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Qua, Jul

Onyx Lorenzoni

  • O tão prometido governo limpo e que combateria com unhas e dentes a corrupção caiu por terra. O time de Jair Bolsonaro (PSL) já abriga ao menos 9 réus ou investigados em ações judiciais no comando de ministérios. È o que revela reportagem da Revista Carta Capital publicada nesta quinta (13).

    Isso sem contar no esquema milionário e ainda sem explicação dos R$ 1,2 milhão do policial militar Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

    Veja a lista dos ministros envolvidos em casos na Justiça:

    Ricardo Salles (Meio Ambiente)

    Ex-secretário particular de gestão Alckmin no governo de São Paulo, foi candidato a deputado sob promessas de atuar ‘contra a esquerda e o MST (o número era uma alusão ao calibre de munição para espingardas). É réu por improbidade administrativa, sob a acusação de ocultar mudança nos mapas de zoneamento ambiental do Rio Tietê, além de responder a diversos processos por tráfico de influência. Também responde a uma acusação de dano ao erário público por ter ordenado a retirada de um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca do parque estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati.

    Tereza Cristina (Agricultura)
    É investigada por suposto favorecimento à JBS quando era secretária do agronegócio no Mato Grosso do Sul.

    General Heleno (Segurança Institucional)

    Em 2013, o militar foi condenado pelo TCU por assinar contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões de reais.

    Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
    Admitiu ter recebido caixa 2 da JBS.

    Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)

    A ONG Atini, que ela ajudou a fundar, é alvo de duas investigações do Ministério Público por discriminação contra os povos indígenas.

    Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
    É investigado por suposta fraude em licitação, caixa 2 e tráfico de influência.

    Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
    Em 2006, o Ministério Público Militar passou a investigá-lo por envolvimento em atividades comerciais – vedado pelo código militar ao oficiais na ativa.

    Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)
    Antonio, cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, consta como sócio da Voicelider, empresa com dívida ativa de 59,9 mil reais no INSS. Curiosamente, o número no CNPJ está errado na declaração que ele prestou ao TSE. O Banco do Brasil também cobra dívidas da empresa na Justiça. Antonio e familiares constam como réus em duas ações de usucapião que tramitam na justiça mineira.

    Paulo Guedes (Economia)

    Guedes é alvo da Operação Greenfield por suspeitas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais. O Ministério Público diz que Guedes auferiu comissões exageradas na administração desses investimentos.

    Portal CTB - com informações das agências

  • O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos produziu análise crítica da “Agenda de 100 dias” proposta pelo governo. São 35 ações prioritárias a serem adotadas pelo governo nesse prazo.

    “Da análise dessas medidas, fica evidente a sua generalidade e reduzida objetividade, ou até mesmo a sua irrelevância estratégica. Muitas das medidas ou já são de caráter rotineiro e usual, enquanto outras são extremamente vagas e genéricas, abrangendo um leque amplo de possíveis ações concretas, que não serão concluídas em prazo tão curto (100 dias)”, chama atenção Santos.

    “Mesmo questões críticas como reforma tributária ou previdenciária (essa, apontada pelo ministro da Economia como a ‘batalha maior’ e prioridade zero do governo) sequer foram mencionadas, apesar de sua eventual centralidade na agenda neoliberal reformista”, fustiga o consultor.

    Dentre as ações, destaque para a que concede 13º ao Benefício do Bolsa Família. “A medida tem grande possibilidade de ser impactada ou mesmo impedida pela EC 95, que impede o aumento da despesa total acima da inflação”, comenta Santos.

    Contraditoriamente, apesar de estar no horizonte do novo governo como prioridade, a reforma da Previdência não entrou no plano dos 100 dias, como chama a atenção o consultor legislativo do Senado.

    Outro tema que não foi abordado, foi a questão do desemprego. Em novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice caiu de 11,7% para 11,6%. Agora são 12,2 milhões de brasileiros desocupação; a ínfima melhora foi puxada novamente pela informalidade.

