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20
Seg, Maio

Pará

  • A Venezuela vive uma conjuntura politica e social, interna e externa, muito adversa para os venezuelanos, há uma tentativa de golpe contra o mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O golpe em curso é liderado pelo seu opositor, o deputado Juan Guaidó, que se intitula "presidente encarregado" do país, com as “benções” do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump e corroborado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL).

    O presidente estadunidense, Donald Trump, ao reconhecer Guaidó como presidente, reforça sua agenda geopolítica belicista e antilatinoamericana contra o governo popular da Revolução Bolivariana, iniciada por Hugo Chávez e em curso com o presidente Nicolás Maduro, na construção de uma agenda de mudanças políticas, econômicas e sociais. O cenário venezuelano é de conflitos, e ameaça a soberania nacional de todos os países latino-americano.

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    Em solidariedade ao povo e ao governo venezuelano, a CTB/Pará em conjunto com outras organizações, entre estas o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), estiveram visitando, na manhã desta segunda-feira (28), o Consulado da Venezuela em Belém, para manifestar solidariedade e apoio ao presidente Nicolás Maduro e seu povo.

    Cleber Rezende, presidente da CTB/Pará, ressaltou ser de fundamental importância que as “lideranças sindicais, populares e os partidos políticos progressistas manifestem solidariedade à revolução bolivariana e denunciem o golpe em curso”. Rezende disse ainda, discordar do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em fomentar conflitos com o país vizinho, e que não cabe o governo brasileiro “ingerência na Venezuela". Rezende lembra, ainda, que a instabilidade não interessa ao povo e aos trabalhadores, servindo somente aos interesses dos poderosos venezuelanos e dos Estados Unidos.

    Segundo Rodrigo Moraes do CEBRAPAZ "O golpe em curso deferido por Juan Guaidó, com apoio direto dos Estados Unidos, ameaça seriamente a soberania do país". Moraes registra que "é o interesse no petróleo move todo esse suposto interesse estadunidense em defender uma democracia, que para nós, está sendo defendida plenamente a partir do momento em que o presidente Nicolás Maduro vence as eleições de 20 de maio de 2018".

    Ao término da visita as entidades presentes ajustaram com a senhora Glennys Hernandez, Cônsul General de Venezuela, de realizar uma atividade com um conjunto de lideranças políticas e sociais na próxima quarta-feira (30/01) às 17h no Consulado em Belém, sediado à Rua Ferreira Cantão, 331 – Praça Barão do Rio Branco (em frente a OAB/PA), em solidariedade e apoio ao governo Maduro e o povo venezuelano.

    CTB Pará

  • Na manhã desta segunda (21), a diretoria do Sepub (Sindicato dos Servidores Públicos e Civis do Estado do Pará), com a presença da da CTB Pará e de uma comissão de servidores públicos estaduais realizou a primeira reunião com o titular da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), Jarbas Vasconcelos.

    A reunião contou com o apoio e intermediação do senador Paulo Rocha.

    Na ocasião, o senador colocou o mandato dele à disposição para que, a partir de negociação, as partes encontrem solução para os problemas que afetam a categoria, como a questão da temporalidade de parte dos cargos ocupados pelos trabalhadores.

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    Pelo Sepub, participou o presidente da entidade, Ezequiel Sarges, Andrey Tito e Mário. Pela CTB, José Marcos Araujo (Marcão) e Kátia Regina, pela comissão de servidores. O senador também disponibiliza o mandato para contribuir com o fortalecimento do sistema.

    A CTB Pará informou que ficou definida para o dia 12 de fevereito, às 10h, no Auditório da Escola de Governo, nova reunião do Secretário Jarbas Vasconcelos com os trabalhadores do órgão, para dar continuidade à negociação.

    CTB Pará

  • O seminário “Reforma Trabalhista, Impactos Sociais”, foi realizado na quinta-feira (26/10) promovido pela CTB, em parceria com o Instituto J. J. Geraldo, tendo como palestrantes integrantes do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, os juízes Dr. Pedro Tourinho Tupinambá, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8; Dr. Vanilson Rodrigues Fernandes, vice presidente da AMATRA8, o Dr. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, ex-presidente da associação e o advogado João Victor Dias Geraldo, especialista em direito e processo do trabalho do escritório J.J. Geraldo.

