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Seg, Jan

CTB Pará

  • Bombeiros civis do Pará criam sindicato e se filiam à CTB

    Os bombeiros civis paraenses fundaram o Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Pará (Sindbc-PA), no sábado (10), na sede da CTB Pará, na capital Belém. “Há mais de quatro anos, após minha formação como Bombeiro civil, comecei a observar o cenário do nosso mercado de trabalho e daí partiu o interesse e a necessidade de se montar um sindicato que representasse exclusivamente nossa classe”, diz Everaldo Trindade, presidente eleito do Sindibc-PA.

    Para ele, “mais do que nunca os sindicatos são fundamentais para mobilizar e organizar a luta da classe trabalhadora na resistência ao desmonte promovido pelo golpe de 2016 e que o futuro governo promete piorar ainda mais a nossa vida”.

    A nova entidade sindical representará toda categoria profissional das trabalhadoras e trabalhadores bombeiros civis, compreendida pelas funções do bombeiro profissional civil básico, bombeiro civil líder, bombeiro civil mestre, de acordo com a Lei Federal 11.901/2009 com base no CBO 5171-10 (Código Brasileiro Ocupações) do Ministério do Trabalho e suas possíveis variações e nomenclaturas.

    Os trabalhos da assembleia de fundação, foram coordenados pelo bombeiro civil, Trindade e secretariado pela bombeira civil Aline Aviz Cintra. Estando presentes o presidente da CTB Pará, Cleber Rezende, a vice-presidenta, Lucileide Mafra Reis, que preside a Federação Amazônica dos Trabalhadoras Domésticas e a advogada Jullianny Geraldo, do escritório J.J. Geraldo.

    Lucileide  lembrou que a reforma trabalhista já etm um ano fazendo estragos no mundo do trabalho. “Vivemos momentos de retrocesso no que tange os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, mas não nos deixamos abater”.

    Segundo ela, a fundação do Sindibc-PA é uma “prova importante de que a CTB se mantém firme na luta para resistir e ajudar o Brasil a retomar o rumo do crescimento independente e com justiça social. Lutar é preciso porque vencer é possível”.

    Trindade  fez uma breve explanação da necessidade da organização sindical dos trabalhadores dos bombeiros civis do estado do Pará, visto que a cada dia a exploração e o desrespeito à classe trabalhadora só aumenta, sendo imperioso a organização.

    Em seguida foi aprovada a fundação da entidade, eleita e empossada a diretoria do sindicato para um mandado de quatro anos. Ao final, foi deliberado a filiação do sindicato à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A diretoria eleita ficou assim composta:

    Presidente: Everaldo Trindade da Silva

    Vice-presidente: André Luiz Padilha Ferreira

    Secretária-Geral: Aline Aviz Cintra

    Diretor Financeiro: Sergio Adrianni Borges de Azevedo

     Diretor Administrativo: Wilker Rock Silva de Jesus

     Diretor de Comunicação e Marketing: Tiago Lopes Dias

    Diretor de Assuntos Sociais, Cultura, Esportes e Eventos: Raimundo Nonato da Conceição França

    Diretores suplentes:

    Vice-Diretor Financeiro: Davi Araújo de Andrade

    Vice-Diretor Administrativo: Elizeu Mesquita de Souza

    Vice-Diretor de Comunicação e Marketing: Carlos Henrique Canuto Lima,

    Vice-Diretor de Assuntos Sociais, Cultura, Esportes e Eventos: Ernesto Cardoso da Silva

    Conselho Fiscal:

    Hermesson Frederick da Silva Fonseca

    Manoel Raimundo Costa Ribeiro

    Suplentes do Conselho Fiscal:

    Gerson Dias da Trindade

    Alipio Aires Cardoso Junior

    Josimar de Morais Pereira

    Portal CTB com informações da CTB Pará

  • Chapa da CTB vence eleições do Sindicato em Barcarena

    Realizada nesta quinta-feira (10), as eleições para a diretoria do Sindicato dos Agentes de Vigilância da Prefeitura Municipal de Barcarena (SINDAVIBA), para o exercício 2019/2022.

    O processo eleitoral contou com duas chapas concorrentes, a chapa 1 Por um Sindicato Verdadeiramente da Categoria, encabeçada pelos vigilantes Pedro de Jesus - presidente e Wenilton Cavalcante - vice, já a chapa oposicionista, chapa 2 Transformação, representada por Amiraldo – presidente e Narciso - vice.

