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O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico (Dieese), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), promoveu nos dias 01 e 02 de outubro, em São Paulo, o Seminário sobre “Igualdade de Oportunidade e não Discriminação nas Relações de Trabalho”.

Cada Central Sindical pode participar com oito representnates. A CTB foi representada por Simone Nascimento do Sintratel, Valmira Luiza da Silva da Secretaria de Igualdade da CTB, Antonia Goes da assessoria Sintratel, Marcia Nestardo, assessora da secretaria de políticas sociais da APEOESP, Marcia Viotto e Solange Carneiro pela CTB Nacional, Luzinete da Secretaria das Mulheres da CTB-SP e Fabiana Generoso da Secretaria de Políticas Sociais da CTB-SP.

Na abertura todas as centrais se pronunciaram. A companheira Fabiana Generoso parabenizou o evento e a unidade das centrais, e divulgou a campanha nacional pela equidade salarial para o ano de 2010.

Sobre a mulher no mercado de trabalho, a técnica do Dieese Lucia Garcia explicou como se faz pesquisa de emprego e desemprego, constando que as mulheres ainda têm um alto índice de desemprego (14,6%), e que o mercado explicita a discriminação de gênero, raça e sexo. Nas regiões, metropolitanas o desemprego chega à média 17,2%.

Segundo Lucia Garcia, as mulheres ganham menos fazendo as mesmas funções, há uma desvalorização do trabalho feminino, mesmo tendo maior grau de escolaridade e ainda prevalece a dupla e tripla jornada de trabalho, sobretudo para as mães e chefes de família, agravando essa realidade para as mulheres negras. Lucia também afirmou que houve mudanças na estrutura da família e, por isso, ela trabalha os conceitos de família mono parental (um núcleo) e família recomposta (mais de um núcleo).

Marcia Vasconcelos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) falou sobre o desafio que a mulher enfrenta para conciliar trabalho com a vida familiar, e explicitou o papel normativo da OIT, com retrospectiva histórica das convenções e recomendações desde 1919, com a Convenção 03. Ela disse que a OIT vem trabalhando da normatização na questão igualdade de oportunidades para as mulheres com três focos: democracia, justiça social e desenvolvimento social e econômico.

Marcia Vasconcelos disse que a presença da mulher no mercado de trabalho avançou no pós guerra, com a convenção 100 e a recomendação 90 da OIT, que indica a igualdade de remuneração, e com a convenção 111 que não menciona mais o estado civil no momento da contratação.

Ela também falou sobre a força do imaginário social, onde a mulher é vista como força de trabalho secundaria, aumentando a discriminação. “Muito temos que fazer para que as mulheres entrem fisicamente e com suas propostas nas pautas de negociações coletivas”, concluiu Marcia Vasconcelos. 

Maria Elizabeth Pereira fez uma prestação de contas das políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, afirmando que no governo Lula, além da criação da secretaria, foram realizadas duas conferencias, com a presença de milhares de mulheres de todo o pais e implementadas 199 ações com cinco eixos: autonomia e igualdade no mundo do trabalho, cidadania, educação inclusiva, saúde das mulheres, enfrentamento da violência contra a mulher e gestão e monitoramento.

Como resultados positivos, Maria Elizabeth Pereira apontou a criação da Lei 11.770/2008 que amplia a licença maternidade, a Lei Maria da Penha, o ligue 180 (órgão de denúncia), gênero e diversidade na escola, que capacita a distancia professoras(es), pacto pelo enfrentamento da violência e o observatório de gênero. Ela também falou sobre a lei eleitoral que obrigará os partidos políticos a cumprirem as cotas e incluírem o quesito cor nos formulários do TSE.
Maria Elizabeth ainda afirmou que no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há uma política especifica de inclusão de mulheres, prevendo a especialização e qualificação da mão de obra feminina, sobretudo na construção civil, e conclui que, apesar das conquistas, ainda as mulheres enfrentam dificuldades de participação nas estâncias de poder.

Decisões para a vida

O representante do Dieese, Paulo, apresentou o projeto “Decisões para a Vida”, no seminário realizado nos 05 e 06/10, na Praia Grande.

Abgail Pereira, secretária nacional de mulheres da CTB, e Marcia Viotto, assessoria CTB, estiveram presentes no evento promovido pela UNI (organização internacional voltada a ramo dos serviços), e ITUC (Confederação Sindical Internacional, que reuniu 311 centrais sindicais de 155 países), Fundação Wage Indicator, em parceira com Dieese e as seis centrais sindicais do Brasil e a Universidade de Amsterdã.

O evento apontou para a integração da perspectiva de gênero e para aprofundar conhecimentos de gênero nos acordos coletivos, voltados para a sensibilização das  mulheres de 17 a 29 anos.

O papel das centrais seria indicar eventos para divulgação, organizar eventos na base, propor atividades e mapear os grupos ocupacionais na base da central. O Dieese deverá subsidiar com relatórios e diagnósticos,  divulgar, editar materiais e estruturar o sitio www.meusalariomulher.org.br, que já está em 45 países. A duração do projeto é de 2008 a 2011.

Ambos os eventos foram proveitosos e sem duvida fortalece a luta das mulheres e anima o coletivo das centrais a somar esforços junto aos demais países que já estão desenvolvendo esse projeto.

Por Marcia Regina Viotto
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