    O seminário contou com a participação de 73 dirigentes e lideranças sindicais de cerca de 20 entidades e diversas categorias de atuação da CTB no Pará, além de juízes e advogados trabalhistas.

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    Para o presidente da CTB/PA, Cleber Rezende, o seminário foi importante para nivelar o conhecimento e as ações das entidades e seus dirigentes no dia a dia nos sindicatos, “tivemos a oportunidade de debatermos com os operadores do direito do trabalho, colocando os desafios e impactos da dita nova legislação para o chamado Mundo do Trabalho”, ressaltando que, “as negociações coletivas requererão maior atenção dos dirigentes e forças das entidades para manutenção de direitos contra os estragos advindos da contra reforma trabalhista”. Reforçou ainda Rezende que “devemos garantir ampla mobilização da sociedade e em especial da classe trabalhadora para a paralisação no dia 10 de novembro”, véspera da entrada em vigor da reforma trabalhista.

    Para o juiz federal, Dr. Vanilson Rodrigues Fernandes, vice presidente da AMATRA8 "O debate sobre a Reforma Trabalhista com aqueles que são os destinatários das normas é de fundamental importância, para que se entenda as profundas mudanças que a nova Lei trará ao Mundo do Trabalho, bem como para que as entidade sindicais estejam cientes do seu papel dentro desse novo modelo proposto”.

    O juiz Dr Vanilson reafirma que, nesse sentido “o seminário promovido pela CTB, mormente pelo seu pioneirismo, para com as suas principais lideranças é muito salutar, pois além de tudo oportuniza aos magistrados do trabalho que exponham seus pontos de vista sobre os diversos aspectos da reforma a fim de contribuírem para esclarecimentos e dúvidas de trabalhadores e sindicalistas”. Ressaltando ainda que “a negociação coletiva, agora com a prevalência do legislado sobre o negociado, ganhou exponencial importância e o papel dos sindicatos é fundamental para se manter as conquistas históricas dos trabalhadores”. Destacando que “a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB está de parabéns pela iniciativa em reunir num debate, magistrados, advogados, lideranças sindicais e trabalhadores em geral".

    Ao final a Dra Maria do Carmo Dias, coordenadora do instituto e escritório J.J. Geraldo, disse que o seminário “cumpriu importante papel ao reunir os operadores do direito trabalhista, sindicalistas e trabalhadores e trabalhadoras para estudar os impactos da contra reforma e seu enfrentamento nas mesas de negociações entre empregadores e empregados”, via as entidades sindicais e que “a justiça do trabalho passará ter papel fundamental no julgamento das demandas trabalhistas que tendem se avolumar na relação controversa entre capital e trabalho”, conclui.

    Portal CTB com CTB Pará

  • Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram, nesta quinta-feira (22), em Vila dos Cabanos, no município de Barcarena (PA), uma audiência pública para ouvir a comunidade local, os trabalhadores e autoridades públicas sobre os impactos ambientais e socioeconômicos causados pelo vazamento de rejeitos da bacia da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, na planta industrial de Barcarena.

    Os representantes do MP apresentaram as informações colhidas nas visitas in loco na Hydro, nas audiências e reuniões com representantes da empresa, dos governos do Pará e federal, com as comunidades e o Sindicato do Químicos (SindQuímicos) de Barcarena, bem como, as medidas já adotadas como a ação judicial que suspendeu em 50% as atividades da empresa. O MP esclareceu que com a audiência pública buscará novos encaminhamentos e providências que o caso requer.

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    Gilvandro Santa Brígida, presidente do SindQuímicos, reafirma a importância da audiência para que surjam as soluções esperadas. "Para os trabalhadores o embargo só agrava a situação que já é adversa na conjuntura política e econômica do Brasil, com altas taxas de desemprego, desmonte da legislação trabalhista e a busca do enfraquecimento da Justiça do Trabalho", diz.

