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Os Direitos e Singularidades da Mulher; o Governo Popular e as Políticas Públicas para as Mulheres; os Direitos da Mulher - Lei Maria da Penha; Saúde da Mulher e a Lei Maria da Penha; Aborto, questão de Saúde Pública; Saúde e Cidadania; Violência Contra a Mulher; Mulher e o espaço de poder;Feminização da Epidemia do HIV/AIDS no Pará; Mulher Cidadão:participação política e garantia de direitos; a Lei Maria da Penha: direitos humanos e cidadania; Mulher, Movimentos Sociais e Políticas Públicas na Amazônia; o Controle Social frente as Políticas Públicas para as Mulheres, estarão em debate durante toda a programação.

 


 

Serão montados stands de serviços para orientação e atendimento ao público no dia 08 na praça da República, com a distribuição de material informativo. Serão realizadas ações para a expedição de documentação civil, atividades artísticas/culturais e educativas, orientação e distribuição de preservativos, exibição de documentários sobre a temática mulher, oficinas de fotografia, grafitagem, teatro, oficina de comunicação (Rádio), ações de estética e ações de embelezamento, ações de aconselhamento e testagem de (DST/AIDS), mutirão jurídico, orientação e distribuição de material quanto ao uso de drogas, entre outros.

 


 

Na programação ainda consta o lançamento das Campanhas “Sexo não tem idade. Proteção também não” e “Prevenção “Fique Sabendo”, ambas coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). A Campanha do Laço Branco - Homens Paraenses pelo Fim da Violência contra a Mulher, lançada em 2008, pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com as Secretarias de Governo (Segov) e Comunicação (Secom), será intensificada. Durante as atividades também será lançado o Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia do HIV/AIDS/DST.

 


 

Segundo a titular da Coordenação de Promoção dos Direitos da Mulher da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcia Jorge, a somatória de esforços é o caminho para que a sociedade avance para diminuir cada vez mais o preconceito, a desvalorização e a violência contra a mulher. “Muito já foi realizado, mas ainda há muito a se fazer, e para isso, a parceria é fundamental”, enfatizou.

 


 

Ações - Ela destaca como ações importantes do governo articuladas através da Coordenação de Promoção dos Direitos da Mulher / Sejudh, a implantação dos centros de referencia Maria do Pará, Belém e Capanema, e a inauguração prevista ainda para 2009 dos centros nos municípios de Abaetetuba, Tucuruí, Xinguara e Santarém. “Já estamos na elaboração de projetos para a construção de novos centros de referência também nos municípios de Castanhal, Paragominas, Itaituba, Altamira e Marabá”, informa. A capacitação de profissionais nas áreas de educação, assistência social, segurança social, segurança, saúde, justiça e dos Centros de Referência Maria do Pará, Belém, também foi pontuado pela titular da Coordenação da Mulher.

 


 

“Estamos conseguindo sensibilizar a sociedade sobre esta temática, a capacitação de profissionais da Rede de atendimento a mulher vitima de violência, que envolve psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, artes terapeutas, educadores sociais, agentes administrativos, delegados, médicos, escrivão de policia, entre outros, é um exemplo claro disso, e o objetivo é que estes profissionais possam realizar um atendimento adequado as mulheres que buscam os serviços”, enfatiza Márcia.

 


 

O lançamento da Cartilha para os profissionais da Rede de atendimento à mulher, uma outra cartilha cartilha para a população em geral e um guia de serviços “Chame a Lei Maria da Penha para te ajudar”, também foram produzidas pela Coordenação de Promoção dos Direitos da Mulher.

 


 

Márcia explica que a Coordenação tem atuando no sentido de dar visibilidade social e politica as questões étnico-raciais e de gênero, através da perspectiva dos direitos humanos. “Fomentamos á oferta de serviços em forma de Rede estabelecendo ações conjuntas que possam garantir um atendimento a mulher envolvida em situação de violência”.

