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Qui, Jun

Metrô

  • Em duas semanas, a Justiça de São Paulo tomou duas decisões diametralmente opostas para processos de pedido de indenização por passageiras que sofreram abuso sexual em vagões de trens do metrô.

    Nestes tempos de maior notificação de casos de violência contra as mulheres, chama a atenção a diferença das sentenças, principalmente porque uma juíza negou indenização a uma passageira e um juiz deu ganho de causa a outra.

    “Esses fatos mostram claramente que o machismo é uma questão cultural e cultura não tem sexo. Existem mulheres tanto ou mais machistas que os homens. A lição que fica desses episódios é a necessidade urgente de um trabalho de educação de toda a sociedade”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A juíza Tamara Hochgreb Matos negou indenização no valor de R$ 788 mil a uma passageira de 31 anos, na quinta-feira (16). “Com efeito, segundo a inicial e a testemunha da autora, esta ficou impassível e nada fez enquanto era tocada por terceiro, ocasionando a demora na intervenção dos seguranças da ré, que estavam no próprio trem e já suspeitavam da conduta do agressor, observando-o, mas precisavam de uma confirmação para agir”, escreveu a juíza em sua sentença.

    No outro caso, o juiz Guilherme Madeira Dezem deu ganho de causa a outra passageira e condenou o metrô a pagar R$ 50 mil de indenização. "O caso permite a conclusão de que a dor, o sofrimento, a tristeza e o vexame impingidos à autora (passageira) fugiram à normalidade, interferindo intensamente em seu comportamento e bem-estar psíquicos, de tal sorte a configurar dano moral indenizável", escreveu o juiz.

    Para Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, a Justiça deveria ter critérios iguais para todos os processos. “É incrível que uma mulher absolva o metrô e o abusador e um homem faça o contrário. É incompreensível essa cultura do estupro”.

    O advogado das duas mulheres, Ademar Gomes, diz que a juíza foi incoerente em sua decisão. “Ela condenou a vítima ao dizer que esta não teve qualquer reação”. Ivânia afirma que a decisão da juíza "desconhece a realidade do transporte público e da violência de gênero no país”.

    O metrô alega em sua defesa que vem promovendo campanhas de conscientização sobre o fato de que o abuso sexual é crime. Porém, “são inúmeras as acusações de abusos dentro do metrô, inclusive já teve funcionária estuprada e casos de seguranças questionarem as roupas da agredida”, diz Gicélia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Fabiana Santos

  • A privatização das linhas 5, Lilás, e 17, Ouro, do Metrô, realizada a despeito do enérgico protesto dos trabalhadores e da oposição do povo, configura um autêntico negócio da China. Com efeito, ela propiciará aos empresários do consórcio Viamobilidade, que venceu o leilão realizado em 19 de janeiro na Bovespa, aquilo que se convencionou chamar de capitalismo sem risco.

    O dinheiro para pagamento do leilão veio do próprio setor público, através do BNDES. Além deste privilégio exorbitante, em que o Estado providencia o capital necessário para que empresas privadas adquiram patrimônio público, faça chuva ou faça sol, o negócio de pai para filho feito pelo governador Alckmin sempre propiciará lucro, independentemente das oscilações da demanda ou de eventuais problemas que interfiram na arrecadação.

    Assim será porque o governo garantiu no contrato fechado com os empresários um número mínimo de usuários. Se, por alguma circunstância, o valor correspondente a esses usuários não for alcançado o Estado pagará a diferença, mas se for ultrapassado o empresário embolsa o excedente e não precisa repassar nada ao erário. De resto, o dinheiro empregado na privatização é significativamente inferior ao valor do patrimônio transferido.

    Se o setor privado só tem a lucrar com a privatização, a população e os metroviários, em contrapartida, arcarão com os prejuízos. Estes não tardarão a se concretizar na forma de tarifas mais elevadas e serviços precarizados. Quanto aos metroviários sofrerão em primeiro lugar com as demissões em massa e a recontratação por salários e benefícios inferiores em 50% aos que eram pagos antes. Serão também vítimas de repressão, a exemplo do que já ocorre na linha 4, onde a empresa proíbe os funcionários até de conversar com os diretores do sindicato.