    E ainda nova política para atualização e valorização do salário mínimo, já que a atual acaba neste ano. A partir de 2006, centrais sindicais e o governo acordaram a regra que tem regido o reajuste do salário mínimo: o cálculo leva em conta a inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado. Detalhe importante: se o crescimento do PIB for negativo, o valor considerado para esse indicador na fórmula é zero. Esse cálculo passou a ser adotado em 2008 e virou lei em 2011.

    Fonte: Diap

  • Proposta foi feita por Onyx Lorenzoni em reunião na casa de Rodrigo Maia e confirmada por líderes de cinco partidos, além de deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade, que não quiseram ser identificados

    Reportagem na edição desta quarta-feira (24) da Folha de S.Paulo revela que, em reunião na casa do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) ofereceu um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

    Leia também: R$ 40 milhões para comprar votos pró-reforma é “fisiologismo rasteiro”, dizem deputados da oposição

    A informação foi confirmada por líderes de cinco partidos, além de deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade, que não quiseram ser identificados.

    O valor representa um acréscimo de 65% nos R$ 15 milhões em emendas parlamentares a que cada deputado tem direito por ano para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

    O ministro de Bolsonaro, no entanto, não especificou de onde viriam os recursos.

    CCJ

    Após mais de oito horas de sessão e intenso bate-boca entre parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23), por 48 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência. O texto, agora, seguirá para análise de uma comissão especial que pode ser instalada na quinta-feira próxima.

    O acordo entre Governo e Centrão contrariou integrantes da Oposição, que exigiam a liberação de dados que embasaram a Previdência.

    O deputado Henrique Fontana (PT-RS) comparou a aprovação na CCJ, sem acesso às informações completas, “como assinar um contrato sem ler”.

    Já o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), cobrou a divulgação dos dados. Para ele Paulo Guedes age de má fé ao não apresentar os dados ao parlamento. “Se tudo isso é verdade, porque o governo insiste em esconder as informações?”, questionou.

    Com informações de revistaforum.com.br

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  • O ministro do Trabalho e Emprego, Caio Vieira de Mello, disse hoje (4) que a extinção da pasta no futuro governo de Bolsonaro provocará um “desmanche” nas atividades de fiscalização do trabalho. “É um ato complexo, de uma repercussão social grande. É um desmanche de maior fiscalização, piora a condição social do trabalhador”, disse o ministro em entrevista à Rádio Nacional.

    Vieira de Mello espera que Bolsonaro repense a decisão. “Eu espero que repensem. O Ministério do Trabalho é um órgão histórico. É um seio de direito social”. Ele acrescentou que o órgão foi “inteiramente saneado”. A extinção do ministério foi anunciada pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, o gaúcho Onyx Lorenzoni, que confessou ter aceito de dinheiro de Caixa 2 para financiar sua campanha política, o que é um crime e o tornou alvo de um inquérito no STF.

    A partir de janeiro do ano que vem, o MT será esquartejado com suas atribuições distribuídas para três outras pastas. Tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sob o guarda-chuva do Ministério da Economia e da Cidadania serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

    A decisão contempla proposta feita pelo patronato, mas é frontalmente contrária aos interesses da classe trabalhadora, pois como sugeriu o atual ministro vai comprometer as políticas de fiscalização e coibição do trabalho escravo, bem como da exploração do trabalho infantil e condições de saúde e segurança nos locais de trabalho. É mais um golpe que está sendo urdido contra a classe trabalhadora.

    Portal CTB, com informações da Agência Brasil

  • – Terminou há pouco o encontro entre Jair Bolsonaro e o conselheiro de segurança da Casa Branca, John Bolton. O presidente eleito recebe o assessor de Trump com uma continência. Não há informações noticiadas sobre o conteúdo da conversa que durou menos de uma hora.

    – Buenos Aires será uma capital movimentada hoje. Diversas manifestações marcadas, enquanto vão chegando os líderes mundiais que participarão do G20. Ponto auge do encontro deverá ser o jantar entre Xi Jinping e Donald Trump na noite de sábado. Outro momento que cria expectativa é a assinatura do novo tratado de livre comércio da América do Norte, entre México, EUA e Canadá. O tratado ainda será assinado por Peña Nieto, visto que López Obrador toma posse no sábado (1). Poroshenko da Ucrânia vem para protestar contra Putin. Príncipe saudita vem para se defender do que chama de ataques à sua imagem no exterior, após a morte do jornalista Kashoggi e os resultados da guerra do Iêmen. Macri passará o pires pedindo ajuda aos comensais para tirar a Argentina de uma profunda crise econômica. Temer deverá representar o Brasil, em uma de suas últimas missões internacionais. Não há notícias de integrantes da equipe do futuro presidente Bolsonaro na comitiva de Temer.