 


 

Márcia também faz questão de reforçar que o controle social é fundamental para a efetivação das políticas públicas. “Ressalto a importância do controle social no processo de construção, monitoramento e fiscalização das políticas públicas para a população feminina”.

 


 

Lei – A lei Maria da Penha, a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, assinado pela governadora do Pará Ana Júlia Carepa, em dezembro de 2007, em consonância com a implementação da Política Estadual de Promoção dos Direitos das Mulheres, também foram citados por Márcia Jorge. “Estamos trabalhando para evidenciar à sociedade o nosso compromisso de implementar ações voltadas a defesa dos direitos das mulheres, já estamos construindo um projeto,inclusive, voltado ao enfrentamento ao tráfico de mulheres, meninas e adolescentes para fins de exploração sexual no Estado do Pará e União Européia, incluindo a instalação de um núcleo de orientação no aeroporto internacional de Belém”.

 


 

A Campanha dos 16 de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, desenvolvida em 12 municípios do Pará, numa parceria com a sociedade civil, que teve como objetivo conscientizar as pessoas de que, diante de um ato de violência, é indispensável tomar uma atitude: denunciar, apoiar, buscar e oferecer ajuda, foi evidenciado pela titular da Coordenação da Sejudh como um momento significativo entre governo e sociedade. “Os 16 Dias foram importantes e a parceria continua, e desta vez, em torno desta data histórica para todas as mulheres e eu convido a todas as mulheres a participarem deste grande evento”, finaliza.
 
Programação
 

Dia 02 a 08 de mar/09

Hora: manhã/tarde

Oficina de Comunicação (Rádio)- Secretaria de Comunicação - SECOM

Local: GEMPAC (Grupo de Mulheres Prostitutas) – Rua Pe. Prudêncio, 462 – Centro
 
Dia 02 a 14

Hora: manhã

Programação interna voltada a reintegração social das mulheres presas/CRF/Superintendência do Sistema Penitenciário/SUSIPE

Ações Educativas com vídeos e Palestras (saúde, Lei Maria da Penha, etc)

Oficinas artesanais, dança e de beleza (tranças afro, massagem)

Apresentação cultural-danças (Rap/breack da CUFA e Grupo de Dança Agita Pará)

Ações de Estética e Serviços de Embelezamento

Mutirão Jurídico- Tribunal de Justiça/Ministério Público e Defensoria Pública

Mutirão para Emissão de Documentos (RG, CTP)

Ações de Aconselhamento e Testagem (DST/AIDS) – SESPA (09 a 10.03)

Exibição de Filmes

Curso de Grafitagem, Fotografia e Teatro

Exposição dos painéis de Grafitagem

Gincana cultural

Oficina de Comunicação (Rádio)- Secretaria de Estado de Comunicação/SECOM

Local: Centro de Reeducação Feminino-CRF/SUSIPE (Diurno)
 
Dia 03 a 05 de 03/09

Hora: manhã/tarde

Roda de conversa: Direitos e Singularidades da Mulher

Local: Centro de Apoio Psicossocial- CAPs Renascer
 

Dia 04 a 06

Hora: manhã/tarde

Dia Internacional da Mulher- Servidoras da SESPA

Embelezamento

Massoterapia

Bazar

Cinema

Gincana

Feira, etc.

Local: SESPA- Pres. Pernambuco
   

Dia 05


Palestra: “O governo popular e as políticas públicas para as mulheres” / Laboratório Central-LACEN

Hora: manhã/tarde

Local: Auditório do LACEN, na Av. Augusto Montenegro, Km 10 – Icoaraci
 
Palestra: Os Direitos da Mulher-Lei Maria da Penha/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Prefeitura de Santa Izabel

Hora: 08 às 12h

Local: Sede do Clube Thália – Santa Izabel
 

Dia 06


Hora: manhã/tarde

Palestra: Saúde da Mulher e a Lei Maria da Penha, voltadas às funcionárias do Centro de Internação Masculino- CIAM/FUNCAP e mães de adolescentes em medida de internação (haverá sorteios de brindes, poesias,músicas e coquetel).

