei por que e ele afirmou que era um procedimento sigiloso", disse ela ao G1.

    Então a professora, que também é dirigente Sindicato Nacional dos Servidores Federais

    da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, conta que foi ameaçada por filmar a ação policial. Então foi detida, algemada, teve o celular apreendido e encaminhada à delegacia acompanhada de três estudantes, todos com menos de 18 anos, sem a presença dos pais e ela foi impedida de ligar para o advogado.

    É preciso denunciar toda ação ilegítima contra a educação e contra a integridade de quem dedica a vida a ensinar. Os docentes brasileiros merecem mais respeito. Vivemos tempos obscuros, mas resistiremos à opressão, nos organizando e defendendo o Estado Democrático de Direito, a Justiça, a liberdade e a educação pública.

     

    Francisca Pereira da Rocha Seixas é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e Secretária de Saúde dos/as Trabalhadores em Educação da CNTE

  • Conape 2018: docentes de todo o país chegam a Belo Horizonte para reconstruir a educação

    Começa nesta quinta-feira (24) a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realização do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), criado pelo movimento educacional “para se contrapor ao desmonte promovido pelo governo golpista de Michel Temer nessa área fundamental para qualquer país crescer e desenvolver sua civilização com caráter mais humanizado”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Veja a programação aqui

    A Conape 2018 reúne cinco mil delegadas e delegados de todos os cantos do país em Belo Horizonte até o sábado (26),serão debatidos projetos de valorização dos profissionais, o Plano Nacional de Educação, criação de um Sistema Nacional de Educação e a organização do movimento educacional, entre outros temas.

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    A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

    O Portal CTB ouviu diversas educadoras e educadores da central sobre as suas expectativas em relação à Conape 2018. Acompanhe a seguir os depoimentos:

    Gilson Reis, coordenador-geral da Contee

    “O evento já se tornou a maior atividade de mobilização e luta nacional contra o desmonte de educação brasileira. Com a presença e organização de dezenas de entidades sindicais, estudantis, acadêmicas, institucionais, enfim de todas as entidades que se preocupam com o país e com a educação.

    A decisão de denunciar as várias reformas e medidas realizadas pelo governo Temer desde o golpe de Estado é o principal objetivo da Conape. A Conferência lançará um manifesto nacional em defesa da educação e contra o desmonte, além de aprofundar nossas avaliações no processo de condução e aplicação do PNE. Belo Horizonte se transforma nestes três dias na capital nacional de luta contra o golpe e o desgoverno Temer e seus aliados”.

    Helmilton Beserra, presidente da CTB-PE e do Sinpro-PE

    “A Conape 2018 será um momento especial para articular a mobilização dos amplos setores que lutam por uma educação inclusiva, pública e universal que é um instrumento fundamental para a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”.

    Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e secretária das Questões de Gênero da CNTE

    “Serão três dias de intensos debates para salvar a educação das garras do mercado e da falta de compromisso do Ministério da Educação desse governo golpista. A Conape é um importante acontecimento para unir as educadoras e educadores brasileiros em favor da valorização dos profissionais do setor e de mais investimentos na educação como uma das formas de tirar o país da crise e ao mesmo tempo combater a violência que cresce diariamente”.

    Josandra Rupf, secretária de Educação e Cultura da CTB-ES

    “O golpe de Estado de 2016 veio para acabar com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade que vinha avançando nos últimos anos. Temer golpeou a nossa representatividade nas entidades de defesa da educação. Por isso, organizamos a FNPE e a Conape 2018 para, com unidade, reconstruir a educação pública brasileira, sem a qual o povo pobre sofrerá ainda mais as consequências desse capitalismo selvagem que tomou conta do Estado brasileiro”.

    Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP e dirigente do Sinpro-Campinas

    “A educação deve fazer parte das preocupações de toda a sociedade constantemente e a Conape certamente significa um momento de reflexão ampla sobre como construir uma educação que contemple a classe trabalhadora. Que signifique ampliação dos horizontes culturais e econômicos como alternativa de vida para todas e todos”.

    Mara Kitamura, dirigente do Sinpro-Sorocaba

    “Este é um momento importante para aprofundarmos a participação da sociedade num grande projeto para a efetivação de um Sistema Nacional de Educação voltado para os interesses do país e que corresponda aos anseios da infância e da juventude. Oferecendo uma educação de qualidade, com a participação dos profissionais da educação e da sociedade”.

    Nivaldo Mota, dirigente da CTB-AL e do Sinpro-AL

    "A Conape é um espaço democrático para se discutir pela base a educação no Brasil. Com o Golpe de 2016, houve um retrocesso nas políticas públicas para a educação como um todo, quando o governo golpista de Temer, tenta desconstruir o que foi feito nesse país nos últimos anos! Participei em Alagoas das discussões da Conape, agora concretizada a nível nacional, espero que seja uma organismo vivo, não só dos educadores, mas de toda a sociedade brasileira".

    Railton Nascimento, presidente da CTB-GO e do Sinpro-GO

    “A Conape configura-se como uma expressão maior da resistência. Diante do esvaziamento do Fórum Nacional de Educação por parte do governo golpista, a ordem mais do que nunca passou a ser resistir, dar um basta ao retrocesso. Com a exclusão de entidades nacionais de luta e representação dos trabalhadores da educação.

    Temos a proposta de apresentar ao Brasil e reafirmar uma proposta de educação como política estratégica central para o desenvolvimento econômico, social e humano do país. O Brasil que queremos tem como prioridade a educação pública e de qualidade como política de Estado.

    Somente a educação popular garantirá condições objetivas para a consolidação da soberania e desenvolvimento da sociedade brasileira, devolvendo ao Brasil seu lugar e papel de liderança no cenário intencional das relações exteriores no âmbito da América Latina e no mundo”.

    Raimunda Gomes, secretária de Comunicação da CTB

    “As entidades ligadas à educação democrática e inclusiva que têm compromisso com a construção de uma nação soberana e independente se encontrarão na Conape e juntas têm a missão de defender a efetivação do Plano Nacional de Educação para que essa área tenha a importância que merece.

    A valorização profissional com respeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores em educação, o piso salarial nacional e as boas condições de trabalho dependem de mais investimentos. Além de tudo isso, a Conape deve denunciar os prejuízos que o desmonte da educação pode causar no futuro do país. Mais educação, mais ciência, mais pesquisa, mais cultura, significam mais vida e possibilidade de desenvolvimento socialmente justo”.

    Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sinpro-MG

    “Eu considero que a realização da Conape é o momento de levar o assunto da educação para a rua, para o povo. Qual projeto de educação interessa ao povo brasileiro? Não é esse projeto que está aí hoje, implementado por esse governo ilegítimo, impopular. A Conape vai possibilitar uma reflexão e a retirada de ações para alterar esse quadro de devassa da educação”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Contee conclama à Greve Nacional da Educação dia 15 de maio

    Por Carlos Pompe*

    “Vamos parar tudo, o protesto vai envolver técnicos administrativos, professoras e professores da rede privada e pública. No dia 15 de maio realizaremos a Greve Nacional da Educação contra a reforma da Previdência que acaba com a nossa aposentadoria”. A afirmação é do coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que chama todos os trabalhadores de estabelecimentos de ensino e entidades filiadas a organizarem e divulgarem o movimento.

    O Dia da Greve Nacional da Educação está sendo convocado pela Contee, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades nacionais do setor e conta com o apoio das centrais sindicais que pretendem organizar uma greve geral contra a reforma.

    A proposta do Governo Bolsonaro de reforma da Previdência prejudica os trabalhadores em educação de todo o país, principalmente as mulheres. Só de professores, são 2,2 milhões, 80% mulheres, que têm seus direitos ameaçados. Atualmente, as professoras se aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição, e os professores com 55 anos de idade e 30 de contribuição. Pelas novas regras propostas, as professoras serão as maiores prejudicadas. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria é estipulado em 30 anos, aumento de 5 anos para as professoras. Já em relação à idade mínima de 60 anos, serão 5 anos a mais para os homens e 10 anos a mais para as mulheres.

    Para alcançar a aposentadoria integral (média das contribuições pagas), o tempo exigido é de 40 anos para professores e professoras. Com isso, as mulheres teriam que contribuir obrigatoriamente 10 anos a mais para obter o benefício integral. A mudança na regra do cálculo também reduz o valor dos benefícios. Hoje são dispensados 20% das menores contribuições. Pela nova regra até essas contribuições, totalizando 100%, serão levadas em conta.

    Caso o governo insista na proposta, a greve geral dos trabalhadores em educação poderá se estender por tempo indeterminado. “Os direitos sociais estão sendo destruídos e não podemos aceitar isso. O descaso do governo com a educação é gritante, como demonstra a crise no MEC”, denuncia Gilson. “Vamos nos unir, nos mobilizar, ocupar as ruas. Temos que lutar pelos nossos direitos. Não podemos deixar que rasguem a Constituição Federal. Vamos conversar com os estudantes e pais, esclarecer a situação péssima pela qual passa o país. Precisamos de um plano econômico, de emprego, de valorização do salário mínimo. Repudiamos essa reforma da Previdência”, completa.

    O movimento está sendo convocado com a palavra de ordem: “Contra o desmonte da aposentadoria, rumo à greve geral. Ninguém nasce só para trabalhar, aposentadoria é direito do cidadão”.

    *Jornalista da Contee

  • Contee condena reforma da Previdência, em audiência na Câmara

    O coordenador da Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Contee, Ademar Sgarbossa, abriu o debate na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 4, sobre a reforma da Previdência (Projeto de Emenda Constitucional 6/19) e seus impactos sobre os professores. O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais, Rodrigo Pereira de Paula, esteve presente nos trabalhos. A Comissão é presidida pela Professora Rosa Neide (PT-MT).

    “Os 1,5 milhão de trabalhadores em estabelecimentos de ensino representados pela Contee serão gravemente afetados por essa reforma”, denunciou Ademar. “Os grupos econômicos tratam a educação como mero produto e não contratam professores com mais de 50 anos – como eles vão se aposentar? Há uma grande rotatividade de profissionais, especialmente professoras, na rede particular. Como eles vão comprovar tempo de contribuição? Como continuarão em sala de aula, com 20, 30 crianças, depois dos 50 anos? Como dará aula um professor de educação física depois dos 50? A reforma, na verdade, acaba com a aposentadoria dos professores da rede particular. A Contee é absolutamente contra essa reforma e vai enfrentar essa discussão em todos os espaços e nas ruas”, afirmou.

