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18
Ter, Jun

Rodrigo Janot

  • O vídeo a seguir mostra os últimos acontecimentos desde as manifestações contra o governo Dilma. Onde em nome do combate à corrupção, milhares foram às ruas. Aparece claramente a manipulação midiática para favorecer a trama golpista e levar à presidência da República o então vice-presidente Michel Temer e, com isso, barrar todas as investigações sobre corrupção. 

    Em entrevista para o canal golpista Globonews, Temer se trai e confessa golpe ao jornalista Roberto D'Ávila. “E ademais disso, pelo que sei, a senhora presidente utiliza o avião, ou utilizaria, para fazer campanha denunciando o golpe”, disse o presidente golpista. 

    O presidenciável do PDT, Ciro Gomes mais uma vez denuncia o golpe e diz que reconquistou, pelo Supremo Tribunal Federal, o direito de ser testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. 

    Ao testemunhar em defesa da presidenta Dilma à Comissão de Impeachment, no Senado Federal, o servidor público, Orlando Magalhães da Cunha, ex-sub secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Justiça, disse com todas as letras que Dilma não cometeu nenhum crime.

    Ele fez um desabafo e disse ainda que as mudanças de entendimento do Tribunal de Contas da União sobre os procedimentos fiscais está criando um clima de insegurança entre os servidores. "O TCU vai mudar de entendimento de uma hora para outra? Todos os servidores estão preocupados com isso", finalizou. 

    Abaixo o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot lista algumas acusações contra o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inclusive de ter contas bancárias na Suíça. 

    O ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, já falecido, fala em uma reunião na necessidade de paralisação de investigações sobre corrupção. 

    Integrantes do Levante Popular da Juventude, de Porto Alegre, escracharam o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) jogando purpurina contra as atitudes misóginas, homofóbicas e racistas do ainda deputado, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de fazer apologia ao estupro. 

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy - Arte do destaque de Maria Dias

  • Depois de muitas idas e vindas, Jair Bolsonaro decidiu exonerar no início da noite desta segunda-feira (18) o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, informou o porta-voz da Presidência Otavio Rego Barros. “Deseja sucesso em sua caminhada”, disse em lacônico pronunciamento no Palácio do Planalto.

    O porta-voz do Planalto evitou dar detalhes dos motivos da demissão de Bebianno. “Motivo de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro, limitou-se a explicar o general. Alvo de denúncias que o apontam como responsável por um esquema de candidatos laranjas na campanha eleitoral do PSL, Gustavo Bebianno foi fritado e esculhambado publicamente pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que chemou o ministro de mentiroso.

    Bebianno se sentiu traído e não facilitou as coisas para seu ex-chefe, a quem teria chamado de “louco” e “desleal”. Ameaçou botar a boca no trombone e vazar os esquemas ilegais, incluindo Caixa 2, usados na bilionária campanha do capitão. Ainda não se sabe se o presidente conseguiu comprar o silêncio daquele que até poucos dias atrás era considerado o seu braço direito político.

    A demissão pode não significar o fim da crise política iniciada com as afirmações pouco diplomáticas do filho, o vereador carioca Carlos Bolsonaro. Se as feridas não forem curadas ou aliviadas, quem sabe com um valioso prêmio de consolação para o humilhado ministro, o episódio pode custar caro ao governo, além de comprometer a agenda de reformas neoliberais no Congresso Nacional, como sugeriu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

    O general da reserva Floriano Peixoto Neto será o substituto de Bebianno. A indicação é mais um claro sinal de que a crise política fortaleceu o grupo dos militares, propiciando uma militarização ainda maior do governo de extrema direita encabeçado por um capitão reformado com um general quatro estrelas na vice-presidência.

    Umberto Martins

  • Figuras importantes da política discutem se o presidente Michel Temer chegará ou não até o final de seu mandato, em dezembro de 2018. A dúvida é fruto dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que citam o próprio peemedebista e ministros importantes do governo, e de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral que pode cassá-lo por supostas irregularidades de sua chapa na campanha de 2014.