Local: CIAM-FUNCAP - Conjunto Sideral
 
Palestra: O Conselho Municipal da Mulher de Capanema e o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense/MMNEPA, em parceria com outros setores, realizarão palestra sobre as políticas e programas para as mulheres.

Hora: manhã

Local:Capanema
 
Filmes: Ciclo de Filmes sobre a temática mulher/ Fundação Curro Velho

Hora: 17h.

Local: Casa da Linguagem- Av. Assis de Vasconcelos com Av. Nazaré
 
Cultural: Programação voltada às servidoras da SEJUDH, com roda de conversa, Artes Cênicas, Poesia, Exibição de Documentário, etc.

Hora: 8:30 às 15:00h

Local: Auditório da Secretaria de Justiça e D. Humanos (Rua 28 de Setembro, com Frei Gil)
 
Palestra: “ Lei Maria da Penha” / Sindicato das Trab. Rurais de Abaetetuba – STR

Hora: 08 às 12h

Local: Câmara Municipal de Abaetetuba
 
Palestra: “Aborto, questão de Saúde Pública”/ Mulheres Trabalhadoras da UBM

Hora: 16h

Local: Auditório da SEJUDH (Rua 28 de Setembro com Frei Gil)
 
Dia 07


Seminário: “Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”/ Movimento de Mulheres de Ananindeua em parceria com o Gabinete da Vice-Prefeita Sandra Batista

Hora:13 às 18h

Local: Casa do Trabalhador Metropolitana (Rod. BR 316, Km 08 – Centro/Ananindeua)
 
VIII Informação na Praça: Saúde e Cidadania, em parceria com vários órgãos/ Associação de Mulheres do Pará-AMEPA

Expedição de documentos

Atividades Educativas

Orientações sobre saúde / Coord. Estadual da Saúde da Mulher-SESPA

Atividades Artísticas/Culturais, etc.

Hora: 8:00 às 13h

Local: Escola Estadual Marluce Pacheco- Praça do Projetão – Jurunas
 
Palestra sobre a Lei Maria da Penha (com almoço e tarde de lazer)/União Brasileira de Mulheres/UBM

Hora:Diurno

Local: Condomínio Altos de Pinheiro
 
Palestra sobre Aborto e Estado Laico (com um chá para as mulheres, 17h)/UBM

Hora: tarde

Local: Sede da UNEGRO, na Rua Barão de Iguarapé Miri, com a Rua Ezeriel – Guamá
 

Dia 08

Palestra sobre Violência contra a mulher e saúde da mulher / UBM

Hora: manhã

Local: Bengui (a definir local)
 
Programação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Exibição do Filme: “Reza para o Diabo voltar ao Inferno” (72m.)- Conta a história de mulheres liberianas que buscam ultrapassar todas as diferenças existentes entre elas, destacando a relação da mulher com o poder e o envolvimento com as causas da paz.

Hora: O filme será exibido em cadeia nacional no dia 08.03, às 10:30h.

Local: Shopping Castanheira, sala de cinema no. 04 do Movie Castanheira.

OBS: as pessoas interessadas em assistirem o filme, devem pegar o folder na Coordenadoria da Mulher e trová-lo na bilheteria do cinema.
 
