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Após quatro dias de debates, reflexões, proposições e deliberações sobre temas importantes os trabalhadores e trabalhadoras do campo, encerrou na sexta-feira (08 de abril), o Conselho Deliberativo da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).

Durante o encontro os dirigentes debateram mudanças estatutárias da entidades, 22º Grito da Terra Brasil, Marcha pela Reforma Agrária, mobilizações contra a reforma da Previdência Social, 10 anos da Escola nacional de Formação da Contag, entre outros pontos.

Os dirigentes aproveitaram o ecncontro para também fazer uma ampla avaliação do momento enfrentado pelo país, que atravessa uma crise econômica e política, com a tentativa de golpe contra presidneta Dilma Rousseff. Ao final, a plenária de encerramento aprovou uma nota contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Ropusseff.

Confira o documento na íntegra:

O Conselho Deliberativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) firmou posição contra o atual processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff por entender que não há comprovação da sua participação em crime de responsabilidade ou dolo ao patrimônio público, o que configura uma clara violação da Constituição Federal, caracterizando-se como uma tentativa de golpe dos setores conservadores da classe dominante, contra a democracia brasileira.

Está comprovada a ilegitimidade e ilegalidade do processo na Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados e são flagrantes os atropelos cometidos pelo presidente desta Casa, Eduardo Cunha, evidenciados em seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal. Por isso, o pedido não encontra qualquer suporte nos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal e na Lei nº 1079/1950, que rege o processo.

A Contag solicita aos brasileiros e brasileiras, especialmente aos parlamentares do Congresso Nacional, a serenidade necessária para o momento e que respeitem o resultado das Eleições de 2014 e o Estado Democrático de Direito, conforme rege a Constituição Federal, reagindo contra qualquer ameaça que possa por em risco a democracia e aprofundar a crise política e econômica no País.

Neste momento é preciso que os chefes dos Poderes de Estado e a sociedade civil organizada busquem construir alternativas, para um debate político aberto e franco, para estabelecer entendimentos que assegurem a governabilidade. O Brasil precisa de uma agenda positiva para o desenvolvimento e crescimento econômico, que assegure os direitos sociais, a geração de emprego, a distribuição de renda e promova o bem estar das famílias brasileiras.

A Contag reitera suas críticas à política econômica e fiscal do Governo Dilma Rousseff, respeita e defende o resultado das eleições e reafirma sua posição de combate permanente à corrupção, de forma indistinta e igual contra todos os envolvidos que cometerem crimes que desmoralizem as instituições e firam o patrimônio público. Por estas razões, o Conselho Deliberativo da CONTAG é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Contag diz não à corrupção, não ao golpe e sim à democracia brasileira.

Portal CTB

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