    A categoria dos agentes de vigilância municipal de Barcarena compareceu às urnas e elegeram a chapa 1 Por um Sindicato Verdadeiramente da Categoria com 178 dos votos, contra 119 para a chapa 2 de oposição. A eleição foi marcada pela disputa entre a chapa da categoria pela manutenção de um sindicato classista e independente do governo, enquanto a chapa oposicionista representava o atrelamento e submissão do sindicato ao governo.

    Pedro de Jesus, presidente eleito, ressaltou que o “Sindaviba seguirá autônomo em relação ao governo municipal e na defesa dos interesses e direitos da categoria”, Jesus agradeceu aos filiados e apoiadores, afirmando “os votos dos trabalhadores serão respeitados e valorizados com o trabalho coletivo e classista desta diretoria sindical para avançarmos nas conquistas”, finalizou.

    Para Wenilton Cavalcante, a categoria deu o rumo de um “sindicato dos e para os trabalhadores, com independência para defender a categoria”, registrando e agradecendo a comissão eleitoral pelos trabalhos realizados, a categoria pela votação e a presença e acompanhamento da CTB às eleições.

    Cleber Rezende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Pará, juntamente com Marcos Afonso e Nelson Ferreira, diretores do Sepub, acompanharam os trabalhos das eleições e Rezende falou da importância da manutenção do Sindaviba nas mãos dos servidores, os vigilantes, afirmando que “sindicato é para a defesa da categoria e não para ser correia de transmissão da chefia dos vigilantes”, e que a “CTB reafirma o compromisso com a categoria e seu sindicato para seguirmos nas lutas”, por fim, agradeceu os dirigentes eleitos do Sindicato em seguir nas fileiras da Central classista.

    CTB Pará

  • CTB Pará convoca base em defesa Justiça do Trabalho dia 21

    No próximo dia 21 de janeiro, centrais, juristas e magistrados se somam aos atos pelo Brasil em defesa da Justiça do Trabalho. O ato deverá ocorrer na Praça Brasil, em frente ao prédio do TRT8.

    "Compreendemos que o conjunto de medidas proposto pelo novo governo tem como foco desmontar a Justiça do Trabalho. Está que já vem sofrendo com desmonte, pós reforma trabalhista, em vigor há 13 meses", afirmou Cleber Rezende, presidente da CTB Pará, ao reiterar convocação para o ato.

    Ele lembra que "na relação capital/trabalho, a Justiça do Trabalho tem como função importante equilibrar as forças nesta relação, uma mediação fundamental para minimizar as perdas do trabalhador e da trabalhadora no processo de negociação, por exemplo. Portanto, estaremos nas ruas dia 21 juntos com aqueles que defendem este importante espaço". E completa: "Reiteramos a convocação a base da CTB, bem como ao conjunto da classe trabalhadora em nosso estado".

    Unidade por direitos

    A desembargadora Pastora Leal agradeceu a iniciativa da Amatra8 e do Sindjuf e também reafirmou “que apoiará sempre qualquer manifestação em defesa da Justiça do Trabalho, desde que ela seja pluralista e com representação de diversos segmentos da sociedade“.

    Para a presidente do TRT8, só com representatividade de todos os usuários da Justiça do Trabalho e manifestação livre de pensamento é que a democracia se consolida. “Esperamos que o ato promovido pela Amatra8 e pelo Sindjuf seja marcado pela liberdade de expressão e que represente perante a sociedade um compromisso na manutenção dos bons serviços que a Justiça do Trabalho mantém para população brasileira desde a sua criação”.

     

     

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    CTB Pará

  • CTB Pará debate retomada do desenvolvimento e do emprego

    As centrais sindicais paraenses (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas), reunidas em Belém nesta segunda (03), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MTE/Pará, debateram o desenvolvimento do Estado, o mapa do emprego e as perspectivas do crescimento econômico e a distribuição de renda.

    O diretor técnico do DIEESE-PA, o economista Roberto Sena, apresentou os dados para subsidiar os debates os quais apontam que o estado segue com saldo positivo entre admitidos e demitidos, no entanto apresenta um déficit de 416 mil postos de trabalhos.

     Para Cleber Rezende, presidente da CTB/PA, a socialização das informações foi importante para “visualizarmos o processo de desenvolvimento regional, interno no Estado, as regiões promissoras e as principais áreas da geração de empregos e necessidades da formação e qualificação profissional no Pará”.