    “Essa reforma da Previdência, da forma como foi colocada, traz como objetivo final a privatização e o fim da proteção ao trabalhador, e não vai ser diferente com as universidades federais, também ameaçadas pela política neoliberal que está sendo produzida neste país. Temos condições de fazer o enfrentamento da reforma da previdência, e vamos à luta, outra vez, barrar essa reforma”, destacou em sua fala o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), Nilton Brandão.

    Luiz Alberto dos Santos, do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), considerou que o país não vive uma ditadura política, “mas vive uma ditadura econômica, com o discurso único da falência da Previdência. Os professores serão duramente atingidos. Segundo o último levantamento oficial, são 2,2 milhões de docentes da educação básica no país; 589,9 mil na educação infantil; 513,4 mil na média. Quase 80% são mulheres e 23% estão na rede privada. O salário médio na educaçao básica é de dois salários mínimos – com certeza não são os privilegiados que o Governo Bolsonaro diz querer atingir, mas são as grandes vítimas dessa reforma, juntamente com os trabalhadores no campo. É um dos aspectos perversos dessa reforma. E mesmo os aposentados poderão ter que voltar a contribuir”.

    O assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, representando também o Ministério da Educação, disse que “todo mundo tem que dar um pouco de sacrifício para a reforma”...

    Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo considerou “necessário barrar medidas que prejudicam o povo. Esta proposta de reforma tem um conteúdo destruidor, que significa o desmonte da seguridade e, por isso, não tem nenhum cabimento de ser aprovada no Congresso Nacional. É impossível pensar que essa Casa acatará medida desse tipo”. Disse também que desconsiderar a precariedade das condições de trabalho de muitos professores ao redor do país é “um crime praticado pelo governo”.

    Os sindicalistas também condenaram o modelo da privatização da Previdência pretendido por Bolsonaro e seu governo. É o instituído no Chile, em 1981, pelo general-ditador Pinochet – um modelo desastroso para os trabalhadores chilenos, a grande maioria dos quais foi reduzida à condição de pobreza quando se aposentaram. Haverá um aumento de empregos para os jovens de 16 e 17 anos, porque as empresas lhes darão preferência, já que não terão que contribuir com suas aposentadoriass

    Pela reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, e o tempo de contribuição, que hoje é de 25 anos para a mulher e de 30 anos para o homem, será de 30 anos para todos. Além disso, o professor tem de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

    Veja o vídeo da audiência. A primeira intervenção é de Ademar:

     

     

     

  • Contee, Proifes e CNTE apresentam realidade brasileira e plano de trabalho contra mercantilização da educação

    A delegação brasileira, formada por representantes da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), foi a que encerrou a apresentação das realidades dos países durante o encontro “Resposta global frente à privatização e comércio educativo”. A atividade, promovida pela Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), terminou ontem (22) na Costa Rica e, durante três dias de debate, discutiu sobre o aparecimento cada vez mais intenso de novas estratégias de lucro privado com a educação pública e a necessidade de combatê-los. E um dos instrumentos é a campanha internacional “Educar, não lucrar”, cujo objetivo é combater as várias formas de privatização da educação.

    Representando a Contee, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, apresentou dados sobre o crescimento do ensino superior privado no Brasil. Segundo ela, de 2005 a 2015, a taxa de matrículas no setor saiu de 3,2 milhões para 4,8 milhões, sendo que o faturamento, em 2016, chegou a R$ 59,4 bilhões. Dos principais grupos mercantis entre as IES privadas, o grupo Kroton, maior do mundo, detém sozinho, segundo dados de 2015, quase 1 milhão de matrículas e receita líquida de R$ 5,2 milhões. Seu valor de mercado, estimado em R$ 5,8 bilhões, é mais do que o dobro do segundo gigante mundial na área de ensino, o grupo chinês New Oriental, que vale R$ 2,8 bilhões.

    “E, agora, os novos movimentos do mercado apontam que os processos de concentração devem avançar sobre as universidades comunitárias e a expansão da oferta do ensino a distância”, alertou Adércia. De acordo com os dados apresentados pela diretora da Contee, as matrículas em EaD saltaram de 4,2% do total de matrículas em ensino superior em 2006 para para 17,4% em 2015. Hoje, de 1,4 milhão de matrículas, 1,3 milhão estão no ensino privado. Segundo a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, o modelo de operação das principais IES mercantis na EaD revela economia de escala através de padronizações; gestão profissional com maior controle de custos; menor mensalidade a partir de redução de custos; políticas mais agressivas de comunicação e marketing; maior potencial para investimentos. Tudo isso aliado a pouquíssima — ou nenhuma — preocupação com a qualidade da formação.

    “Fiz toda a contextualização desse debate sobre os processo de privatização nas várias esferas e dos alertas que a Contee foi dando ao longo desses mais de 25 anos de luta contra a mercantilização do ensino”, relatou Adércia. Para isso, a diretora apresentou às delegações internacionais toda a produção feita pela Confederação, na Revista Conteúdo, no Portal da Contee, na campanha “Educação não é mercadoria” etc. no sentido de combater a mercantilização e a financeirização no ensino no Brasil, luta que, para a entidade, não data de agora. “A Contee trata das questões de mercantilização desde sempre”, enfatizou.

    Toda essa problemática encontra-se também combinada a outros fatores que afetam os trabalhadores em educação na atual conjuntura brasileira, como Adércia fez questão de salientar. “Um exemplo é a reforma trabalhista, que permite uma exacerbação da flexibilização das leis de trabalho e inúmeras perdas de direito. “A identidade do professor tem se diluído dentro de todas essas questões”, refletiu, ressaltando que a Contee lançará na próxima semana, durante o XIX Conselho Sindical (Consind), uma campanha nacional contra a desprofissionalização do magistério.

    A conjuntura pós-golpe

    Além da diretora da Contee, a delegação brasileira foi formada por Marta Vanelli e Gilmar Soares Ferreira, da CNTE, e Gil Vicente e Luciene Fernandes, do Proifes. Conforme Gil Vicente, as três entidades apresentaram cada uma sua linha de trabalho e as propostas de ação que têm, mas dentro de uma perspectiva de atuação conjunta, também inserida na campanha internacional “Educar, não lucrar”.

    Em sua apresentação, o Proifes fez uma contextualização do quadro nacional, comparando os avanços do período anterior, com os governos Lula e Dilma, e os retrocessos atuais. Foi apontado como avanço, por exemplo, o próprio Plano Nacional de Educação (PNE) e a conquista dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, apesar das dificuldades e das lacunas, devido aos espaços deixados pelo PNE para envio de recursos para o setor privado, o que acabou acontecendo com o crescimento alarmante do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o governo Dilma.

    “A gente fez esse contraponto, mostrando que foi um governo que avançou bastante, mas que teve suas limitações sérias”, ponderou Gil Vicente. “E, depois de contextualizar essa situação anterior, passamos a contar como isso conseguiu ficar infinitamente pior, com a entrada do governo Temer, que configurou, claro, um golpe político, no sentido de que tudo aquilo em que a gente votou, que era um aumento de recursos, não só pra educação, mas para a área de saúde, para as políticas públicas de uma forma geral, esse foi revertido. O que o governo vem implementando é exatamente o oposto disso”, observou.

    Um dos principais pontos abordados, segundo o diretor do Proifes, foi a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. “Explicamos essa emenda aqui, porque as pessoas não sabem exatamente o que aconteceu no Brasil. Além de um retrocesso imenso, de retirada de recursos de todas as áreas públicas, particularmente educação, na esfera superior e em todas as esferas, com a reforma do ensino médio etc., é um impedimento de que a gente tenha qualquer tipo de governo progressista, qualquer tipo de avanço, nos próximos 20 anos”, declarou.

    “Isso nós mostramos aqui, que vai haver uma redução dramática nos próximos dez anos de pelo menos 20% dos investimentos em educação. Talvez mais, porque a reforma da Previdência ainda quer dividir um pouco a miséria, na medida em que garante o pagamento da dívida pública brasileira ao mesmo tempo em que retira das áreas sociais aquilo que seria fundamental para que o povo tivesse o mínimo de serviços públicos de qualidade. Então esse retrocesso, essa redução, será no mínimo de 20%, talvez de 30%. E as consequências disso para a educação vão ser absolutamente dramáticas”, afirmou. “Mencionamos aqui a reforma do ensino médio. No caso dela, por exemplo, as consequências são muito simples: o governo atual já está propondo um endividamento do Estado diante do Banco Mundial, diante do Bird [Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento], em que eles vão pôr esse dinheiro aqui, mas exigindo, como contrapartida, poder falar sobre currículo, pagar assessorias que interessam ao setor privado… É um aporte muito forte de dinheiro que, na verdade, afeta, inclusive, a soberania nacional.”

    Na esfera do ensino público superior federal, que é a área de representação do Proifes, Gil Vicente fez um alerta de que as consequências também serão imensas, porque já para 2018 há previsão de corte, nas universidades, da ordem de 32% e ainda maior nos institutos federais. “Significa isso que, no médio prazo, de um ano a dois anos, a gente vai ter, possivelmente, os investimentos nas universidades e nos institutos federais próximos de zero”, disse. “Apresentamos aqui, então, que é absolutamente fundamental para nós exigir que a Emenda Constitucional seja revogada. Essa é uma das nossas principais lutas junto com as outras que a gente mencionou: contra a reforma do ensino médio, contra a forma como o governo está encaminhando a Base Nacional Comum Curricular etc. E a luta continua, claro, de todas as entidades juntas nesse contexto mundial de retrocesso, em especial na América Latina.”

    Os efeitos sobre a educação básica

    O diretor da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, também fez uma contextualização dos efeitos do golpe no âmbito da educação básica. “Mesmo nos governos democráticos e populares de Lula e Dilma, a disputa pelos recursos públicos da educação básica foi intensa”, apontou. “A falta de um Sistema Nacional de Educação com responsabilidades concretas para cada ente, principalmente o ente federal, contribui para a desresponsabilização da União e dos estados pelo atendimento da demanda de matrículas, sobrecarregando os municípios e facilitando a terceirização e a privatização do ensino.”