    Ele explica que o SindQuímicos "busca resguardar os empregos e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi este o objetivo da ação do sindicato que proíbe demissões na Hydro como vinha ameaçando a empresa". O sindicato conseguiu uma liminar da Justiça do Trabalho, proibindo demissões na empresa.

    Brígida defende a apuração das denúncias e se comprovada a responsabilidade “a Hydro pague pelos danos causados, garantindo as reparações devidas". Afirma também a necessidade de "debater um novo modelo de desenvolvimento para Barcarena e para o Pará, que garanta geração de empregos com distribuição de renda, preservação ambiental e promoção socioeconômico para a população".

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    Já Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, destaca a necessidade de uma nova "repactuação entre a Hydro, os governos, os trabalhadores e as comunidades locais, para o restabelecimento das garantias de fiscalizações e responsabilizações dos responsáveis aos impactos, as reparações dos danos ambientais e socioeconômicos, a garantia dos empregados e as remunerações dos trabalhadores e trabalhadoras químicos e das atividades correlatas, como das empresas terceirizadas e concessionárias do complexo industrial de Barcarena".

    Rezende, ressalta, ainda, que "o momento político é da necessidade de amplas relações sociais para a manutenção de direitos fortemente atacados pela política neoliberal do governo federal, o que exige unidade de ação".

    Fonte: CTB-PA

  • A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Pará (CTB-PA) faz um balanço de suas atividades mais recentes rumo ao dia 30, quando as centrais sindicais irão parar o Brasil contra as reformas do desgoverno Temer.

    1. Reunião com sindicalista da educação na regional sul do SINTEPP, em Rio Maria

    No sábado (17), o presidente da CTB-PA, Cleber Rezende, participou da reunião do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP/Regional Sul, realizada em Rio Maria, há 800 km da capital paraense, Belém. Momento que tratou das mobilizações rumo à greve geral com ações regionais sul do Estado, orientando as direções das subsedes do SINTEPP realizarem atividades conjuntas com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, as delegacias municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Públicos do Estado do Pará e demais organizações locais fortalecendo as atividades grevistas contra as reformas trabalhista e previdenciária, pelo fora Temer e por Eleições Diretas Já.

    2. Seminário Pela Democracia e Contra a Violência no Campo

    Já na segunda-feira (19), um conjunto de diretores da CTB e sindicatos de bases participaram, no Sindicato dos Bancários, em Belém, do seminário nacional "Por Democracia e Contra a Violência no Campo" paraense.
    Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, registrou no seminário que “com o golpe político-jurídico-midiático os neoliberais, os latifundiários e antidemocráticos estão sentindo-se confiantes para implementar o desmonte do Estado Nacional, atacar os direitos trabalhistas e previdenciários, as conquistas sociais no Brasil e, no Pará ceifarem vidas de lideranças sindicais e populares”, a exemplo, da “chacina de 10 trabalhadores rurais em Pau D’Arco, sul do Pará” ocorrida em 24 de maio, “pelo braço do Estado, onde policiais militares e civis surpreenderam, capturam, torturaram e eliminaram as vitimas indefesas”, bem com na grande Belém, as “milícias atacam e matam trabalhadores, jovens e negros”, reafirmando ser “necessário retomar a democracia, barrar as reformas que estão em curso, afastando o governo ilegítimo de Temer, realizando eleições diretas já para colocar o Estado nacional a serviço dos brasileirose de um novo projeto nacional de desenvolvimento”.

    Participaram da mesa central do "Seminário Pela Democracia e Contra a Violência no Campo”: Cleber Rezende, presidente da CTB-PA; Darci Frigo, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos; Ibraim Rocha, Comissão de Direito Agrário da OAB-PA; Edmilson Rodrigues, deputado federal (PSOL-PA); Paulão, deputado federal (PT-AL); Nelson Tato, deputado federal (PT-SP); Beto Faro, deputado federal (PT-PA); Zé Geraldo, deputado federal (PT-PA); Euci Ana, presidenta da CUT-PA e Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST.