    Agenda

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    Representantes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas) no Pará.

    Durante o encontro as Centrais Sindicais definiram solicitar uma audiência com o governador eleito, Hélder Barbalho (MDB), para a apresentação da pauta e das proposições da classe trabalhadora paraense, focada no desenvolvimento, na geração de empregos e distribuição de renda, na valorização do funcionalismo público, na melhoria dos serviços prestados pelo Estado ao povo, na defesa da segurança pública e da intervenção do governador na defesa da estabilidade dos servidores públicos.

    CTB Pará

  • CTB Pará participa da Chapa 3 para eleger uma direção comprometida com a educação no Sintepp

    Com a proximidade das eleições para a nova gestão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que ocorre na terça-feira (12) e quarta-feira em todo o estado, a CTB convida às educadoras e educadores a participarem  de uma plenária nesta sexta-feira (8), às 16h, na sede da CTB Pará.

    “A CTB está encabeçando a Chapa 3 Sintepp – Mudar pra Lutar, que é composta por bravas lideranças sindicais educacionais de nosso estado”, afirma Cleber Rezende, presidente a CTB Pará.

    Ele explica que a Chapa 3 é uma união entre a CTB e a CUT. E conta que Thiago Barbosa, vice-presidente da CTB Pará, encabeça a chapa como candidato a coordenador-geral do Sintepp. Por isso, acentua, “necessitamos do apoio de todos e todas para fazermos campanha, boca de urna e fiscalização das eleições nos dias 12 e 13".

    chapa sijntepp pa

    De acordo com os cetebistas, a eleição ocorre em 131 municípioas e conta com mais de 50 mil eleitores. A disputa ocorre entre quatro chapas e a CTB encabeça a Chapa 3. “O Sintepp é um dos principais sindicatos do Pará e é muito importante termos uma direção que fortaleça a luta das educadoras e educadores paraenses por uma educação pública de qualidade”, diz Thiago Barbosa.

    “Estamos na reta final da campanha  e é determinante para consolidação da maior vitória da oposição e dos objetivos da construção de um Sintepp para todas e todos”, afirma Márcia Pinheiro, dirigente da CTB Pará e componente da Chapa 3. “Todo mundo fazendo campanha das nas escolas, subsedes e regionais”.

    Para ela, “o desafio é intensificar a campanha até o término da votação dia 13. Necessitamos de equipes de boca de urnas, de fiscais e mesários, rumo ao controle, fiscalização e uma forte campanha para a vitória por um Sintepp verdadeiramente estadual e presente nas lutas em todos os cantos do Pará”.

    Serviço

    O que: Plenária CTB Pará para apoio à Chapa 3 do Sintepp

    Quando: Sexta-feira (8), às 16h

    Onde: sede da CTB Pará (Rua Tiradentes, 35 entre Piedade e Assis de Vasconcelos, Belém)

    Portal CTB

  • Dieese e centrais realizam a 13ª Jornada Nacional de Debates em Belém

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e as seis centrais sindicais realizaram, com a presença de diversos dirigentes destas entidades sindicais de bases, a 13ª Jornada Nacional de Debates em Belém, no Sindicato dos Bancários do Pará, com o Tema: Os impactos da reforma trabalhista após um ano de sua implantação e as perspectivas para a economia em 2019.

    O palestrante foi o Diretor Técnico Nacional do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

    Dos sindicatos cetebistas compareceram uma grande representação como os dirigentes do Sindicato dos Rodoviários - Sttrepa, Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais - Sepub, Sindicato das Fundações - Sindefepa, Federação dos Serviços Públicos - FSPEPA, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas - Sintdac, núcleo de base na educação entre outras categorias presentes.

    O secretário de Formação da CTB Pará e presidente da FSPEPA, Valdo Martins ressaltou a importância do evento para a formação política e sindical dos dirigentes para enfrentar o novo cenário brasileiro, "a eleição de um governo autoritário e que busca aprofundar as contrarreformas, trabalhistas e previdenciárias, exigirá muita formação e unidade da classe trabalhadora e dos dirigentes sindicais para a resistência", frisou Martins.

    Nesta linha de formação a CTB Pará realizará nos dias 23 e 24 de novembro, em Belém, um seminário para debater a conjuntura política, econômica e social, a dualidade entre Estado democrático e autoritário, as reformas trabalhista e previdenciária e as perspectivas das negociações coletivas e salariais em 2019.