    Além disso, ele ressaltou a tentativa de desqualificar a escola pública, o que abre caminho para a privatização. “O rendimento dos alunos estão passando a ser aferidos por testes padronizados nacionais e internacionais que acabam por influir na oferta, desresponsabilizando o Estado em função da ‘má qualidade’ da educação pública ofertada.” Há ainda o fenômeno do atendimento através de tecnologias, com introdução das tele-aulas, que “promovem a quebra de um sistema educativo de qualidade socialmente referenciada”, levando a consequências como fechamento de escolas, diminuição do número de professores e funcionários, superlotação das salas de aulas e favorecimento ao lucro dos empresários.

    Isso se soma às consequências diretas da aprovação da EC 95 e da lei que escancara a terceirização para todas as atividades. Segundo o diretor da CNTE, nas redes estaduais tem havido: convênio com a ONG Ensina Brasil (Teacher For All), com contratação de profissional sem licenciatura e contratação de estagiário (estágio remunerado) para atuar como professor “inovador”; convênio com emissoras de TV (Fundação Roberto Marinho) para reprodução de tele-aulas; convênio com fundações de bancos privados para formação continuada de professores e acompanhamento da frequência escolar no ensino médio; terceirização das atividades-meios (alimentação, infraestrutura, segurança e administração escolar); contratação de pessoal por meio de ONGs; militarização de escolas; escolas em parceria com cooperativas que já cobram mensalidades dos estudantes; terceirização do ensino médio profissionalizante.

    Por sua vez, de acordo com Gilmar, as redes municipais têm sofrido com: contratação de empresas para realizar serviços de apoio escolar (alimentação, administração, segurança); contratação de estagiários recebendo meio salário mínimo; terceirização do transporte escolar (deixando de usar os ônibus adquiridos pelo governo federal); contratação de professores para prestarem serviço nas escolas como microempreendedores (em um único CNPJ pode-se contratar até cinco profissionais); contratação de auxiliar de creche por meio de contrato de prestação de serviços com adolescentes, estudantes do ensino médio, denominado “primeiro emprego” (com remuneração de meio salário mínimo – como bolsistas); contratação de métodos apostilados (como o Positivo); terceirização da formação continuada dos professores; ataque orquestrado pelos entes federal, estaduais e municipais aos Planos de Carreiras Municipais e aos efeitos da lei do Piso Salarial Nacional dos Professores; impedimento aos funcionários de escola de se profissionalizar e constituir uma carreira; impedir da valorização salarial de acordo com evolução na carreira.

    Plano de trabalho

    Diante de todo esse cenário, Contee, Proifes e CNTE apresentaram, no encontro da Ieal, um plano de trabalho conjunto para enfrentar a privatização e a mercantilização da educação pública no Brasil. As estratégias incluem desde a criação de um observatório sobre o PNE, com ênfase no acompanhamento de sua execução e, especificamente, no que diz respeito a utilização de lacunas na legislação para avanço na privatização até levar uma campanha em defesa e promoção da educação pública frente às políticas de mercantilização da educação para dentro Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). Só conjuntamente será possível fortalecer essa luta global em defesa da educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. Educação não é mercadoria!

    Fonte: Contee, por Táscia Souza. Foto: Leal

  • CTB defende unidade e resistência em Congresso de Mulheres em Florianópolis

    A capital de Santa Catarina, Florianópolis, sediou o 13º Congresso Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11, entre os dias 30 de julho e 4 de agosto, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença com Berenice Darc, Elbia de Almeida, Isis Tavares, Josandra Rupf.

    ctb fazendo genero florianopolis 2017

    Representando também a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Tavares afirma que as cetebistas enfatizaram a importância de ampla participação na 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, entre os dias 17 e 20 de agosto.

    “Os debates têm se voltado para que as mulheres continuem nas ruas para barrar os retrocessos e colocar na agenda política e social os nossos direitos de ter uma vida plena e sem medo”, afirma Tavares.

    Assista Berenice Darc, secretária da Mulher da CTB-DF e Isis Tavares, presidenta da CTB-AM 

    Além do mais, diz a presidenta da CTB-AM, o congresso debateu “a necessidade de resistência e luta por uma educação pública inclusiva, democrática e de qualidade”. Principalmente porque as mulheres são 90% dos profissionais nas séries iniciais e 80% nas demais.

    De acordo com ela, as participantes do congresso concluíram que a luta pela educação é essencial “para barrar o projeto golpista de acabar com a educação pública, tirando os filhos e filhas da classe trabalhadora da escola, principalmente do ensino médio e da universidade”.

    As mulheres foram para a rua protestar no dia da votação pela Câmara dos Deputados do pedido de autorização para investigar o presidente ilegítimo Michel Temer. Mais de 10 mil lotaram as ruas de Florianópolis gritando “Fora Temer” e “Diretas Já”, na Marcha Internacional “Mundos de Mulheres por Direitos”, na quarta-feira (2).

    Tavares garante também que as congressistas fecharam questão em defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que tem 20 metas a serem aplicadas, dentre elas a de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

    Ela enfatiza ainda o empenho das educadoras em fortalecer o debate das questões de gênero dentro das escolas. Para a sindicalista, é muito importante levar essas questões para se debater nas escolas, para que as crianças e jovens aprendam a não discriminar.

    Veja como foi a Marcha das Mulheres em Florianópolis 

    “Sem esse debate dentro da escola, estaremos perpetuando a discriminação, o ódio, a intolerância, que estão tornando a vida dessas pessoas insuportável em nosso país”, sintetiza. Por isso, acentua, “precisamos de políticas públicas favoráveis aos direitos humanos e ao diálogo franco e aberto, sem medo de ser feliz”.

    Segundo ela, o atual governo dá mostras que se “apoderou do poder para defender os interesses do grande capital nacional e estrangeiro e dessa maneira não fará nada que interesse à classe trabalhadora e ao país”.

    “Para nós, falar sobre a igualdade de gênero na escola não significa anular as diferenças existentes, percebidas entre as pessoas, mas garantir um espaço democrático, onde essas diferenças não se transformem em desigualdades, hierarquias, marginalizações, intolerância ou violência”, conclui Tavares.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

  • CTB defenderá a educação pública com valorização profissional em congresso da CNTE

    Com o tema “Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reúne entre os dias 12 e 15 de janeiro profissionais de educação do Brasil e do mundo em seu 33º Congresso, em Brasília.

    “Realizar o nosso congresso neste momento é essencial para debatermos os graves retrocessos que a educação pública está sofrendo”, destaca Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela ataca a reforma do ensino médio enviada ao Congresso através de uma medida provisória e aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente. “É um grave retrocesso. Os profissionais da educação não vão se calar. Queremos que a educação avance para um patamar mais elevado, com ampla liberdade”, reforça.

    Acesse o caderno de resoluções do congresso aqui

    A programação aqui

    Agora só falta o Senado votar essa medida. Betros afirma ainda que os docentes tiveram grandes avanços na carreira nos últimos anos e o governo golpista está pondo tudo a perder. “Esse projeto acaba com a obrigatoriedade de curso superior para lecionar e isso foi uma das nossas mais importantes conquistas para a valorização da carreira”.

    A sindicalista critica a possibilidade de “termos professores e professoras por um suposto ‘notório saber’. Isso é uma falácia para desqualificar o magistério e acabar com os profissionais que atuam com dedicação e compromisso”.

    “Parece brincadeira acreditar que qualquer pessoa possa lecionar, sem prejuízo para a qualidade do ensino. A formação dos profissionais da educação é fundamental para que educadores e educadoras sejam reconhecidos e valorizados”, afirma.

    Lembra ainda que a Proposta de Emenda à Constituição 55, já foi aprovada e efetua drásticos cortes no orçamento da educação, congelando os investimentos e os salários dos servidores por 20 anos.

    Ela garante que a CTB se mantém firma em defesa da educação pública, laica e de qualidade”. Para Betros, “não se pode mexer nessa área estratégica e essencial para o desenvolvimento do país, sem um amplo debate com toda a sociedade. Sem escola democrática o país não anda”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • CTB Educação-PE debate as questões de gênero na escola e o protagonismo das professoras

     As educadoras cetebistas de Pernambuco realizaram no sábado (4), na Universidade Salgado de Oliveira (Universo). O Encontro da CTB Educação-PE sobre Gênero e Educação: O Protagonismo da Mulher na Educaçãoteve a participação de 95 educadoras e educadores de Recife e Região Metropolitana.

    Foram palestrantes Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e Antonieta Trindade, secretária executiva da Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco. De acordo com a dirigente da CTB-PE, Valéria Silva houve cota para a participação de homens no encontro porque “acreditamos que eles precisam compreender as nossas demandas específicas e mais ainda saber que queremos participação maior das mulheres nos sindicatos e na política”.

    O encontro foi organizado num esforço conjunto de Valéria Silva, Elisângela Buenos Wanderley,  Vânia Albuquerque, William Menezes, Wilson Macedo, Luciano Paz, Leonildo Leal, Zel Passavante, com apoio de Antonieta Trindade.

    “Encontros como esses são fundamentais para nos organizamos melhor para conquistarmos mais cargos de direção nos sindicatos, no Congresso Nacional e nos poderes executivos”, afirma Isis, que também é secretária de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    encontro sobre genero em educacao isis

    Ela cita os diversos casos recentes de feminicídios e diz que “a violência de gênero atinge todas as classes sociais, mas as mulheres trabalhadoras sofrem duplamente porque são vítimas de seus companheiros e também do capital, que as relega a segundo plano”.

    Valéria conta que as educadoras querem “difundir o diálogo pela cultura da paz, levando o debate das questões de gênero para dentro das escolas e com a comunidade escolar”. Isis complementa afirmando que “as educadoras têm um papel muito importante porque são respeitadas pela sociedade e podem contribuir para o fim da violência de gênero”.

    Para ela, as eleições deste ano são cruciais para os destinos do país. Por isso, “as educadoras devem ser protagonistas, disputando os espaços e elegendo mulheres comprometidas com o combate à violência e a defesa dos direitos humanos e de vida digna”.

