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Seg, Maio

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) lançou uma nota a respeito da publicação do diário Oficial da União desta sexta-feira (30) confirmando a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entidade reafirma que continuará na luta em defesa das políticas que contribuem para o avanço da agricultura familiar.

Confira a íntegra da nota:

Em defesa do MDA e das políticas de fortalecimento da agricultura familiar

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) publicou a sanção da Lei 13.341, que confirma a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a transformação do Ministério do Desenvolvimento Social em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Mas, ao mesmo tempo, também foi publicado o Decreto 8.865, que transfere a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil e toda a estrutura do extinto MDA para a Sead. Além disso, também vincula o Incra à Casa Civil.

A CONTAG entende que esta é uma medida de cunho político e que ainda pode ser revertida. Portanto, mantemos o nosso posicionamento firme em defesa do MDA, da sua estrutura, do orçamento e das políticas que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria da qualidade de vida da população rural.

Fonte: Contag

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