    Fonte: CTB Pará

  • No Pará, Centrais Sindicais define agenda de lutas

    Em reunião o fórum das Centrais Sindicais no Pará, com a presença da OAB/PA e DIEESE-PA, nesta segunda-feira (14) na sede do DIEESE, as entidades sindicais (CTB, CUT, UGT, CSB, CSP/Conlutas, INTERSINDICAL, FORÇA SINDICAL, NCST, CGTB) definiram uma agenda de lutas contra os ataques a classe trabalhadora pelo governo de Jair Bolsonaro.
     
    Os dirigentes debateram a conjuntura política identificando uma forte ofensiva contra os trabalhadores e trabalhadoras, aos interesses nacionais, ao ensino público, ao Estado laico, com as promessas das privatizações das estatais e bancos públicos, precarizações nas relações de trabalho, ofensiva contra a política de reajuste do salário mínimo, que estava previsto de R$ 1.006,00 no Orçamento de 2019, e foi reajustado em R$ 998,00.
     
    O salário mínimo que é utilizado, inclusive, nas negociações para os reajustes salariais de muitas categorias profissionais, na avaliação das Centrais e do DIEESE, sua desvalorização prejudica a todos e à economia nacional, pois diminui o consumo e a circulação do dinheiro do país. Ressaltando, ainda, a defesa da Justiça do Trabalho.
     
    A pauta principal da gestão de Bolsonaro passa a ser a Reforma da Previdência, o que exigirá das lideranças sindicais um esforço maior para impedir que a mesma seja aprovada.
     
    Outras medidas negativas, na avaliação das organizações, estão à extinção do Ministério do Trabalho, bem como colocar o movimento sindical sob a supervisão do Ministério da Justiça, a criminalização das entidades sociais como MST  e MTST, ataques a população indígena para entrega das terras ao agronegócio, e as ideologias machistas, racistas, LGBTfobicas, e na educação para atrasar ainda mais a consciência da classe, ausência na pauta econômica do governo federal de uma política econômica de retomada do desenvolvimento nacional com geração de empregos.
     
    Por fim os dirigentes ressaltaram a necessidade do movimento sindical, dos defensores dos direitos humanos e das organizações populares e sociais precisam construir a mais ampla unidade em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários, sociais e humanos, da democracia e da soberania nacional, formatando uma ampla jornada de lutas no Pará e no Brasil.
     
    Na agenda foram definidos pontos unitários, como:

     

    1. Construir e se somarem na luta em defesa da Justiça do Trabalho, com ato conjunto com a AMATRA, OAB/PA, no dia 21 de janeiro às 9h30min na sede do TRT 8ª Região, Praça Brasil – Belém;
    2. Realizar seminário da Previdência Social, pelo conjunto das Centrais Sindicais, no dia 08 de fevereiro de 2019;
    3. Buscar espaços nos meios de comunicações, rádio e TV, para colocar o debate da reforma de Previdência Social na visão da classe trabalhadora, bem como produzir material unificado de esclarecimento aos trabalhadores/as;
    4. Realizar audiência, ainda em janeiro, com o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA, para debate as questões da classe trabalhadora e as novas atribuições do órgão no Pará;
    5. Realizar audiência, na primeira quinzena de fevereiro, com o governador Hélder Barbalho (MDB), para debater a política de desenvolvimento do Pará, a geração de empregos, a qualificação profissional, a criação do Conselho Estadual de Emprego do Estado, a defesa da estabilidade dos servidores públicos entre outras questões. Com divergência neste ponto, a CSP/Conlutas;
    6. Dia 18/01 às 9h no Sintepp, reunião da comissão de organização do Seminário da Reforma da Previdência Social.
     
    Agenda
     
    Dia 16/01 reunião do fórum das entidades sindicais dos servidores públicos do Pará, às 9h na sede do SindSaúde;
     
    Dia 16/01 às 9h, primeira audiência do Sintepp com a Seduc;
     
    Dia 17/01 às 9h na Escola Cordeiro de Farias, assembleia geral do Sintepp;
     
    Dia 04/02 campanha salarial do Senpa;
     
    Dia 22/02 das 8 as 13h no Sindicato dos Bancários do Pará, seminário em defesas dos bancos públicos, contra as privatizações.
     
    CTB Pará
  • O Brasil e a nova realidade política

    Contribuições à análise da conjuntura política, da avaliação das eleições de 2018, no Brasil, da formação e feições do governo de Jair Bolsonaro.