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    Durante o evento os artistas Osmar Prado e Dira Paes, do Movimento Nacional Humanos Direitos, fizeram emocionantes intervenções convocando o povo a resistir, lutar e derrubar o governo golpista de Michel Temer e retomar a democracia brasileira, bem como acabar com as violações de direitos humanos no Pará. O Evento terminou com um ato público na Praça da República, centro de Belém, convocando o povo paraense para a greve geral do dia 30.06.

    3. Rodoviários do Pará

    Os sindicalistas Cleber Rezende, presidente da CTB-PA e Marcão Fonteles, da CTB nacional participaram, no dia 21, de importante reunião de construção da greve geral com o setor de transporte público da região metropolitana de Belém e do Estado, reunindo com as direções dos Sindicatos dos Rodoviários de Belém - STTREPA, de Ananindeua e Marituba – SINTRAM e do intermunicipal - SINTRITUR.

    O vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão, reafirmou o compromisso da categoria rodoviária com a greve geral dizendo que “os rodoviários não ficará de fora desta luta contra as reformas trabalhista e previdenciária, pelo fim do governo Temer e por eleições diretas imediatamente, no Brasil, para o povo definir seus rumos”, finalizando, “os rodoviários estão firmes e fortes no dia 30”.

    4. Portuários e marítimos

    Na sexta-feira (23), a CTB reuniu com dirigentes do Sindicato dos Oficiais Mercantis – SINDMAR e Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá tratando das mobilizações grevista para o dia 30.06. O comandante Darlei Pinheiro ressaltou “o papel estratégico da greve geral para a classe trabalhadora contribuir nas ações de pressão ao Congresso Nacional para que seja rejeitada as reformas trabalhista e da previdência por atentar contra os direitos dos brasileiros”.

    Já o presidente do SINDIPORTO Dalton, destacou que “a categoria portuária participou ativamente da greve geral do dia 28 de abril, da marcha à Brasília e estará com força total no próximo dia 30 parando suas atividades para reafirmar que não concordam com as reformas de Temer e nem com seu governo”.

    Além do presidente da CTB-PA Cleber Rezende, participou da reunião a sindicalista e diretora da CTB a companheira Márcia Pinheiro que afirmou “estas reuniões por ramos de atividades com as direções sindicais fortalece a presença da CTB e estrita relações com seus sindicatos de bases, rumo a uma grande participação dos CTBistas nas ações do dia 30”.

    5. Diálogo com o senador da república Paulo Rocha – PT-PA

    Na sede da CTB Pará realizou-se 10h30min da sexta-feira, 23/06, a "Manhã de Debates sobre a Reforma Trabalhista". Com a presença do Senador Paulo Rocha – PT/PA e Deputado Estadual Lélio Costa – PCdoB/PA, organizado pela CTB e CUT, com a presença das demais Centrais Sindicais, dezenas de sindicatos, entidades e lideranças sociais, debatendo a resistência contra os ataques aos direitos do povo, em especial a classe trabalhadora com a reforma trabalhista.

    O senador Paulo Rocha – PT-PA apresentou a conjuntura política e tramitação do projeto de reforma trabalhista no senado federal dialogando da necessidade “do movimento sindical buscar conversar com cada senador e senadora, em cada estado deste país, para garantir votos suficientes na comissão de constituição e justiça – CCJ para enterrar ali esta nefasta proposta de desmonte dos direitos trabalhistas e das organizações sindicais”, afirmando que “não será fácil, más que é possível na CCJ rejeitar a proposta e arquivar de vez sua tramitação”, visto que a rejeição na CCJ impede de ir ao plenário da casa, por fim, o senador inteirou “as reformas destruidoras de direitos serão barradas com a organização de uma poderosa greve geral no dia 30 de junho, é com o povo nas ruas gritando fora Temer e pedindo eleições diretas já”.

    Da esquerda para direita: Deputado Estadual Lélio Costa – PCdoB-PA, Senador Paulo Rocha – PT-PA, Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, Euci Ana, presidenta da CUT-PA e Conceição Holanda, INTERSINDICAL-PA.