Ação coletiva, com stands de serviços para orientação e atendimento ao público (haverá show musical, distribuição de materiais informativos, etc))

Hora:Manhã

Local: Pça. da República

Secretaria de Saúde/SESPA (aconselhamento e testagem)

Defensoria Pública (orientação de causas jurídicas)

Ministério Público/Promotoria da Mulher (esclarecimentos Legais))

Delegacia da Mulher (orientações à mulher sobre violência)

Coordenadoria dos Direitos da Mulher/SEJUDH (questões da mulher)

CENPREN/SEJUDH (orientação quanto ao uso abusivo de drogas)

Secretaria de Cultura-SECULT

Secretaria de Governo-SEGOV

Secretaria de Comunicação-SECOM

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)

Centro de Referência Maria do Pará/SEJUDH

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (orientações à mulher)

Outras entidades/órgãos
 
Lançamento da Campanha: “Sexo não tem idade. Proteção também não”/Coord. Estadual DST/AIDS-SESPA

Hora: manhã

Local: Praça da República

Ações de aconselhamento e testagem do HIV e/ou outras DST em mulheres (Campanha “Fique Sabendo”)
 
Campanha de Prevenção “Fique Sabendo” (Plano de Feminização da Aids) - Show Musical com cantoras da terra e desfile de modas

Hora: 08h30 às 18h

Local:Estação Gasômetro (Av. Nazaré)
 
Ações de Cidadania com a Comunidade em parceria com vários órgãos/ Central Única dos Favelados-CUFA

Hora: 09 às 14h

Local: Lar Fabiano de Cristo (Rua Barão de Igarapé Miri – Guamá)

Expedição de documentos (Projeto Cidadania/SEJUDH)

Atividades Artísticas (Show com cantoras da terra)

Orientações e distribuição de preservativos (SESPA)

Apresentação de Curtas Metragens (apoio do Curro Velho)

Orientação e distribuição de material quanto ao uso abusivo de drogas / CENPREN – Coordenadoria de Prevenção e Tratamento de Redução de Danos de Consumo de Álcool e Drogas/SEJUDH
 
Debate referente às questões da mulher/ AMBTEF- Associação de Mulheres do Bairro da Terra Firme

Hora:16h

Local: Universidade Rural da Amazônia-UFRA (Av. Perimetral- Terra Firme)
 
Discussões sobre a Lei Maria da Penha/ Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Hora: hora a definir

Local: Casa dos Conselhos, Rua 28 de Setembro com Trav. Piedade.
 
Palestra: “Mulher e o espaço de poder”; Relatos de mulheres da comunidade sobre violência; palestra: “gravidez na adolescência”/ Movimentos: Cabanos, UBM, ASMO4AG

Hora: 08h com café da manhã

Local: Paróquia de São Judas Tadeu de Benfica (salão paroquial)
 
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade-MMCC, realizará diversas programações nos municípios (Santarém, Altamira, etc, dando também continuação da Campanha sobre Saúde da Mulher.

Data: 08.03 e durante o mês de março

Local: municípios do Estado
 
Dia 09

Seminário: “Feminização da Epidemia do HIV/AIDS no Estado do Pará e Transmissão Vertical” e Lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia do HIV/AIDS/DST

Hora: 08 às 12h

Local: Aud. da Computer Store (Antônio Barreto com A.Cacela)
 
Capacitação de cabeleireiros e manicures para a prevenção de exposição ocupacional ao HIV e hepatites virais

Hora: 14 às 18h

Local: Aud. da Computer Store (Antônio Barreto com A.Cacela).
 
Palestras nas Escolas sobre a questão da violência”/ Movimentos: Cabanos, UBM, ASMO4AG

Hora: Manhã/Tarde

Local: Município de Benevides
 
Mobilização da Campanha do Laço Branco: “Homens Paraenses pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que está sendo organizada por SEJUDH, SEGOV e SECOM, para atingir todas as secretarias do governo do Estado, visando motivar a assinatura (on line) de homens (servidores) no sítio www.homenspelofimdaviolencia.com.br

Data: março a julho de 2009

Local: secretarias, mas qualquer pessoa pode acessar e assinar
 
Dia 10


Debate: A Crise Mundial/ UBM

Hora: 16h.