    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz preferir que seu partido, o PSDB, ajude Temer a completar o mandato até o final. Já o tucano e senador licenciado Cassio Cunha Lima (PB) considera a convocação de novas eleições como o “melhor remédio” para o país e sugeriu o nome da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para conduzir o Planalto até 2018.

    Como maior líder da oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a convocação de eleições diretas para presidente. É a mesma tese do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da base aliada ao governo, que também sugeriu ao peemedebista que renunciasse.

    Enquanto isso, Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo, se apresenta, em círculos reservados, como possível nome para assumir o Planalto caso Temer deixe o cargo e o novo presidente seja escolhido em eleição indireta.

    Há três cenários possíveis para a escolha de um novo presidente caso Temer deixe o cargo antes do final do mandato.

    A Constituição determina que, caso o cargo fique vago a partir de 1º de janeiro de 2017, o novo presidente seja escolhido em eleição indireta, pelo voto de deputados e senadores.

    A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral, contudo, informou na sexta-feira (23) que, caso o presidente seja cassado antes dos últimos seis meses do mandato, vale uma nova regra introduzida no Código Eleitoral em 2015, que prevê a convocação de eleições diretas. Esse item foi contestado pela Procuradoria-Geral da República e a última palavra será do Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou sobre o tema.

    Além disso, há uma proposta de emenda à Constituição em discussão no Congresso para que a eleição indireta para presidente só se aplique caso o cargo fique vago nos últimos seis meses do mandato. Entenda os cenários possíveis:

    Eleição indireta

    O artigo 81 da Constituição estabelece a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente caso os dois cargos fiquem vagos na segunda metade do mandato.

    O dispositivo ainda não foi regulamentado. O texto define apenas que a votação será feita em até 30 dias, pelo Congresso. Não se sabe quem poderá se candidatar, se haverá campanha e em quanto tempo se daria a posse.

    Há um projeto de lei, aprovado em 2013 por uma comissão mista do Congresso, que pretende regulamentar o tema. Ele foi proposto pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

    Estas seriam as regras, segundo o projeto 

    Eleição é convocada em até 48 horas após o cargo ficar vago

    Legendas podem lançar candidato avulso ou formarem coligações


    Candidatos precisam ser filiados a partidos


    Votação será realizada em até 30 dias depois que o cargo ficar vago

    Deputados e senadores, reunidos em uma sessão do Congresso, elegem o novo presidente, com voto aberto

    Candidatos terão 20 minutos para apresentar suas propostas, em discurso antes da votação


    Ganha quem receber a maioria absoluta dos votos, excluindo brancos e nulos. Se nenhum candidato alcançar maioria, é realizado segundo turno


    Candidatos estão submetidos aos mesmos requisitos da lei eleitoral, como ter idade mínima de 35 anos, e à Lei da Ficha Limpa

    Novo presidente toma posse em até 48 horas após a eleição e exerce o mandato até 31 de dezembro de 2018

    Eleição direta

    São convocadas eleições diretas para o cargo de presidente somente se o cargo ficar vago até a primeira metade do mandato, segundo a Constituição. No contexto atual, essa data é 31 de dezembro de 2016.

    Há duas alternativas em andamento que podem eventualmente permitir uma eleição direta antecipada para presidente após essa data.

    O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou em junho uma proposta de emenda à Constituição para que a eleição indireta para presidente só se aplique caso o cargo fique vago nos últimos seis meses do mandato. No contexto atual, se o cargo ficar vago até junho de 2018, o novo presidente seria eleito de forma direta.

    A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Espiridião Amim (PP-SC), e está parada desde junho na Comissão de Constituição e Justiça. Dois deputados afirmaram ao jornal “Folha de S.Paulo” que a tramitação está suspensa por ordem da Casa Civil.

    Decisão do Supremo

    Em 2015, uma reforma no Código Eleitoral estabeleceu que caso prefeitos, governadores, senadores ou presidentes sejam cassados antes dos últimos seis meses do mandato, deve ser convocada nova eleição direta.