    A experiência demonstra que a privatização contempla os interesses particulares dos capitalistas, mas não é um bom negócio para a população, conforme notou o filósofo Mario Sergio Cortella, que ilustrou seu raciocínio com a privatização da CMTC, empresa municipal de ônibus, realizada há 25 anos (1993) pelo então governador Paulo Maluf (hoje preso por corrupção).

    O argumento utilizado pelo senhor Maluf para justificar a entrega da CMTC, um histórico patrimônio público, foi de que a situação do transporte na cidade iria melhorar com a privatização. A promessa era de que os usuários seriam premiados com maior eficiência e agilidade dos ônibus. Mas infelizmente não foi isto que se verificou na prática.

    As passagens aumentaram substancialmente desde então. Os serviços não melhoraram, muito pelo contrário. Os ônibus circulam superlotados, o tempo de espera nos pontos é exasperante, a qualidade dos veículos é deplorável, salários e direitos dos condutores foram reduzidos. Em poucas palavras, a privatização significou a acumulação de mais lucros no bolso do patronato e acarretou visíveis prejuízos para a população e, especialmente, para a classe trabalhadora.

    Wagner Gomes - Secretário-geral da CTB.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Foto: HuffPost Brasil

    O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento, com base na Lei de Acesso de Informação, e descobriu que as denúncias de abuso sexual em ônibus, Metrô e trens em São Paulo cresceram 850% em 3 anos. Foram 23 em 2013 e passaram para 219 em 2016.

    Para a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em São Paulo (CTB-SP), Gicélia Bitencourt, isso significa que as mulheres estão mais dispostas a enfrentar esse tipo de violência.

    “As políticas públicas de empoderamento da mulher têm favorecido as denúncias. A Lei Maria da Penha e as intensas campanhas contra o assédio sexual também favorecem e encorajam as mulheres”, diz.

    Mas ela ressalta que apesar de existirem leis, campanhas e políticas públicas para combater esse tipo de conduta, “há necessidade de mais vigilância e punição aos agressores e, juntamente com isso, uma grande campanha de educação de homens e mulheres”.

    A questão do abuso sexual é recorrente no transporte coletivo em São Paulo. E de acordo com a reportagem do Estadão, ocorrem quatro denúncias por semana.

    “O problema é que muitas ainda não denunciam, porque passam por constrangimentos em delegacias e não se sentem respaldadas pelo poder público”, afirma Bitencourt.

    Ela lembra a acusação de  uma menina que denunciou um agressor no Metrô e o segurança lhe disse: “também com esse vestido”.Cita também um caso que presenciou quando uma mulher com uma blusa decotada gritou contra o abusador e mulheres do vagão a acusaram de estar provocando com aquela roupa.

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    Protesto em São Paulo no ano passado (Foto: Anne Barbosa/G1)

    “Essa mentalidade patriarcal tem que mudar”, diz a sindicalista, “a mulher tem o direito de vestir a roupa com a qual se sinta bem. O tipo de vestimenta não dá o direito de ninguém de tocá-la sem a sua permissão”.

    Aliás, o Metrô teve muitos casos de violência contra mulheres no ano passado. O que gerou inúmeros protestos. Para responder a isso empresa começou uma campanha para supostamente facilitar as denúncias.

    “A campanha não é de todo ruim”, afirma Bitencourt, mas “não basta ficar somente na campanha, precisar ter mais funcionários para coibir esse tipo de ocorrência. Com essa campanha, o Metrô parece querer se isentar, mas a segurança dos passageiros é de responsabilidade da empresa”.

    Ela atribui também à superlotação dos meios de transporte que não oferecem nenhuma segurança aos passageiros. “As empresas de ônibus e o governo do estado, responsável pelos trens e pelo Metrô têm a obrigação de criar mecanismos para dificultar o abuso sexual”, reforça.

    Além de todas essas atitudes dos empresários e dos governantes, Bitencourt destaca a necessidade de muitas campanhas educativas, porque “a nossa sociedade é machista e pune as mulheres quase sempre. Temos que entender que não somos culpadas de nada. O nosso corpo nos pertence e ninguém pode nos tirar esse direito”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: HuffPost Brasil

  • Diante da ameaça de privatização, com o avanço da terceirização e da precarização e dos vários ataques aos metroviários, a categoria reunida em assembleia nesta quinta (17) aprovou estado de greve e a convocação de paralisação no dia 5 de fevereiro.