    Contextualização das eleições 2018

    Na geopolítica internacional o Brasil, nas últimas duas décadas, nos governos de Lula e Dilma, se situou no contexto regional de reafirmação de Estado nacional e soberano, de cultura antiliberal, alinhados aos governos democráticos e populares de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela, Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina, Evo Morales, na Bolívia, Fernando Lugo, no Paraguai e Rafael Correa, Equador.

    Neste contexto ocorreu o fortalecimento do Mercosul, a formação do G20 e a criação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de relações comerciais com a África e Ásia, configurando polos geopolíticos e econômicos de articulações e resistências a predominância norte americana dos Estados Unidos da América contrariando os interesses econômicos e políticos da agenda imposta pelo Consenso de Washington, levando o Pentágono a um reposicionamento político na região.

    Sendo desenvolvida uma política de desestabilização desses governos democráticos e populares na América Latina, com golpes político-jurídico-midiático e de criminalização de seus ex-governantes.

    Foi neste contexto que ocorreram as eleições brasileiras de 2018, fortemente marcada por atuação das operações seletivas da Lava Jato, prisão do presidente Lula, criminalização da política, intervenção dos "jornalões" nas matérias, manchetes e nas entrevistas aos candidatos presidenciáveis encurralando-os e desmoralizando-os em rede nacional, a exemplo do Jornal Nacional.

    Esquivando destas amarras, Bolsonaro representou o antissistema, o antipetismo, o falso combate à violência, à corrupção, ao “kit gay” e a defesa dos “valores” da família e, com o uso das tecnologias do Whatsapp e das fakenews nas redes sociais, ele encontrou campo fértil para disseminar sua narrativa sem adentrar no mérito do projeto de nação e de desenvolvimento para o Brasil, este conjunto de elementos externos e internos levaram Jair Bolsonaro à presidência do Brasil.

    Feições do novo governo brasileiro

    O governo de Jair Bolsonaro vai se configurando de feições autoritária, extrema direita política, rumo a ditatorial, fundamentalista, ultraliberal, privatista, de aplicação de forte ajuste fiscal, Estado mínimo, anulação dos direitos fundamentais, trabalhistas e previdenciários, entrega da soberania nacional, tendo como alvos as esquerdas, os movimentos sociais e sindical, ataques aos trabalhadores e ao meio ambiental, aos meios de comunicações tradicionais, governo populista e que privilegia o contato direto com o povo via redes sociais.

    Aplicação da agenda do capital contra o trabalho, aprofundamento da reforma trabalhista e previdenciária, limitação do papel da Justiça do Trabalho com intervenção mínima nos conflitos individuais e coletivos, o fim da contribuição sindical obrigatória para cercear a sustentação material do sindicalismo e a diminuição dos gastos sociais e de criminalização dos movimentos sociais e sindical, estão no bojo das ações propagadas pelo governo neofascista de Bolsonaro.

    Nas relações internacionais sinaliza-se extremista e de oposição à China, maior parceiro comercial do país, de alinhamento aos Estados Unidos da América e a Israel, por outro lado, fragilização do Mercosul e das construções geopolíticas e econômicas macrorregionais existentes.

    Resistência, unidade e luta

    O golpe de 2016 se consolidou nas eleições presidenciais de 2018 com a vitória de Jair Bolsonaro. A resistência tem como centro a formação de uma frente ampla em defesa da democracia, da Constituição Federal de 1988 e das liberdades políticas e sociais.

    A unidade requer o máximo de forças políticas e sociais para combater o autoritarismo, o fascismo e isolar o governo extremista de Bolsonaro que é o inimigo comum, para a defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos fundamentais e dos movimentos sociais, sindical, das esquerdas e do povo brasileiro.

    A luta do povo e da classe trabalhadora é contra o neofascismo e o extremismo autoritário, agravados com o aprofundamento da aplicação do neoliberalismo, dos efeitos da 4° revolução industrial, do desemprego alarme e crescente, da extinção do Ministério do Trabalho, da carteira verde e amarela de trabalho  sem direitos e precarizados, da marginalização dos trabalhadores e de suas organizações sindicais.

    Resistência, coordenada pelas centrais sindicais, à reforma da previdência bem como na defesa de todos os direitos e conquistas da classe trabalhadora, a luta por empregos de qualidade e por melhores salários, com retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional.

