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A capital do Pará, Belém, foi tomada para o lançamento da “Caravana da Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?”, neste domingo (3). Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, afirma que a caravana “mostrou a disposição de luta dos paraenses pela transparência e contra a reforma da previdência. Amanhã (terça-feira, 5) estaremos nas ruas para resistir ao desmonte da Previdência e pela revogação da reforma trabalhista”.

De acordo com os organizadores, Belém foi escolhida para o lançamento da caravana que exige transparência na gestão da coisa pública. Organizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em parceria com o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), o ato levou centenas de militantes ás ruas contra a sonegação fiscal.

Os sindicalistas explicam que estão denunciando o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e quer que sejam tomadas medidas efetivas para a execução fiscal da dívida ativa tributária.

Antônio Catete, presidente do Sindifisco-PA, explica que “o montante da dívida ativa tributária do estado alcança os R$ 16 bi. O orçamento do Pará em 2016 foi de R$ 24 bilhões, ou seja, temos 2/3 deste total sonegados. Se o estado conseguisse recuperar ao menos 10% dos valores inscritos na dívida, não faltariam recursos para aplicar em saúde, educação e segurança”.

ctb pa sonegadores

Levantamento feito pela Fenafisco, aponta que 20 estados da federação não divulgam informações sobre os contribuintes inscritos na dívida ativa e os respectivos valores devidos. Charles Alcantara, presidente do Fenafisco, argumenta contra as informações governamentais de que não tem dinheiro.

“Quem disse que não tem dinheiro? Tem dinheiro sim! É preciso que a Procuradoria Geral do Estado execute as grandes empresas. Menos de 1% da dívida ativa do Pará é recuperada anualmente. Em 2016, apenas R$ 128 milhões, de um universo de R$ 16 bilhões foram cobrados. Quando o Estado não cobra, ele pune toda a sociedade”, afirma.

Inclusive circula pela internet uma petição pública cobrando o retorno do dinheiro sonegado aos cofres públicos. De acordo com o texto do abaixo-assinado. O montante sonegado, seria possível construir “3.300 Escolas de Ensino Profissionalizantes ou 11.400 Unidades de Pronto Atendimento de Saúde, por exemplo. Daria para pagar o piso dos professores, reformar delegacias e melhorar a vida de todos os que vivem no Pará”.

Acesse esse link e assine: 

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103428

“A CTB-PA apoia integralmente esta campanha para obrigar os sonegadores a pagar o que devem e assim tirar os estados da penúria e colaborar para o país sair da crise”, diz Rezende. Por isso, complementa, “amanhã (5) todos às ruas por nenhum direito a menos”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com Fenafisco e Sindifisco-PA

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