    6. Posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará

    Ainda na sexta-feira (23), às 21h o presidente da CTB-PA Cleber Rezende participou da solenidade de posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará, direção composta por cetebistas e Cutistas. Rezende destacou a importância para a CTB “compor a direção do Sindicato dos Bancários com os companheiros José Marcos – Marcão, Luiz Otávio e Djan Teixeira”, destacando serem “bravos companheiros que contribui e contribuirá com a organização da categoria bancária no Pará” e que a primeira grande tarefa da direção empossada “é participar organizadamente e com muita força, como de praxe, da poderosa greve geral no próximo dia 30 de junho, parando as atividades bancárias na capital e no interior contra as nefastas reformas previdenciária e trabalhista, contra a terceirização irrestrita que atinge de morte a carreira bancária por serem regidos pela CLT”, por fim, saudou a direção empossada e colocou a CTB “a disposição da luta bancária, e que o presidente Gilmar Santos, terá na CTB uma parceira de lutas”, enfatizou.

    7. Mobilização sindical no complexo industrial de Barcarena

    No sábado (24), às 10h30 a CTB-PA realizou reunião de mobilização para a greve geral, com as direções dos sindicatos do complexo industrial de Barcarena, que sedia as empresas Albrás e Alunorte de produção na área de metalurgia em processamento da bauxita para a produção de alumina.

    Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, destacou que “os sindicatos em Barcarena tem uma importância central na greve geral do próximo dia 30, para parar a produção de alumina, bem como o porto de Vila do Conde”, um dos principais portos de exportação da região norte. ‘sendo fundamental uma ação articulada entre os sindicatos cetebistas como o SINDQUÍMICOS, SINTICOMBA, SINDIPORTO, SINDIGUAPOR, SINTDAC e SINDAVIBA em articulação com os demais sindicatos e organizações para a greve de defesa da classe trabalhadora, articulada com a luta local contra a violência urbana que assola Barcarena”.

    O presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena – SINDQUÍMICOS, Gilvandro Santa Brígida, se responsabilizou em articular e coordenar as tarefas, afirmando que “iremos realizar uma plenária sindical, social e estudantil, no SINDQUÍMICOS, com o conjunto das entidades para garantir a maior greve que Barcarena já vivenciou, parando todas as atividades do pólo industrial”. A expectativa é positiva rumo à greve da classe trabalhadora.

    8. Festa junina dos Rodoviários

    presidente do sindicato dos rodoviarios de belem strepa e vereador do pcdob altair branda

    Na tarde do último sábado (24), dia de São João, dirigentes da CTB-PA prestigiaram a festa junina do Sindicato dos Rodoviários de Belém. Os cetebistas Thiago Barbosa, vice-presidente da CTB-PA, as diretoras Sandy Gouveia e Márcia Pinheiro, bem como o presidente da Central, Cleber Rezende, presentes na festa conversaram com a categoria e mobilizaram para a greve geral do próximo dia 30 de junho. A festa foi maciça com atividades esportivas, danças e apresentações de grupos de quadrilha junina.

    O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém - STREPA e vereador do PCdoB Altair Brandão, convocou a categoria rodoviária para participarem da greve geral para barrar as reformas trabalhista e previdenciária, afirmando que “elas não representam os anseios da classe trabalhadora brasileira, e nós, os trabalhadores do serviço de transporte público temos responsabilidades e muito a contribuir com a luta geral contra as reformas, pelo fora Temer e na defesa de eleições gerais e diretas para o povo brasileiro eleger seu presidente”. Brandão dialogou, ainda, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Maritubá – SINTRAM, presente no evento, dizendo “companheiro Huelen, a unidade e ação conjunta do STTREPA e SINTRAM poderá deixar a grande Belém totalmente paralisada na greve geral, temos que definir e montar nossa estratégia para o dia D”, conclui.

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    Fonte: CTB-PA

  • Cleyton Miguel, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), no Pará, denuncia que a empresa de transporte coletivo Forte, de Ananindeua não respeita o descanso necessário para os rodoviários.