    Muitas bandeiras específicas das mulheres são “esquecidas nas campanhas salariais e nós vamos trabalhar para incorporá-las”, acentua Valéria. “Creches para as educadoras é uma delas e derrotar o projeto Escola Sem Partido também é essencial para o bom desenvolvimento do nosso trabalho”.

    O objetivo foi reunir lideranças das Coordenações Regionais da base do Sintepe e do Sonoro-PE, para debater o tema em especial com a aproximação das eleições e a necessidade de criar uma pauta para as mulheres educadoraspernambucanas e também promover o debate acerca das necessidades das trabalhadoras em educação no dia a dia da escola. O encontro teve uma expressiva presença, com boa participação e envolvimento das educadoras pernambucanas. 

    Isis e Antonieta dizem que se sentiram gratificadas de poderem participar desse encontro e acreditam que as educadoras de Pernambuco “deram um passo importante para avançar na conquista de mais direitos e de melhorias na educação”.

    Valéria finaliza afirmando que a CTB Educação-PE pretende realizar encontros sobre as questões de gênero e pela “concretização de um amplo debate sobre a importância de todos se respeitarem e aceitarem as diferenças como uma forma de se combater a violência”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • CTB-ES participa de lançamento do Fórum Nacional Popular de Educação do estado, no sábado

    Educadoras e educadores capixabas têm programa definido para este sábado (23). A partir das 8h30 ocorre o lançamento do Fórum Nacional Popular de Educação do Espírito Santo (FNPE-ES), no campus de Cariacica do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

    Para falar sobre a conjuntura e a mobilização para a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), confirmaram presença Heleno Araújo, coordenador do FNPE e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Gilson Reis, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

    Veja o convite abaixo:

    fnpe es convite lancamento

    “Nós vemos a construção desse fórum e da Conape 2018 como fundamentais para a melhoria da educação e o contraponto aos sucessivos ataques que esse setor estratégico vem sofrendo com cortes no orçamento”, diz Jonas Rodrigues de Paula, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Espírito Santo (CTB-ES).

    Já Josandra Rupf, secretária de Educação e Cultura da CTB-ES afirma que “a educação no Espírito Santo está abandonada, o magistério desvalorizado e as escolas sem infraestrutura básica para um ensino de qualidade”.

    Ela explica que o governo estadual “acabou de firmar uma parceria com a organização Ensina Brasil. Deixando claro a sua intenção de privatizar a educação pública, possibilitando inclusive a contratação de profissionais que não têm formação em pedagogia”.

    “Muito importante a participação de todas as entidades envolvidas com educação no estado para nos unirmos e juntos defendermos a valorização profissional”, afirma Edson Gomes Soares, presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo (SindEducação-ES).

    Além de defender a valorização profissional, Soares acredita na importância de “unidade da classe trabalhadora para barrar todos os projetos contra os nossos interesses”, define.

    “O lançamento do FNPE-ES será o ponta pé inicial para o amplo debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), praticamente extinto pelas leis aprovadas pelo governo federal”, assinala Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    De acordo com Betros, a educação está ameaçada, por isso, “o movimento educacional deve se organizar com firmeza para defender a aplicação do PNE porque a educação corre sérios riscos”. Além de a “Escola Sem Partido pairar sobre a cabeça do magistério, impedindo a autonomia e a necessária liberdade para um ensino em condições adequadas”.

    logo ctb educacao

    Entidades que compõem o FNPE-ES:

    ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

    ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

    APG – Ufes – Associação de Pós-Graduandos – Universidade Federal do Espírito Santo

    Assessoria do Deputado Givaldo Vieira

    Assessoria do Deputado Helder Salomão

    ASSOPAES – Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo – núcleo Cariacica/ES

    Comitê Campanha pela Educação

    COMECES – Comitê da Educação do Campo – Espírito Santo

    COMEV – Conselho Municipal de Educação de Vitória

    COMEC – Conselho Municipal de Educação de Cariacica

    CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

    Conselho LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Cariacica/ES

    CTB – ES – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Do Brasil

    CUT – ES – Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras

    Federação Capixaba Esportiva

    FETRAEE – Federação Estadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos Privados de Ensino no Estado do Espírito Santo

    FOPEIES – Fórum Permanente de Educação Infantil do Espírito Santo

    Fórum Municipal de Educação de Vila Velha-ES

    Fórum Municipal de Educação de Vitória-ES

    Fórum Estadual LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Espírito Santo

    Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos do Espírito Santo

    GRUFAE – UFES – Grupo de Pesquisa, Formação e Atuação de Educadores – Universidade Federal do Espírito Santo

    IFES – Instituto Federal do Espírito Santo

    LAGEBES – UFES – Laboratório de Gestão da Educação Básica – Universidade Federal do Espírito Santo

    NEPALES – UFES – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e Escrita – Universidade Federal do Espírito Santo

    SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

    SINDIUPES – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo

    SINPRO-ES – Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo

    SINDEDUCAÇÃO – Sindicato da Educação

    UNALGBT – União Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

    UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

    Serviço:

    o que: Lançamento do Fórum Nacional Popular de Educação do Espírito Santo

    Onde: Ifes de Cariacica

              Rodovia Governador José Sette, 184. Itacibá

    Quando: Sábado (23), às 8h30

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

  • Depois de 16 dias, educadoras e educadores da rede pública municipal encerram greve em São Paulo

    Mais de 10.000 trabalhadoras e trabalhadores da rede pública municipal de São Paulo resolveram encerrar a greve na sexta-feira (31), em assembleia na Praça do Patriarca, próxima à sede da prefeitura.

    A paralisação começou juntamente com a Greve Geral Nacional da Educação, liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no dia 15 de março. “Conseguimos mostrar que a categoria está unida e forte”, diz Teresinha Chiappim (Teca), da CTB Educação-SP.

    A Assembleia teve início às 15h, sendo que logo em seguida uma comissão foi recebida pela administração municipal para mais uma rodada de negociação. Com as propostas acertadas, a maioria votou pelo retorno ao trabalho.

    professores sampa assembleia 31m teca

    Teca defende mobilização contra as reformas propostas pelo governo Temer e firmeza nas negociações com o prefeito

    “Mas continuamos mobilizados para que as negociações possam ocorrer e os pontos acordados sejam todos respeitados e nossas conquistas ampliadas”, afirma Francisco Livino de Noronha Neto, da CTB Educação-SP.

    Teca reforça esse posicionamento, pois “não ficou definido nenhum índice de reajuste salarial”. Para ela, a administração municipal se dispôs a debater pontos importantes para a categoria, mas “precisamos estar muito atentos e não nos dispersar”.

    A assembleia decidiu também a ampla participação do magistério paulistano na greve geral do dia 28 de abril. "Nós vamos parar o Brasil para barrar todos esses retrocessos dos golpistas", garante Teca.

    Propostas:

    - Prefeito não retira o Sampaprev da Câmara dos Vereadores, embora garanta não ter interesse em sua aprovação.
    - Promessa de discutir com os sindicatos, as questões relativas à previdência.
    - Retomada dos programas de atenção à saúde e promessa de que o Hospital do Servidor Municipal atenda somente servidores.
    - Formação de Grupos de Trabalho na mesa setorial de educação sobre saúde dos profissionais, segurança e combate à violência nas escolas.
    - Promessa de que a administração não pretende terceirizar a educação
    - Reunião dos Representantes de Escola.
    - Reposição dos 16 dias de greve. Pagamento assegurado.
    - Criação de Grupo de Trabalho para analisar a situação dos equipamentos de Educação Infantil.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy (texto e fotos)

  • É um crime contra o futuro do país atacar a educação pública

    Estamos vivendo um Estado de exceção, e como em todo estado de exceção, a classe trabalhadora paga o pato da crise do capital que ataca o trabalho com uma voracidade tenaz. Em momentos como este, os reflexos na educação são devastadores e pior, com consequências duradouras.

    Durante a ditadura fascista (1964-1985), o magistério passou por uma desvalorização brutal com achatamento salarial e condições precárias de trabalho. E agora essa desvalorização se mostra ainda mais brutal.

    O problema é que os governantes se apropriam de nossas bandeiras por uma educação democrática e de qualidade e as ressignificam e transformam o caráter estratégico da educação em meras políticas sociais. E mesmo essas políticas são sempre de governo e não de Estado.

    Na conjuntura de exceção que vivemos não é diferente. 

    Não existe política pública sem financiamento público. Então, o desastre está feito a partir do golpe de Estado do ano passado e com a aprovação da Emenda Constitucional 95, com o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, além de inviabilizarem os recursos do fundo social e os royalties do pré-sal para a educação.

    Não existe política pública sem a participação da sociedade. O governo cortou verbas do Ministério da Educação (MEC) que extinguiu secretarias importantes e engessou o Fórum Nacional de Educação, onde entidades representativas da sociedade dialogavam com o governo na construção de políticas importantes para a educação.

    Também destituíram a representação das trabalhadoras e trabalhadores no Conselho Nacional de Educação. Com isso, om governo ilegítimo de Michel Temer apequena e distorce a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae).

    Para alargar os caminhos para o mercado e tentar imobilizar os movimentos sociais, o governo federal promove ataques sistemáticos e em série como a terceirização ilimitada, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, que abrem juntas e articuladas o caminho para a privatização da educação pública.

    E como todo Estado de exceção, é claro, o ensino religioso adentra as escolas que deveriam ser instituições de um Estado laico e ainda com o espectro da Lei da Mordaça pairando no ar para instituir o medo de questionar e desenvolver o pensamento crítico.

    Isso tem consequências objetivas na educação e na sociedade. Escolas sem condições estruturais de funcionamento, professores/as contratados de forma temporária ou por pregão, saúde laboral comprometida, greves para garantir minimamente o pagamento de salários, estudantes acuados pela repressão policial e toda semana chegam notícias de professores/as que foram agredidos/as agredidos/as e até mortos/as, no exercício de sua profissão.