Local: Sala Pública, na Presidente Vargas c/ João Alfredo
 
Dia 12


Exibição do filme “Que Bom Te Ter Viva”, seguido de debates com críticos do cinema paraense/ Escola de Governo (EGPA)

Hora: 19h

Local: Auditório Eduardo Lauande – EGPA (Av. Almirante Barroso)
 
Dia 13


Conselho Estadual dos Direitos da Mulher realizará encontro para definir ações/planejamento 2009.

Local: Sede da Casa dos Conselhos - Rua 28 de Setembro.
 
Dia 14

Oficina de Fotografia, com duração de 40h e Oficina de “Fuxico” (a definir)/ Fundação Curro Velho

Local: CRF/SUSIPE (dirigido às mulheres presas)
 
Dia 15

O Movimento de Mulheres de Ananindeua em parceria com o Gabinete da Vice-Prefeita Sandra Batista, desenvolverá ações de Cidadania (Aconselhamento e Testagem (DST/AIDS), palestras, entre outras.

Hora: 13h às 18h

Local: Casa do Trabalhador Metropolitana (Rod. BR 316, Km 08 – Centro/Ananindeua)
 
Dia 16


Seminário: “Mulher Cidadã: participação política e garantia de direitos - Presença da Sra. Maria da Penha em Belém/ Tribunal Regional Eleitoral-TRE

Hora: diurno

Local: Hall do Plenário do TRE

Dia 17


Palestra: “A Lei Maria da Penha: direitos humanos e cidadania” (presença da Sra. Maria da Penha)/ Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) em parceria com a Coordenadoria da Mulher/SEJUDH e outras instituições

Hora: 19h

Local: Teatro Maria Silva Nunes – Estação das Docas

  
Dia 18

Mesa Redonda: Mulher, Movimentos Sociais e Políticas Públicas na Amazônia (EGPA) em parceria com outras instituições

Hora: 17h

Local: Aud. Eduardo Lauande – EGPA (Av. Almirante Barroso)

  
Dia 18 a 21

O Fórum de Mulheres do Campo e da Floresta, desenvolverá Ações Específicas para as mulheres

Hora: manhã/tarde

Local: Sede da CNBB
 

Oficina de Capacitação: “O Controle Social frente às Políticas Públicas para as Mulheres”/ Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher - CPDM/SEJUDH

Hora: a definir

Local: Auditório da Casa dos Conselhos – Rua 28 de Setembro, esquina com Travessa Piedade – Comércio
 

Dia 25

"Roda de Conversa": Gênero - Recortes Sociais e Políticas Públicas.

Local: Estação GASÔMETRO.

Hora: 8:30 às 12:00 hs

    
ORGANIZAÇÃO GERAL
 
Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher - CPDM/SEJUDH
 
REALIZAÇÃO

Secretaria de Saúde/SESPA

Defensoria Pública (Núcleo Especial de Atendimento à Mulher-NAEM)

Ministério Público/Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM

Tribunal Regional Eleitoral- TRE

CENPREN/SEJUDH

Secretaria de Cultura-SECULT

Secretaria de Governo-SEGOV

Secretaria de Comunicação-SECOM

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES

Superintendência do Sistema Penitenciário-SUSIPE/CRF

Centro de Referência Maria do Pará/SEJUDH

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Fundação Curro Velho

Escola de Governo –EGPA

CIAM/FUNCAP

Laboratório Central-LACEN

Central única dos Favelados-CUFA

União Brasileira de Mulheres-UBM

Associação de Mulheres do Bairro da Terra Firme-AMBATEF

Associação de Mulheres do Estado do Pará-AMEPA

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade-MMCC'

Fórum de Mulheres do Campo e da Floresta

Movimento de Mulheres de Ananindeua

Sindicato das Trabalhadoras Rurais de Abaetetuba

Movimentos Cabanos e ASMO4AG

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capanema

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Abaetetuba

Fonte: Vermelho
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