    “Recentemente fizemos um movimento por segurança e melhores condições nos finais de linha, mas a Forte (a maior empresa de transporte de Ananindeua com 500 ônibus) não dá condições dos trabalhadores descansarem”, afirma Miguel. “Temos uma jornada exaustiva, passando mais de 8h no volante de um ônibus e isso põe em risco a nossa segurança e a dos passageiros”.

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    Cleyton Miguel reclama que os rodoviários de Ananindeua não têm condições adequadas de descanso

    De acordo com ele, os trabalhadores rodoviários têm um período necessário de descanso, estipulado em lei, mas “os locais não oferecem a mínima condição para um descanso adequado ao bom andamento do trabalho”.

    Portal CTB

  • “É hora de união entre toda as trabalhadoras e trabalhadores da cadeia produtiva do alumínio, é momento de intensificarmos a mobilização para mantermos nossos empregos”, afirma Gilvandro Santa Brígida, presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena, no Pará. 

    Para isso, o SindQuímicos convida à participação do Ato Público Contra as Demissões, com concentração na sede do sindicato, na Vila dos Cabanos,em Barcarena, às 7h e em frente á 1ª Vara de Justiça do Trabalho de Abaetetuba. O sindicalista acentua a necessidade de união, porque “estão querendo impor os custos dos erros da empresa e dos órgãos de fiscalização sobre os ombros dos trabalhadores e o SindQuímicos não vai admitir que isso ocorra", garante.

    Ele explica ainda que a partir do momento em que a Justiça determinou um embargo de 50% da produção da mineradora norueguesa Hydro Alunorte por causa do transbordamento de rejeitos químicos nos dias 16 e 17 de fevereiro, o sindicato entrou com ação na Justiça para impedir demissões.

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    CTB-PA e SindQuímicos defendem novo modelo de desenvolvimento em audiência pública no Pará

    A 1ª Vara de Justiça do Trabalho de Abaetetuba (PA) atendeu ao pedido do sindicato e concedeu uma liminar não só preservando os postos de trabalho da empresa Hydro Alunorte, mas também da Albrás, de empresas terceirizadas e até as empresas localizadas em Paragominas, através do lastro jurídico.

    Mas Brígida denuncia que a Hydro questiona a liminar na Justiça, mostrando “que tem interesse em sacrificar suas trabalhadoras e trabalhadores com a ameaça real de demissão”. De acordo com ele, a empresa quer “transferir os custos do embargo a quem não tem nenhuma culpa sobre o ocorrido, aos trabalhadores”.

    A direção do SindQuímicos organiza a categoria para a resistência. “Só a mobilização massiva e organizada da classe trabalhadora pode garantir sobrevida à liminar permitindo a integridade dos postos de trabalho, não podemos abrir mão do trabalho”, sinaliza Brígida.

    E complementa chamando as trabalhadoras e trabalhadores a participar ativamente da campanha pelo emprego.  “Não cruze os braços, faça parte dessa corrente e esteja presente e ajude a mobilizar colegas no ato em defesa da liminar que garante a manutenção dos postos de trabalho”.

    Portal CTB com informações da CTB-PA

  • Ao avaliar crime ocorrido há 18 anos, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou imprescritível o crime de trabalho análogo ao de escravo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região engloba toda a região Norte e parte da Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, locais que concentram a imensa maioria das ocorrências de trabalho análogo ao de escravo no país. 

    A decisão negou o pedido de encerramento de procedimento de investigação criminal aberto pelo Ministério Público Federal e que pode levar à denúncia perante à Justiça e à punição de responsáveis por uma fazenda no Sul do Pará, denunciada por manter 85 trabalhadores sob vigilância armada, sem alimentação adequada e condições de moradia, além de apreender suas carteiras de trabalho.

    Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo têm usado como estratégia postergar ao máximo as ações, visando a prescrição do crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que pune com dois a oito anos de cadeia.

    Crime antigo

    Essa não foi a primeira vez que João Luiz Quagliato Neto foi flagrado praticando o crime, em 1997, outros 43 trabalhadores já haviam sido resgatados na Brasil Verde.