    Isso reflete como os profissionais da educação tiveram seu respeito e relevância social de sua profissão destruídos no seio da sociedade pelo projeto neoliberal da direita brasileira de não tratar a educação como um projeto estratégico de nação. muito menos ter políticas para a educação pública de qualidade social. Assim, os salários, já defasados, e as condições de trabalho físicas, emocionais e de saúde dos profissionais da educação estão seriamente comprometidas.

    Se fizermos esse exercício de projetar o futuro e considerarmos que a elite atrasada e golpista deste país está cometendo um crime contra o futuro da da nossa juventude, percebemos que é necessário resistir. Resistir buscando unidade com os mais amplos movimentos sociais, mas também juntamente com a família, com os amigos, no trabalho. Resistir na escola, nas redes sociais e nas ruas contra o desmonte do Estado brasileiro.

    Um futuro com igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens depende da nossa resistência e luta!

    E a luta continua!

    Isis Tavares é presidenta da CTB-AM e secretária de Gênero da CNTE.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Educadores debatem educação e conjuntura política no Contema

    Cerca de 300 educadores participaram, na manhã deste sábado (17), em São Luís, da abertura do I Congresso Extraordinário dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema), instância máxima de organização e definição de lutas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

    Diante do cenário de golpe de Estado no Brasil, os educadores abordaram o tema Educação e Desenvolvimento com Democracia, ressaltando a importância de traçar estratégias para enfrentar as medidas arbitrárias de retirada de conquistas da classe trabalhadora pelo governo de Michel Temer.

    Participaram da mesa de abertura o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Roberto Magno; o presidente estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Joel Nascimento; a secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Isis Tavares; o coordenador da Fundação Maurício Grabois, Luiz Pedro; a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MA), Julia Nogueira; o secretário de Serviços Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro; o presidente licenciado do Sindicato e candidato a vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; e a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa.

    O golpe continua

    Para o presidente estadual da CTB, Joel Nascimento, o afastamento da presidenta da República, Dilma Rousseff, em agosto deste ano, ainda não é a conclusão do golpe parlamentar, porque a retirada de direitos dos trabalhadores, ponto central do golpe, ainda está em curso, com ataques aos direitos. “O golpe ainda não terminou, e não vamos deixar terminar”, destacou.

    A representante da CNTE, Isis Tavares, questionou a legitimidade da agenda que o governo golpista de Michel Temer quer implantar. “Ninguém votaria em nenhum candidato que dissesse que aumentaria a aposentadoria dos trabalhadores, ninguém votaria no candidato ou candidata que dissesse que congelaria os salários por 20 anos”, frisou.

    Participação – A presidenta do Sinproesemma, Benedita Costa, lembrou que o golpe parlamentar também é reflexo do conservadorismo que se ampliou no Congresso Nacional. Benedita ilustrou esse fato pela redução do número de deputados federais do campo progressista, que diminuiu de 82 para 41 parlamentares, o que contribui para aprovação de projetos nefastos para os trabalhadores.

    Benedita destacou as conquistas obtidas no Maranhão e apontou o caminho da unidade na luta pelo reajuste salarial deste ano, item da pauta não concedido pelo Estado, que já foi alvo de ações ajuizadas pelo Sindicato. “Precisamos cada vez mais ficar fortes e firmes para enfrentar os desafios e garantir nossos direitos”, destacou.

    Conquistas

    O candidato a vice-prefeito e presidente licenciado do Sinproesemma, Julio Pinheiro, participou como convidado e fez uma trajetória das conquistas dos trabalhadores em educação ao longo dos últimos 20 anos. Pinheiro lembrou que, mesmo com a luta da categoria, somente em 2008, no governo Lula, os trabalhadores conquistaram a Lei do Piso, que garante a política de valorização, direito que não pode ser retirado.

    Pinheiro lembrou que esse e outros direitos assegurados estão ameaçados pela política neoliberal de Temer. “É necessário manter a luta nacional em defesa dos trabalhadores e da educação pública de qualidade”, afirmou.

    Fonte: Sinproesemma

  • Educadores e educadoras debatem a Lei da Mordaça em Vitória hoje (29)

    Com o tema "Amordaçad@s e enquadrad@s em uma escola sem partido!" a ser debatido no dia 29/09, tem como objetivo propor uma reflexão sobre os impactos da Lei da Mordaça na Educação e envolver estudantes e pais no debate sobre esse projeto conservador contrário ao livre pensamento dentro da escola.

    O evento terá como debatedores os diretores do Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Josandra Rupf, da secretária de Gênero, e Tiago Mello, do Coletivo de Diversidade Sexual. Também participarão como debatedores o estudante Thompson Griffo, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Ibatiba-UMESI e membro da União Nacional LGBT e um representante da Assopaes (Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo).

    Esse tema, dentro do Ciclo de Debates, acontecerá das 14h às 17h no Mucane-Museu Capixaba do Negro, Avenida República, 121, centro de Vitória. Essa atividade integra a programação da Exposição Fotográfica Projetando Identidades, organizada pelo GOLD-Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade com o apoio do Sindiupes, que prossegue até o dia 30 de setembro no Mucane.

    debate lei da mordaca sindiupes

    Lei da Mordaça

    O Projeto de Lei (PL) 867/15, do deputado Izalci (PSDB-DF), pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Programa Escola Sem Partido e estipula a fixação, nas salas de aula, dos “Deveres do Professor”. O projeto obriga os/as educadores/as a manterem a neutralidade política, ideológica e religiosa na escola.

    O PL 867/15, chamado informalmente de “Lei da Mordaça”, veta temas como sexualidade, religião e política nas escolas. O projeto vem sendo repudiado por educadores de todo o Brasil, que apontam a iniciativa parlamentar como uma tentativa de calar a voz e o pensamento crítico dos professores em sala de aula, instituindo o patrulhamento ideológico, o cerceamento ao livre exercício profissional dos trabalhadores em educação.

    O professor que desobedecer a lei está sujeito a sanções e penalidades previstas no Código de Ética e no regime jurídico dos servidores públicos. A punição pode ser apenas uma advertência ou até a exoneração do servidor, dependendo do julgamento.

    Atualmente, ao menos nove estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes do PL 867/15. Alagoas foi o primeiro estado a adotar a tal política. O Projeto de Lei 7.800/16, chamado de “Escola Livre”, do deputado Ricardo Nezinho, do PMDB, foi promulgado e publicado no Diário Oficial do dia 10 de maio, deste ano.

    No dia 01/09, em Brasília, aconteceria uma audiência pública de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado, com o objetivo de discutir o PL 867/15, mas a mesma foi suspensa após protestos de integrantes da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e outras entidades sindicais.

    Estado

    Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em maio deste ano, o deputado estadual Hudson Leal (PTN) protocolou o Projeto de Lei 121, denominado “Escola Livre” com o propósito de instituir regras e punições aos/às professores/as. A proposta recebeu fortes críticas de educadores/as, de entidades sindicais e dos movimentos sociais que defendem uma educação democrática, crítica e plural. Na ocasião, o Sindiupes manifestou sua posição contrária e divulgou Nota de Repúdio ao projeto por entender que tal medida fere o direito à educação e seus princípios básicos previstos na Constituição Federal, além de criminalizar a prática docente.

    O PL 121/2016 não chegou a tramitar e foi arquivado no mês de julho. No entanto, apesar do seu arquivamento, o Projeto “Escola Livre” poderá retornar à Assembleia Legislativa no próximo ano. Por isso, o Sindiupes permanecerá vigilante e alerta os/as trabalhadores/as e movimentos sociais para que continuem atentos e mobilizados para impedir a implantar de tal projeto ou de qualquer outra medida que represente retrocesso para a Educação Pública Capixaba.

    Fonte: Sindiupes

  • Em defesa da educação, docentes ocupam Brasília e paralisam o MEC

    Os estudantes ocuparam as escolas, os artistas salas do Ministério da Cultura, trabalhadores e trabalhadoras rurais a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora professores e professoras do Brasil inteiro ocupam e paralisam as atividades do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quarta-feira (29).

    Cerca de mil docentes protestam "contra os ataques que a educação vem sofrendo por esse governo golpista" , diz Remi Castioni, secretário de Educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Distrito Federal (CTB-DF).

    Remi Castioni, que também é professor da Universidade de Brasília 

    A manifestação que permanecerá o dia todo, culminou com a ocupação da sede do MEC por mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras que exigem a saída do ministro José Mendonça Bezerra Filho.

    "Estamos aqui para denunciar o desmonte do Estado brasileiro promovido por esse verdadeiro desgoverno golpista", afirma Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    Educadoras e educadores ocupam o MEC 

    "Nosso objetivo é impedir que o MEC continue a ser desqualificado por pessoas que não têm nenhum compromisso com o país, com o nosso povo e muito menos ainda com uma educação pública de qualidade e voltada para a liberdade", reforça.

    Isis Tavares, presidenta da CTB-AM 

    Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, argumenta que o "trancaço" e a ocupação do MEC ocorrem para "defender a democracia" no país e nas escolas. Para ele, os projetos do governo golpista inviabilizam "totalmente o Plano Nacional de Educação (PNE)" e, com isso, "não teremos mais condições de ampliar o número de vagas para as crianças de 0 a 6 anos".

    Além disso, reforça Leão, os profissionais da educação ficarão ainda mais desvalorizados. "O salário médio de um professor hoje é 53% menor do que o salário médio de um profissional de outra categoria" do mesmo nível.

    Castioni lembra ainda que o ato serve para "comemorar os 2 anos de aprovação do PNE, convocado por quase a totalidade das entidades sindicais de professores que militam a favor da educação como área estratégica de desenvolvimento" (leia mais aqui). Isis diz ainda que "sem valorização profissional e estrutural da educação não existe nação que resista à opressão".

    Roberto Leão, presidente da CNTE 

    Enquanto Wiviane Farkas, do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, afirma que "a escola é um espaço vivo, que tem arte, diversidade e solidariedade", por isso, "precisamos defender esse espaço". Benedita Costa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão, ataca esse "governo golpista, que quer fazer um retrocesso inqualificável nos direitos da classe trabalhadora e acaba com a educação de nossos filhos".

    "Espero que esta atividade se torne permanente para defender as pautas do país e da educação no Congresso Nacional, pressionando os parlamentares a votarem contra esse (des)ajuste fiscal que liquida nossos direitos", diz Castioni. Leão lembra também que o protesto é "contra a 'lei da mordaça', que inviabiliza qualquer discussão democrática nas escolas". Ele diz que já ocorrem punições a profissionais em escolas.