    Na sexta-feira (23), a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral informou que essa nova regra vale inclusive para o atual presidente, somente se seu mandato for cassado pela Justiça. Se Temer renunciar, valeria a regra da Constituição — eleição indireta.

    Essa interpretação é controversa. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou na Corte uma ação questionando alguns itens da reforma do Código Eleitoral, inclusive a regra que define eleição direta para presidente caso a chapa seja cassada a até seis meses do final do mandato.

    Para Janot, a Constituição é clara ao estabelecer que só podem ser convocadas novas eleições diretas para presidente se o cargo ficar vago na primeira metade no mandato. Ele defende que o Supremo anule esse item da reforma eleitoral.

    A ação é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso e ainda não há previsão de quando o tema será julgado pelo plenário da Corte, que dará a última palavra sobre o tema.

    Fonte: Nexo Jornal, por Bruno Lupion. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

  • A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko – número dois na hierarquia da Procuradoria Geral da República (PGR) –, foi exonerada do cargo nesta terça-feira (30), a pedido, após a divulgação de um vídeo que mostra a subprocuradora participando de uma manifestação organizada em Portugal contra o golpe em curso no Brasil e as políticas do governo interino de Michel Temer.

    Detalhe: o marido de Wiecko, Manoel Castilho, que trabalhava como assessor técnico no Supremo Tribunal Federal, foi exonerado este mês por assinar uma petição de apoio ao ex-presidente Lula (mais informações abaixo).

    Em entrevista ao site da revista Veja, Wiecko afirmou que o processo de impeachment de Dilma Rousseff é, de fato, um golpe e declarou que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela. 

    "Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras", disse Wiecko. Questionada se o golpe tinha participação do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República, da qual ela faz parte, ela respondeu: "Aí tem que ser uma conversa muito mais comprida".

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    O protesto contra o governo Temer no país europeu, do qual Ela Wiecko participou, ocorreu em junho. Na ocasião, a subprocuradora foi filmada junto a outras pessoas com faixas denunciando o golpe no Brasil. Ela estava no país fazendo um curso durante suas férias.

    "Pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada tê-lo como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está. Eu não sei todas as coisas a respeito das delações, mas eu sei que tem delação contra ele.", disse Wiecko.

    A participação de Wiecko no ato foi publicada nesta terça-feira (30) no site da revista. A reportagem mostrou um vídeo exibido pela TVT, no qual a vice do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aparece ao lado de estudantes e do intelectual português Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático da Universidade de Coimbra.

    Ela Wiecko é procuradora da República desde 1975. Atuou na área de direitos humanos da Procuradoria de Santa Catarina e é subprocuradora-geral da República desde 1992. Já trabalhou com projetos de enfrentamento à violência contra mulher, trabalho escravo e direito dos quilombolas.

    É doutora em crimes contra sistema financeiro e foi indicada em 2012 à vaga de ministra do STF. Já integrou a lista tríplice para o cargo de procurador-geral sete vezes, a última em 2013.

    O marido de Ela Wiecko foi exonerado, também neste mês, por expressar apoio a Lula 

    No começo de agosto, o marido de Ela Wiecko, Manoel Volkmer de Castilho, que trabalhava no gabinete do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, como assessor técnico, foi exonerado após assinar uma petição em apoio ao ex-presidente Lula.

    Castilho assinou o abaixo-assinado que diz que Lula sofre "ataques preconceituosos e discriminatórios". No documento, juristas apoiam a iniciativa de Lula de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

    Leia a íntegra da nota divulgada pela PGR:

    Nota à imprensa

    Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu dispensa das funções do cargo de vice-procuradora-geral da República nesta terça-feira, 30 de agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o pedido e assinou a portaria que será publicada no Diário Oficial da União.

    Na Vice-Procuradoria-Geral da República, ela foi responsável por importantes projetos na área de direitos humanos, como a criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal e a defesa da legalidade da Lista Suja do trabalho escravo. Também teve atuação de destaque no Conselho Superior do Ministério Público Federal e nos processos junto à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

    Portal CTB com G1

    Foto: O Cafezinho