    – “Pastor tarja preta”, assim é chamado o futuro chanceler Ernesto Araújo em carta anônima, aparentemente de um diplomata – pelo menos o autor diz que sim – que circula nos grupos de whatsapp dos funcionários do Itamaraty e foi publicada pela Carta Capital. Ao longo do texto, o autor comenta os textos do blog de Araújo e seu último artigo que saiu no jornal paranaense Gazeta do Povo.

    – Na carta em que Araújo é chamado de “pastor tarja preta”, o autor diz que “não há registro de um governo brasileiro que, durante um ou dos mandatos, tenha conseguido se indispor com todos os países árabes de uma vez, todos os países da Europa (região é um “espaço culturalmente vazio” – frase de vossa autoria), Noruega, Argentina, Mercosul e China, nosso maior parceiro comercial. Esse governo que integrará obteve a façanha de fazer isso antes mesmo de começar”.

    – Repercutiu muito ontem (28) no Brasil e no mundo a retirada da candidatura do Brasil para ser sede da COP 25, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a ser realizada em 2019. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “houve participação minha nessa decisão”. Disse ainda que não gostaria de anunciar possível ruptura com o Acordo de Paris em um evento sediado pelo Brasil.

    – Ao justificar a retirada do Brasil como sede da COP 25, Bolsonaro voltou a associar o Acordo climático de Paris, do qual o Brasil é construtor e signatário, à criação de uma grande área de preservação ambiental chamada “Triplo A”, por se estender dos Andes, passando pela Amazônia e chegando ao Atlântico. Ocorre que o Tratado de Paris e famoso “Triplo A” não dialogam, não conversam, não se vinculam, não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Triplo A é uma proposta de corredor ambiental feito por uma fundação chamada Gaia Amazonas, com sede na Colômbia.

    – Uma curiosidade ao longo da entrevista de Bolsonaro sobre a retirada do Brasil como sede da COP 25 é que seu futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a cochichar em seu ouvido uma sugestão de resposta às perguntas dos jornalistas: “não temos nada com isso; isso é decisão do Itamaraty”. Bolsonaro ignorou, no entanto, a sugestão e assumiu a responsabilidade pela decisão proferida pelo Itamaraty.

    – Com a proximidade da COP 24, neste mês de dezembro na Polônia, a Europa discute uma proposta de acabar com a era da combustão em seu território em 2050. A comissão europeia propôs e ainda precisa ser aprovada pelos 27 estados membros uma medida para que a emissão de gases do efeito estufa seja combatida com a adoção de medidas para que 80% da eletricidade do bloco provenha de energias renováveis em 2050.

    – Continua tensa a situação entre Rússia e Ucrânia no estreito de Kerch, pequena passagem entre o Mar de Azov e o Mar Negro, que separa a Crimeia da Rússia e sobre a qual passa uma ponte de 19 km recentemente inaugurada por Putin. A península da Crimeia foi anexada por Moscou em 2014 e a Ucrânia, assim como outros países ocidentais, não aceita a anexação. No último final de semana a Rússia retirou três embarcações ucranianas que fechavam o estreito e prendeu seus tripulantes, a Ucrânia decretou lei marcial e a Rússia posicionou mísseis antiaéreos na Criméia.

    – Foi liberado nos últimos dias um recurso de US$ 9,2 milhões do Fundo Central de Resposta Emergencial (Cerf) da ONU para enfrentamento da crise econômica e de abastecimento da Venezuela. O dinheiro será distribuído entre agencias da ONU, como a OMS, a Unicef, a Acnur e outras que executaram projetos diretos na Venezuela. Recentemente o governo Maduro convidou a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile, para realizar uma visita ao país.