    Neste contexto a resistência, a unidade e a luta devem ser amplas e não isoladas, de relacionamento com as massas sociais e o povo, com os trabalhadores e trabalhadoras, amplitude com as mais diversas forças políticas e sociais para enfrentamento das batalhas atuais e futuros na defesa do Brasil e de seu povo.

    Belém-Pará, 07 de dezembro de 2018.

    Cleber Rezende
    Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/Pará.

  • Pará: Justiça reconhece denúncia do SindQuímicos e barra demissões na Hydro Alunorte

    Justiça do Trabalho no Pará reconhece denúncia do Sindicato dos Químicos de Barcarena (Sindquímicos) e barra demissões na Hydro Alunorte. Em nota, a assessoria jurídica do Sindicato denunciou a ameaça de demissão em massa por parte da referida empresa.

    A nota também reitera que "o Sindquímicos, na qualidade de legítimo representante dos empregados e reconhecido pela Justiça Trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega".

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    Sindicato e CTB Pará na portaria da Hydro em defesa do emprego. Foto: CTB Pará 

    Marcos Lobato, presidente em exercício do Sindquímicos, lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que investiga o vazamento de resíduos tóxicos da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, ocorrido em janeiro, pouco avançou. “Já se passaram 70 dias do embargo à produção da Hydro e a situação está ficando desesperadora para a cidade”, afirma Brígida. 

    Em depoimento à CPI,  o secretário-geral do Sindquímicos, Manoel Paiva, relatou  que "fatos mal apurados levou a um embargo de 50% da produção da Alumina. Segundo ele, essa decisão está pondo em risco a sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa. É preciso analisar os fatos. A classe trabalhadora não pode pagar a conta".

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    Leia íntegra da nota:

    SINDICATO DOS QUIMICOS DE BARCARENA MANTÉM LIMINAR QUE GARANTE OS POSTOS DE TRABALHO E PROÍBE DEMISSÕES NA HYDRO ALUNORTE.

    Após os eventos ocorridos em 17, 18 e 19 de fevereiro, na qual a empresa Hydro Alunorte foi acusada do descumprimento de normas ambientais com a suposta conivência do estado, diante das fiscalizações, amplamente divulgadas pela mídia que os órgãos ambientais deixaram de cumprir o seu papel fiscalizador ao desconhecerem áreas atribuídas a dutos clandestinos que destinavam efluentes não tratados ao meio ambiente e, especialmente ao Rio Pará, e um suposto transbordamento ocorrido no DRS 1, que culminou em ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público em face da empresa na vara criminal de Barcarena e que determinou o embargo nas atividades da empresa em 50%. Diante desse novo cenário, iniciou-se o boato de que a Alunorte realizaria um processo de demissões em massa para suprir os prejuízos decorrentes de dito embargo.

    Sendo assim, o STQMB (SINDQUIMICOS) ajuizou com uma ação cautelar inominada no intuito de garantir as discussões acerca das demissões a serem realizadas e garantir os empregos dos trabalhadores na empresa.

    A 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Abaetetuba garantiu a manutenção dos empregos e determinou a reintegração de todos os trabalhadores dispensados da data do evento até enquanto vigorassem os efeitos da decisão, entre outros pedidos.

    Insatisfeita com a decisão impetrou Mandado de Segurança que foi distribuído à Desembargadora Francisca Formigosa, que decidiu pela dispensa de um total de 5% no prazo de 90 dias e que, caso ultrapassasse esse percentual, teria de apresentar plano de demissão voluntária, entre outras obrigações determinadas, antes que realizassem demissões em massa.

    Não satisfeita, a empresa interpôs com agravo regimental aduzindo, arrogantemente, que a desembargadora houvera ferido o princípio da separação de poderes, uma vez que estaria “legislando” ao invés de julgar e que o artigo 477-A da CLT permitiria a dispensa em massa sem a necessidade de participação da entidade sindical.

    O recurso foi levado à turma para ser julgado e o colegiado negou provimento por unanimidade, o mesmo ocorreu com os embargos de declaração interpostos pela empresa.

    Dessa forma o SINDQUIMICOS na qualidade de legitimo representante dos empregados da empresa Hydro Alunorte perante o juízo trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega.