    Bateria da União Nacional dos Estudantes em defesa da educação

     

    A professora Isis sintetiza o ato afirmando que "os trabalhadores e trabalhadoras em educação estão aqui para fazer o seu dever de casa, que é a luta por uma sociedade melhor". Segundo ela, o dever está sendo bem feito. "Estamos lutando pelo direito dos nossos filhos e filhas terem uma educação voltada para a cidadania".

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy e Ruth de Souza, de Brasília

    Outros Vídeos:

    Benedita Costa, 1ª vice-presidenta do Sinproesemma

    Wiviane Farkas, dirigente do Sinpro-DF

    Berenice Darc, dirigente do Sinpro-DF

     Nivaldino, Félix e Edmilson de Almeida, dirigentes da APLB-Sindicato dos Professores da Bahia

  • Em homenagem ao Dia do Professor, o Portal CTB pergunta: o que é ser professor?

    Em homenagem aos professores, no seu dia, neste sábado (15), o Portal CTB perguntou aos profissionais da educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil o que é ser professor no país, ainda mais com a democracia golpeada, o severo corte de investimentos nesta área e a dogmatização do ensino com o projeto Escola Sem Partido.

    A ideia surgiu da campanha #SouProfessor, que viraliza nas redes sociais e chama atenção para a profissão de ensinar, tão desvalorizada neste país. Um vídeo com o professor de História Leandro Karnal, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) dá a dimensão da importância do tema.

    Para ele, “ser professor é basicamente uma aposta no futuro. Por isso que o professor é condenado à esperança. Ele é condenado a acreditar que pode vir algo melhor” e que “este futuro seja mais cheio de conhecimento, estabilidade, democracia e de igualdade”.

    Assista o vídeo com a fala completa de Karnal 

    Vamos às respostas dos educadores e educadoras da CTB:

    Marilene Betros, dirigente nacional da CTB e da APLB-Sindicato dos Professores da Bahia

    “Ser professor (a) é ter a perspectiva de que a nossa tarefa nos coloca na posição de ponte que se relaciona com o outro, que ensina e aprende cotidianamente, é tentar encantar, mesmo na diversidade. É continuar na luta para formar cidadãos e cidadãs que consigam responder aos desafios que a vida lhes impõe e tenham a criatividade a altura da necessidade de se transpor barreiras”.

    Osmar Moreira de Souza Júnior, professor de Educação Física da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

    “Ser professor nesse contexto, é gostar de despertar na população uma sensibilidade para as questões que atingem a vida de todos. Essas transições de poder e como isso pode impactar na vida da sociedade. Ser professor neste país é abraçar a causa e saber que não vai ser valorizado como outros profissionais, mas que tem um grande poder de transformação, levando a sério o ofício de difundir saberes”.

    Francisco Manoel de Assis França, o Professor Kico, da CTB-PR Educação

    “Professor em tempos de Temer. É estar preparado para os mais absurdos projetos que não viriam se as eleições fossem respeitadas. É estar ombro-a-ombro com os alunos nas ocupações e nas passeatas Fora Temer, pois as políticas de terra arrastada os atingirão por anos. É estar junto com os demais trabalhadores e trabalhadoras para evitar a perda de nossos direitos. É preparar as aulas e estar presente nas ações pedagógicas da escola, ciente que os tempos são de resistir”.

    Josandra Rupf, secretária de Educação da CTB-ES

    “Para mim, ser professor é estar atento ao desenvolvimento do educando para possibilitar a ele os espaços de debate e participação necessários a esse desenvolvimento. Para que o educando possa exercer plenamente a sua cidadania. Porque educar não pode de limitar aos conteúdos curriculares básicos. O conteúdo de uma educação plena está na vida”.

    Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

    “O trabalho dos docentes é da mais alta relevância social. Ser professora é ter responsabilidade com o futuro. E assim, descobrir a cada dia como seu trabalho pode promover mudanças significativas na vida de alunos, alunas e na sua própria.

    A oportunidade de acesso pelas novas gerações ao conhecimento histórica e socialmente produzido, não é algo que possa ser improvisado ou espontâneo. Requer sensibilidade sim, mas requer formação de qualidade e esforço intelectual que deve ter a devida valorização profissional, além do reconhecimento social.

    Hoje no Brasil, ser professor para o governo golpista é ser um entrave à economia. É ser um perigo para a sociedade. Tratar professores dessa maneira, é produzir um futuro sem oportunidades e perspectivas para as novas gerações e superfaturando uma dívida histórica com aqueles e aquelas que com seu esforço pessoal e trabalho diário nas escolas e muitas vezes fora delas, escrevem a história da educação no Brasil”.

    José Carlos Madureira Siqueira, dirigente da CTB-RJ e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe)

    “Professor é um ser humano que lapida diariamente milhares de pedras brutas, transformando em milhares de preciosidades que irão construir a joia mais bela e valiosa para todos nós, uma nação. Ainda que o obscurantismo tente atrapalhar nosso trabalho, continuamos firmes como a natureza, a primavera sempre acontece”.

    Ailma Maria de Oliveira, presidenta da CTB-GO

    “Sou professora e escolhi essa profissão aos 15 anos de idade. Uma escolha firme e determinada no desejo de aprendizagem e socialização do conhecimento. Ser professor é descobrir no outro a troca de saber, de experimentar, de criar, de avançar. Enquanto professora da Educação Infantil: o encantamento, a felicidade. Enquanto professora da primeira fase o caminhar. Enquanto professora de jovens e adultos a esperança, a ação, a realização... Ser professor é uma experiência mágica e profundamente revolucionária”.

    Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária de Comunicação da CTB

    “Ser professor (a) é exercitar cotidianamente o compromisso com a transformação social e humana, na trocar de experiências, expressando pensamentos em busca de superar visões estereotipas do mundo, inclusive do que é ser professor (a), quando muitos advogam a tese do cuidado pela vocação, negando o magistério como profissão, o que favorece a desvalorizada da mesma em relação as demais profissões. O magistério requer dedicação, persistência e compromisso, os (as) professores (as) devem ser os condutores e indutores desse processo, o ensino e a aprendizagem é uma via de mão dupla, nas palavras do mestre Paulo Freire ‘quem ensina aprende e que aprende também ensina’”.

    Paulo José Nobre, secretário-geral da CTB-SP

    “Ser professor, é ser um agente que abre as portas e janelas de acesso ao conhecimento, despertando o espírito crítico para uma educação transformadora”.

    Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da CTB

    “Ser professor é acreditar no futuro com democracia e igualdade. É construir o aprender e o ensinar coletivamente, mostrar caminhos e transformar sonhos em realidade. É lutar junto com a nova geração por um mundo de paz, um mundo de equidade de direitos, reinventar, sem formas e fórmulas, a formação de atitudes, enfim saber que o que a vida quer da gente é coragem."

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Greve geral da educação ocorre nesta quarta (15) para salvar a escola de seus filhos e filhas

    Em seu 32º Congresso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) agendou para esta quarta-feira (15), “o início de um movimento de paralisação e mobilização contra o desmanche da escola pública no país”, informa Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM).

    “Já estávamos centrados no combate à reforma da previdência, porque as trabalhadoras e trabalhadores em educação perdem a aposentadoria especial de 25 anos de contribuição”, relata a sindicalista que também é dirigente da CNTE. Assim , reforça, "estaremos nas ruas contra a reforma da previdência".

    Ela explica que a função de docente é extremamente desgastante e estressante, porque “lidamos com seres humanos em formação. Os profissionais, diz, "sofrem uma carga emocional e psicológica muito grande, principalmente com a falta de estrutura que vivenciamos nas escolas públicas”.

    A CNTE conta com 50 sindicatos de profissionais do ensino básico em todo o país, abarcando mais de 4 milhões de representados. “Também estamos paralisando as atividades contra a reforma do ensino médio, totalmente contra os interesses de quem trabalha”.

    Para Tavares, a incorporação da greve geral das educadoras e educadores ao Dia Nacional de Luta com adesão das centrais sindicais, “só fortalece o movimento em defesa da educação pública, que é a melhor maneira de ascensão social para os mais pobres”.

    A presidenta da CTB-AM define ainda que a paralisação dos docentes nesta quarta-feira é também para barrar o projeto “Escola Sem Partido”, que visa “amordaçar os profissionais da educação e impedir que os estudantes possam debater duas demandas”.

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    “Na realidade”, ressalta ela, “todas as reformas do governo golpista são elos para liquidar com as conquistas que a classe trabalhadora teve na última década”. Ela se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55), que congela os investimentos em educação e saúde públicas por 20 anos, assim como os salários dos servidores públicos.

    Além dessa PEC, a sindicalista cita a entrega da exploração do pré-sal à petrolíferas estrangeiras, através do Projeto de Lei do Senado 131, do senador José Serra (PSDB-SP), tirando ao menos R$ 360 bilhões da educação pública. Entre todos os projetos contra os interesses nacionais e que acabam com a democracia.

    Tavares fala também sobre o Piso Nacional do Magistério, atualmente no valor de R$ 2.298, 80, que segundo o próprio Ministério da Educação (MEC) 44,9% dos municípios não pagam esse valor aos seus profissionais da área.

    “Esse piso está muito aquém das necessidades das trabalhadoras e trabalhadores da educação. E ainda por cima metade dos prefeitos afirmam não ter dinheiro para pagar seus profissionais, o que mostra o descaso com essa área tão estratégica ao desenvolvimento nacional”.

    Para a professora amazonense, os projetos desse governo para a educação significam o fim do sonho da juventude da classe trabalhadora em ingressar na faculdade e os joga no mercado de trabalho totalmente sem preparação nenhuma.

    “Vai aumentar o exército de reserva de mão de obra, rebaixando os salários e precarizando ainda mais a vida da juventude no país”. Por isso, “é essencial a adesão em massa dos profissionais da educação nesta paralisação de quarta-feira”, defende.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Arte do destaque é da Contee

  • Justiça do Amazonas suspende cerceamento do debate sobre questões de gênero na escola

    Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça suspendeu, até o julgamento da ação, a vigência dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 439/2017, nesta quarta-feira (16), que chama de “ideologia de gênero” quando se amplia o debate e considera a construção do masculino e feminino como “construções culturais e sociais”.