    No pedido de HC, os advogados de defesa do fazendeiro alegaram que o artigo 149 do código penal prevê uma pena de, no máximo, oito anos em casos de crimes de trabalho análogo à escravidão, e este tipo de crime teria prescrito em 2012. 

    O Estado brasileiro foi condenado, em 2016, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão jurisdicional da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável por fiscalizar se os países cumprem as obrigações previstas nos tratados continentais nessa área – pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas.

    Portal CTB - Com informações das agências

     

  • Ocorreram nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018 as eleições para a Coordenação da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Sintepp em São Miguel do Guamá, no Pará, para a gestão no triênio 2019/2021, com duas chapas concorrentes. A chapa 1 Sintepp Independente, Classista e de Luta, venceu as eleições com 60% dos votos válidos, 257 votos contra 175 votos para a chapa 2 Sintepp de Cara Nova – Avançar na Luta com Renovação.

    O processo eleitoral foi marcado por forte disputa entra a Chapa 1 encabeçada por Saulo Ribeiro e Eliene Galis, que defendia um Sintepp independente e autônomo em relação ao governo e classista na luta e defesa dos interesses da categoria educacional, enquanto a chapa 02 encabeçada por Tânia Rodrigues e Marcelina Aparecida, representava um atrelamento e subordinação do Sintepp ao governo municipal, a “chapa branca”. Diferenças estas, visíveis nas eleições, nas formações das chapas e no forte envolvimento de servidores comissionados e temporários no processo eleitoral em favor da chapa 2.

    O novo coordenador geral eleito, Saulo Ribeiro, ressaltou que a vitória da chapa 1 “mostrou o quanto a organização dos trabalhadores e trabalhadoras precisa está afinada na busca da garantia de direitos e contra os retrocessos de nossas conquistas”, afirmando ainda, que “barramos a tentativa de infiltração do governo dentro sindicato” e que com “unidade e independência vamos avançar nas lutas e conquistas para toda a categoria”, finalizou Ribeiro.

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    O Coordenador da Secretaria Geral do Sintepp Estadual, prof. Thiago Barbosa, que também é Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Pará, lembrou que nos tempos atuais, há a tentativa de sabotagem e interferência dos Governos nas entidades representativas de classe e que com este resultado das eleições o “nosso Sindicato continuará nas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras, e continuará fazendo o trabalho de cobrar e fiscalizar a aplicação dos recursos na educação”. Por fim, Barbosa, afirmou que a eleição do SINTEPP Subsede São Miguel do Guamá “foi um belo exemplo de luta e determinação do conjunto dos integrantes da Chapa 1 e seus apoiadores, que impuseram uma derrota histórica para o atraso”.

    A atual Coordenadora Geral do Sintepp subsede do São Miguel do Guamá, Ivone Brasil, afirmou estar "confiante na continuidade de uma gestão democrática, classista e autônoma em relação a secretária de educação e com capacidade de negociação com o governo para ampliar e manter direitos", bem como, de avançar na "melhoria da subsede para atender com conforto e qualidade aos sindicalizados", em referência a reforma da sede administrativa do Sintepp, que ela implementou nos últimos anos.

    Na comemoração da vitória, Saulo Ribeiro, agradeceu aos filiados e filiadas do Sintepp pelos votos recebidos, os membros de sua chapa, os apoios recebidos de dirigentes de outras organizações que estiveram nas eleições e nos trabalhos de campanha, de mesários e da comissão eleitoral, ressaltando o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB/Pará, e em nome do presidente Cleber Rezende, agradeceu todos da Central; em nome do Thiago Barbosa agradeceu as Coordenações Estadual e Regional do SINTEPP, os dirigentes do Sindicato da Construção Civil – SINTIMIG, Sindicato dos Trabalhadores em Carro Forte – SINDFORTE, Sindicato dos Servidores Públicos do Pará – SEPUB e a brava juventude da UJS, bem como ao vereador prof. Alfredo Borges.

    CTB Pará