    DR. CLÁUDIO ALÁDIO DE S. FERREIRA e DR. HENRIQUE COURA BRITO PEREIRA
    ASSESSORIA JURÍDICA SINDQUIMICOS

    CTB Pará

  • Sindicatos dos Servidores Públicos iniciam a campanha salarial 2019

    As entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Pará, reunidas na última quarta-feira (09), na sede da CTB/Pará, deram início a campanha salarial 2019, o fórum que agrega os sindicatos do funcionalismo estadual liderados pela Federação dos Servidores Público do Pará (FSPEPA) iniciou os trabalhos de 2019 com uma avaliação dos governos recém empossados, Jair Bolsonaro (PSL) na presidência da República e Hélder Barbalho (MDB) no governo do Pará.

    Na avaliação do movimento sindical o presente ano será de muitas lutas para a preservação dos direitos da classe trabalhadora e na busca de obter alguma conquista aos servidores paraenses. Momento de implementação da Emenda Constitucional de nº 95 que limita os gastos e investimentos públicos nas áreas sociais, a busca de implementação de uma nova reforma da previdência social com retirada de diretos à aposentadoria, debate e ameaças pelo governo federal, de pôr o fim a estabilidade dos servidores públicos concursados entre tantas outras questões que leva a avaliação de retrocessos e a necessidade de muita unidade e luta da classe trabalhadora e de suas organizações representativas. 

    As entidades buscarão audiência com o novo governador Hélder Barbalho, para resgatar os compromissos de atendimento das reivindicações dos servidores assumidas durante o período eleitoral. Ressaltando Valdo Martins, presidente da FSPEPA, que “os avanços no atual governo dependerão do poder de mobilização da categoria, da unidade e capacidade de mobilização, coordenadas pelas entidades”.

     Marcos Afonso, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará (Sepub) e diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Pará), destacou que “iniciamos os trabalhos com unidade e luta na defesa dos interesses das servidoras e servidores públicos do Pará”, afirmando que são várias entidades sindicais e que “a unidade será o determinante neste momento da campanha salarial de 2019”, sendo fundamental a parceria e o respeito das bases de cada organização.

    O Fórum indicou a solicitação de audiência com o atual governador, para ainda este mês de janeiro, a realização de uma nova reunião dia 16/01 para definição das propostas que serão apresentadas ao governo, bem como a elaboração de um documento estabelecendo critérios para a participação das entidades no Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Paraenses, buscando sua organização e fortalecimento entre outros encaminhamentos.

    CTB Pará

  • Sinticlepem realiza assembleia e apresenta prestação de contas de 2018

    O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e Mobiliaria de Castanhal e Região (SINTICLEPEM) realizou no dia 16 dezembro assembleia de prestação de contas do exercício 2018 e confraternização de fim de ano.

    Na atividade ocorreu, ainda, sorteio de cestas-básicas para os sindicalizados e o presidente José Adailson, o Careca, fez um balanço das principais lutas desenvolvidas no presente ano de 2018.

    Edgar Oliveira, secretário de finanças do Sindicato, apresentou a prestação de contas, fez esclarecimentos e respondeu as perguntas surgidas na assembleia e ao final a categoria de operários e operárias aprovaram por unanimidade a prestação de contas do exercício 2018 do Sindicato.

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    O presidente do SINTICLEPEM, José Adailson, o Careca, avaliou como positivo os trabalhos realizados no ano de 2018, afirmando que “nossa diretoria, esteve presente nos canteiros de obras e em cada local de trabalho ouvindo as necessidades da categoria, buscando responder suas demandas e realizando campanha salarial com acordo de coletivo que resguardassem os direitos e conquistas”, ressaltando as dificuldades econômicas e a necessidade de “fortalecer cada vez mais o Sindicato, enquanto instrumento de representação da classe operária”, finalizou Careca.

    Cleber Rezende, presidente da CTB/Pará, em sua fala na assembleia, contextualizou os desafios para 2019, com a posse de Bolsonaro na presidência do Brasil, afirmando que “a resistência, coordenada pelas centrais sindicais, à reforma da previdência bem como na defesa de todos os direitos e conquistas da classe trabalhadora, a luta por empregos de qualidade e por melhores salários, na defesa da retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional”, reafirmando ainda, “a defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos fundamentais e dos movimentos sociais, sindical, das esquerdas e do povo brasileiro”.

    O presidente José Adailson, ainda agradeceu as presenças dos diretores de sua diretoria, bem como do sindicalista Ronilson Sales, secretário geral do SINDFORTE e do jovem Rafael Galvão, diretor da UJS.

    CTB Pará