    “Dentro dessa onda de retrocessos que estamos vendo todos os dias, essa decisão dá um sinal de que há vida inteligente neste planeta”, diz Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e secretária de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    Para ela, o debate das questões de gênero nas escolas é importante “para dissipar preconceitos e construir uma sociedade calcada no respeito à dignidade das pessoas”. Para o Ministério Público, os dois artigos contrariam a Constituição do Estado do Amazonas, de 1989,  e tiram a liberdade necessária para a educação ser plena.

    De acordo com os desembargadores, os artigos citados impedem o desenvolvimento do pensamento crítico e o “exercício da cidadania”, necessário para se ter o “pleno desenvolvimento da pessoa (art. 198, parágrafo único, c/c art. 205, caput, da Constituição Federal/1988)”.

    Já Tavares define que “essa vitória é importante também porque o projeto Escola Sem Partido tem ganhado destaque com o golpe de Estado de 2016, que visa censurar educadoras e educadores e impedir o livre pensamento, determinando o pensamento único”.

    Segundo a sindicalista, “impedir o debate das questões de gênero na escola, contribui para a manutenção do preconceito e estimula a violência contra as mulheres e a população LGBT”.

    Já o MP defende que “a proibição legal ao debate, à divulgação e ao estudo de temas relacionados ao gênero e à sexualidade, no âmbito das escolas municipais, toma, por exemplo, professores e estudantes de ensino médio passíveis de sanções disciplinares e outros constrangimentos indevidos, caso suscitem questões pertinentes a essa temática”, conforme trecho do relatório.

    “O que é muito grave porque censura o livre pensar e a atividade de ensinar”, argumenta Tavares. “Por isso, a CTB defende uma educação democrática, laica e inclusiva. Para acabar com essa onda de ódio e violência que cresce dia-a-dia”. Ela pergunta "por que o debate sobre a sexualidade ofende tanto os setores reacionários da sociedade?".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações do jornal A Crítica

  • Magistério promete tomar as ruas em defesa da educação pública e da inteligência

    Francisca Pereira da Rocha Seixas

    As professoras e os professores de todo o país se mobilizam para realizar a Greve Geral da Educação, comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). No dia 15 de maio a aula será de cidadania e de liberdade, pelas ruas e praças de todo o país. Em São Paulo, a Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo tem assembleia nesta sexta-feira (26).

    Os docentes se mobilizam contra a ofensiva ultraconservadora que ataca incessantemente a educação pública e os profissionais da área. Porque os projetos de Jair Bolsonaro (PSL) no país e de João Doria (PSDB) em São Paulo visam privatizar o ensino médio e superior com enorme prejuízo para as camadas mais pobres da população. Para as filhas e filhos da classe trabalhadora preconizam apenas o ensino fundamental no máximo. O suficiente para conseguirem lidar com trabalhos menos qualificados e para que tenham menos consciências de seus direitos e portanto não reivindiquem.

    O próprio Bolsonaro disse recentemente que amissão de seu governo é formar jovens sem pensamento político, ou seja, sem pensamento nenhum. O projeto desses setores mais conservadores da sociedade, além de elitista, visa criar um exército de robôs com uma grande reserva de desempregados para o mercado de trabalho conseguir mão de obra barata e a juventude aceitar qualquer condição de trabalho.

    E o magistério foi escolhido como inimigo para minar a resistência aos cortes efetuados e a entrega das escolas aos barões da educação. Em São Paulo, não é diferente. A rede oficial de ensino público do estado vem sendo sucateada há mais de 20 anos, com os sucessivos governos do PSDB. Doria promete piorar ainda mais. O sonho dos tucanos é acabar com as universidades públicas estaduais e com o ensino médio gratuito. Já cortou pela metade o programa Escola da Família.

    Por isso, a Apeoesp realiza nesta sexta-feira (26) sua segunda Assembleia Estadual com paralisação e com o objetivo de organizar ainda melhor a luta contra o sucateamento das escolas estaduais. A assembleia ocorre no vão do Masp, na avenida Paulista, em São Paulo, às 14h.

    A nossa Campanha Salarial já inicia forte e deve crescer porque a insatisfação do corpo docente é muito grande. O salário das professoras e professores está entre os piores do país. O piso salarial no estado mais rico da nação é de R$ 2.223,01 (fevereiro/2018) para O Professor de Educação Básica (PEB) 1, por 40 horas semanais e R$ 2.585,00 para PEB 2. Como parâmetro, basta lembrar que o piso salarial do magistério maranhense é de R$ 5.384,26, mais que o dobro do piso paulista.

    Em nossa assembleia na Paulista, reivindicamos 14,54% de reajuste salarial, escolas bem estruturadas e não caindo aos pedaços como ocorre atualmente, salas com o máximo de 25 alunos, pondo fim à superlotação, novos concursos públicos para suprir a demanda preenchida por contratos temporários (Categoria O), que não têm as mesmas condições dos concursados, embora realizem a mesma função.

    Estaremos no vão do Masp também contra a reforma da previdência. Porque acaba com a Previdência pública e acaba com a aposentadoria de todas e todos. Mas as professoras e professores estão entre os mais atingidos por essa verdadeira deforma da previdência. Teremos que trabalhar dez anos a mais para receber o valor integral de nossos benefícios, perdendo a aposentadoria especial de 25 anos de trabalho, com uma perda substancial, porque, pelo projeto de Bolosonaro, deixaremos de receber o salário integral das servidoras e servidores da ativa.

    A participação de todas e todos, portanto é essencial para barrarmos o neoliberalismo no país e pela valorização da educação como área estratégica para o desenvolvimento nacional. Por esse entendimento, a CNTE marcou a Greve Geral da Educação (15 de maio) com objetivo de mostrar a disposição de resistência das professoras e professores da educação básica, ensino fundamental e médio.

    Nesse dia, a aula será de cidadania nas ruas de todo o país. As trabalhadoras e os trabalhadores da educação mostram a sua capacidade de luta numa voz unificada contra os cortes nessa área fundamental para a classe trabalhadora e para a nação. Queremos mais livros e menos armas, mais escolas e menos prisões, mais liberdade e menos perseguição. A escola deve ser democrática e inclusiva para transmitir conhecimento e com a comunidade construir o novo e dar perspectiva de vida e sonho para a juventude.

     

    Francisca Pereira da Rocha Seixas é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e secretária de Saúde dos/as Trabalhadores/as em Educação da CNTE

  • MEC quer aprovar a BNCC a toque de caixa para acabar com o ensino médio público

    “Numa atitude desesperada para salvar a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, o governo golpista determina que as escolas de todo o país façam a discussão dessa afronta à inteligência das pessoas envolvidas com educação”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB sobre o chamado “Dia D” do Ministério da Educação (MEC) para a discussão da BNCC.

    A sindicalista se refere à determinação divulgada pelo MEC na terça-feira (24) para as escolas de ensino médio discutirem a proposta de BNCC do ministério e do Conselho Nacional de Educação, no dia 2 de agosto.

    “O governo mostra claramente o seu objetivo de acabar com a qualidade da educação pública e tirar os filhos das classes mais pobres da escola e mais ainda tirar a possibilidade de ingresso no ensino superior”, afirma Marilene.

    Ela acentua também as polêmicas causadas pelas propostas de BNCC, que levou até ao pedido de demissão do então presidente da comissão responsável pelo encaminhamento dos debates, César Callegari (saiba mais aqui).

    Isso porque a proposta do CNE, endossada pelo MEC, determina Língua Portuguesa e Matemática como únicas disciplinas obrigatórias, as outras ficam divididas em áreas de conhecimento.

    Segundo a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem no Brasil cerca de 28 mil escolas de ensino médio, com 509 mil professores. Marilene conta que todos “serão consultados em um único dia sobre um projeto que transfigura totalmente esse nível de ensino”.

    Por isso, a CNTE orienta as educadoras e educadores a promoverem o debate mais amplo possível em suas escolas para “derrotarmos essa proposta curricular que prejudica tanto o magistério quanto os estudantes e a sociedade”, reforça a professora baiana.

    Mesmo com o aparente recuo do ministro da Educação, Rossieli Soares, que admite mudanças na BNCC, após as inúmeras críticas, o movimento educacional mantém-se em estado de alerta e promete resistência.

    “São mais de 500 páginas e o governo quer que os profissionais da educação discutam em algumas horas?”, questiona Marilene. Ela indica também a necessidade de ampliação do debate, inserindo a comunidade escolar nas discussões, mas “com tempo hábil para entender todas as propostas”.

    Ela questiona ainda a reforma do ensino médio (Lei 13415/2017) e a Emenda Constitucional 95, que prejudicam a educação pública tremendamente. “As políticas desenvolvidas pelo governo golpista são mesmo de destruição”.

    Tanto que o número de inscritos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 é o menor desde 2011. Apenas 5.513.662 tiveram a inscrição confirmada. Em 2014, foram 8,7 milhões e em 2016, 8,6 milhões, que tentaram o ingresso no ensino superior pelo Enem.

    “Isso mostra os efeitos dos projetos do MEC”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. “Mais de 170 mil jovens abandonaram a graduação por falta de condições, o Fies (Financiamento Estudantil) está inviabilizado para quem realmente precisa e o ProUni (Programa Universidade Para Todos) se exaurindo aos poucos. A finalidade parece ser a privatização”.

    Para Marilene, “o objetivo de tornar o ensino médio meramente tecnicista visa manter um exército de reserva sem muita qualificação para manter os salários baixos e uma consciência crítica nula”. Por isso, a não obrigatoriedade de disciplinas fundamentais como Filosofia, Sociologia, Artes, entre outras, além disso, diz ela, "a possibilidade de contratação de profissionais por 'notorio saber', pode acarretar danos irreversíveis à qualidade na educação".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Michel Temer enterra de vez a educação pública com vetos às metas do PNE

    O presidente ilegítimo Michel Temer vetou as prioridades para a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. “Esses vetos denunciam o caráter elitista desse governo sem votos”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    “O movimento educacional já vem denunciando há tempos as manobras do Temer para acabar com o PNE. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, o Ministério da Educação (MEC) deixou claro o seu objetivo de privilegiar os empresários da educação, principalmente, os conglomerados estrangeiros que estão entrando de sola no país”, denuncia Betros.

    A situação é tão grave que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou, nesta quinta-feira (10, uma nota de repúdio aos vetos presidenciais. “Definitivamente, esses vetos sinalizam que nem mesmo para escamotear a prioridade das áreas sociais esse governo se presta. É a vitória escancarada do rentismo! É a subjugação definitiva do Estado aos ditames do mercado”, diz trecho na nota (lei a íntegra aqui).

    Temer alega, em nota, que a prioridade para a educação pública afeta o cumprimento da meta fiscal. "A medida restringiria a discricionariedade alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes”, afirma a nota.

    O PNE foi aprovado em 2014 e contém 20 metas a serem cumpridas até 2024. A meta 20, por exemplo, consiste em destinar à educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), indice considerado pelos especialistas como o mínimo necessário para o país avançar nessa área estratégica ao desevolvimento nacional.

    Para Betros, os vetos de Temer, Além de afetar de forma genérica todas as metas do PNE, o veto acaba com uma tentativa de tirar do papel o Custo Aluno-Qualidade, índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno, para garantir um ensino público de qualidade.

    O MEC definiu o valor de R$ 2.875 para o Custo Aluno-Qualidade em 2017 e esse valor é a referência básica para definir os investimentos em educação e valorização profissional do magistério.

    Ela lembra ainda do projeto do desgoverno Temer de cobrar mensalidades das universidades federais, ao mesmo tempo em que corta verbas de pesquisas e da ciência. “Acabando com as pesquisas, quebra-se um dos pilares das universidades e liquida com a ciência brasileira”.

    Por isso, diz a sindicalista baiana, “Temer vetar o PNE é um dos mais duros golpes à educação pública”. Mas ela insiste em afirmar que “as educadoras e educadores resistirão até o fim para mudar essa triste realidade, lutando pela saída de Temer e por eleições diretas”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Polícia do Senado tenta proibir dirigente da CTB e da CNTE de distribuir revista no Congresso

    A presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CBT-MA), Isis Tavares, denúncia que foi proibida pela polícia do Senado Federal de distribuir a revista Mátria, publicação da Secretaria de Gênero, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pela qual ela é responsável, na quinta-feira (23).

    A professora sindicalista conta que foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, para participar de audiência pública sobre o impacto da reforma da previdência na vida das mulheres.

    “Na hora que abrimos os pacotes e os seguranças viram que se tratava de revista que trata das questões de gênero, disseram que eu tinha que ir à Polícia do Senado. Então levei um exemplar e fui informada de que só poderia distribuí-la no âmbito da comissão”, relata.

    Ela apresentou a denúncia à Comissão de Direitos Humanos e o senador Paim fez o discurso dela constar dos autos do Senado e distribuiu as revistas ele próprio. “Estamos vivendo um sério déficit de democracia no país, estou chocada como fui desrespeitada”.

    Pior ainda, reclama, “como não se pode distribuir uma revista de uma entidade sindical de nível nacional dentro da ‘casa do povo’?”, questiona. “É uma violência muito grande contra a classe trabalhadora”.

    A audiência pública “As consequências da Reforma da Previdência na vida das mulheres”. De acordo com Tavares, “o Brasil está entrando em um retrocesso civilizatório. Precisamos de muita resistência para construir uma grande unidade. Vamos debater cada vez mais com os pais dos alunos porque essa reforma não atinge só a professora, atinge o futuro do seu filho”.

    Acesse o conteúdo da revista Mátria 2017 aqui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy, com informações e foto da CNTE

  • Professor Raimundo Oliveira assume cargo na CNTE e promete reforçar a luta contra o retrocesso

    O secretário de Administração e Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, assumiu, na tarde desta quarta-feira (15), cargo na Direção Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com dezenas de sindicatos estaduais e municipais filiados, a CNTE é a maior entidade de representação dos interesses da educação pública e é responsável por conduzir a luta dos educadores nacionalmente.

    Durante a posse, Raimundo Oliveira destacou a necessidade de união dos educadores para enfrentar os retrocessos que estão sendo encaminhados pelo governo golpista comandado por Michel Teme e citou, como grandes medidas a serem derrubadas, a reforma ensino médio, cujo texto principal já foi aprovado, e as reformas previdenciária e trabalhista, que ainda tramitam no Congresso Nacional.

    “Sabemos dos grandes desafios que virão, mas precisamos nos mobilizar juntamente com toda a sociedade, pois essas maléficas reformas atingem a todos os cidadãos brasileiros, principalmente a classe trabalhadora e os mais pobres do nosso país”, afirmou.

    Para Oliveira, a CNTE terá papel fundamental na organização do enfrentamento dos ataques e principalmente na retomada do crescimento do Brasil.

    “A CNTE e seus sindicatos filiados farão várias e quantas agendas nacionais e estaduais forem necessárias para que os ataques aos trabalhadores e às trabalhadoras não se concretizem. Queremos colocar nosso país no rumo mais justo. Nesse sentido, a CNTE tem esse compromisso assumido, não só com a educação, mas com toda sociedade”, destacou.

    Fonte: Sinproesemma

  • Reforma do ensino médio e PEC 241 liquidam com a educação pública

    O presidente golpista Michel Temer assina neste fim de semana uma medida provisória que reforma o ensino médio. Pela MP a carga horária do ano letivo passa para 1.400 horas anuais, atualmente são 800 horas.

    O ministro da Educação Mendonça Filho pretende mudar também a Base Nacional Comum Curricular, com diminuição das matérias obrigatórias e vinculando-a ao vestibular.

    “Na prática, a proposta deles significa um retrocesso sem precedentes. Volta a dominar a visão de que os filhos da classe trabalhadora só devem estudar o suficiente para se manter razoavelmente no mercado de trabalho”, diz Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Além do mais, diz ela, “aumentar a carga horária, sem investimentos na infraestrutura das escolas e na formação dos profissionais da educação é uma medida inócua e essa reforma visa a privatização do ensino médio e o fim do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”.

    Já Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirma que “não existe discussão de política pública sem participação da sociedade. E não existe política pública de fato e de direito sem financiamento do Estado”.

    Tavares lembra também da Proposta de Emenda à Constituição 241/2106, em tramitação, que poderá fazer estragos inimagináveis à economia do país. Somente da educação essa PEC tira ao longo de 10 anos R$ 58 bilhões de recursos para a manutenção do ensino nas redes públicas das cidades, afirmam especialistas.

    Ela acredita que “a PEC 241, significa o fim do Piso Nacional do Magistério e de qualquer possibilidade de Plano de Cargos, Carreira e Salários, conquistados pelo movimento dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação”.

    Já Betros afirma que as medidas tomadas pelos golpistas “liquidam com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado há 2 anos, depois de muitas e amplas discussões”. Ela explica que os cortes promovidos por eles não permitem a efetivação de nenhuma das 20 metas do PNE, essenciais para elevar o patamar da educação pública no país”.

    Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) diz que "todos os países, em época de crise, enfrentaram problemas econômicos e de outras naturezas investindo na educação. E saíram dela vitoriosos por meio da opção de investimento em massa na educação do seu povo".

    Para Tavares, “as medidas determinadas pelo MEC representam o desmonte da educação pública através da precarização do serviço público. Paralelamente, às reformas anunciadas para o ensino médio e a lei da mordaça vêm no bojo da sustentação ideológica desse governo golpista”.

    "Nós, gestores municipais, vemos com muita aflição e preocupação a discussão dessa PEC no Congresso. Somos totalmente contrários à desvinculação dos recursos porque é a única garantia que temos de a União, ente que mais arrecada, repassar recursos aos municípios e aos estados", diz Lima.

    Betros defende a união de todas as entidades que trabalhem com a educação pública para “tomar as ruas e levar informação à sociedade como um todo sobre as consequências nefastas dessas mudanças nessa área estratégica para qualquer país que almeje desenvolvimento salutar e consequente de sua infância e juventude”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Reunião do conselho das entidades da CNTE reafirma defesa da educação pública

    Começou na quinta-feira (16), em Brasília, o 2º Conselho Nacional das Entidades, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com a participação de 30 entidades de todo o país, a reunião termina nesta sexta-feira (17).

    “As entidades estão se posicionando frente aos ataques à educação e às conquistas sociais e trabalhistas, efetuados pelo governo golpista de Michel Temer”, diz Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM).

    Para ela, que também é dirigente da CNTE, “a reforma do ensino médio (leia mais aqui) e o projeto Escola Sem Partido (saiba mais aqui) acabam com qualquer perspectiva de uma educação democrática, plural, que valorize os profissionais e respeite os jovens e as crianças em seus anseios e necessidades”.

    Aliás, diz Tavares, “acabar com qualquer possibilidade de uma educação pública de qualidade faz parte da tática golpista para minar a resistência à opressão”. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana falou no evento sobre a conjuntura nacional.

    cnte reuniao nivaldo

    "Temos que construir um movimento amplo de resistência para enfrentar esse governo ultraliberal”, afirma Santana. Ele complementa assinalando que “devemos ter a capacidade de atrair e incorporar os setores da sociedade atingidos pela política de desmonte do Estado brasileiro e pelo corte dos direitos conquistados".

    Tavares lembra que as entidades reunidas fortaleceram a realização da greve geral nacional marcada para o dia 15 de março no último congresso da CNTE. “Debatemos ainda a reforma da Previdência e trabalhista, que pretende nos forçar a trabalhar até morrer”, enfatiza.

    De acordo com a dirigente, os profissionais aceitaram com mito bom grado a incorporação pelas centrais sindicais da paralisação do dia 15 de março. Lucia Marina dos Santos, do Movimento dos Sem Terra (MST) diz que "A cada dia, há maior concentração da riqueza, aumento da pobreza”.

    Já Tavares acredita que “um dos pilares do golpe é frear o debate nas escolas sobre todas as questões que podem elevar o nível de criticidade da juventude, com elevação do conhecimento da nossa história e assim crie uma maior identificação com a nação”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações da CNTE

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