    De acordo com informações do Sindicato, no dia 4 de fevereiro haverá nova assembleia para organização da luta. Conheça o plano de lutas aprovado:

    – Iniciar a Campanha Salarial, já!
    – Contra a privatização e a terceirização das bilheteiras, pela manutenção da Periculosidade, da escala-base e da equiparação
    – Repúdio à punição ao coordenador-geral do Sindicato, Alex Fernandes. Metrô cerceou a liberdade de expressão do companheiro.

    JANEIRO


    – 21/1, a partir das 10h, ato em defesa da Justiça do Trabalho, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Barra Funda)
    – 22/1: Mutirão na Linha 3
    Ato do CCV e da Pintura, a partir das 9h, na Sé, com caminhada até Cidade II
    – 23/1: Mutirão nas Linhas 2 e 15
    – 24/1: Mutirão na Linha 1
    – 29/1: Reunião no Sindicato em dois horários (10h30 e 17h) para discutir retaliações contra funcionários que têm ação de intrajornada
    – 31/1: Ato Unificado na estação Sé a partir das 17h

    FEVEREIRO

    – 2/2: Assembleia Popular do Movimento Metrô Brasilândia Já, a partir das 15h, na Escola Estadual João Solimeo (Estrada do Sabão, 1497)
    – 4/2: Assembleia, às 18h30, no Sindicato
    – 5/2: Greve
    – 16/2: Reunião no Sindicato, com várias categorias do funcionalismo, para tentar unificação da Campanha Salarial
    – 22/2: Plenária das Centrais Sindicais, em local e horário ainda a serem definidos
    – Todas as setoriais do Tráfego e da Manutenção estão mantidas

    Portal CTB

  • Com base na Lei de Acesso à Informação, o jornal Agora descobriu que o número de crimes sexuais cresceu 67% nos últimos quatro anos, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no metrô, na Grande São Paulo.

    “É incrível como o índice de importunação sexual só cresce no transporte público de São Paulo”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP. Segundo o jornal paulistano, foram registradas 152 agressões nas dependências das empresas no primeiro semestre de 2018 e 97 no mesmo período de 2015.

    Os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, atestam que a chamada “importunação ofensiva ao pudor” representa a maioria dos casos. São as “passadas de mão” e as “encoxadas”, que "recebem penas leves pelo amanho da agressão", diz Gicélia.

    Tanto que no dia 7 de agosto, décimo segundo aniversário da Lei Maria da Penha, o Senado aprovou uma lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) com penas mais rigorosas para crimes de importunação sexual, só falta a sanção presidencial para passar a vigorar.

    A sindicalista de São Paulo lembra que o Brasil é um dos países em que mais se mata e estupra mulheres e com “o governo golpista, a violência de gênero cresce porque as políticas públicas em favor das mulheres estão sendo abandonadas e prevalecendo a cultura do estupro”.

    O levantamento mostra ainda que 51% dos casos ocorreram no horário das 6h às 9h e as estações mais perigosas estão na região central da capital paulista. A estação Sé do metrô registrou 19 casos (12,5%) e em segundo lugar vem a estação Brás de trens e metrô, com oito casos denunciados.

    “A insegurança é tamanha que a maioria das vítimas fica com medo de denunciar, mesmo porque a presença de segurança nas estações é pequena e nos trens não há”, denuncia Gicélia. “Nos vagões existem câmeras de vigilância, que não inibem ninguém”.

    A sindicalista acusa o governo do estado de omissão. “O PSDB está no governo desde 1995 e a única coisa que faz para combater o abuso sexual no transporte público é uma campanha pra inglês ver. Não resolve nada”.

    Em nota as duas empresas dizem que ambas desenvolvem a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A CPTM informa que conta com 8 mil câmeras de vigilância e o metrô 4.473. “É muito pouco para um contingente tão grande de usuários (cerca de 4,5 milhões por dia)”, reforça Gicélia. “Basta ver que as estações com mais casos, são as de maior fluxo de passageiros. A superlotação facilita a prática desse tipo de violência e os governantes não fazem nada”.

    De acordo com ela, "é preciso campanhas muito mais incisivas e um número muito maior de funcionários preparados para coibir esse tipo de abuso". Junto a isso, complementa, "há necessidade de punição mais rigorosa e um grande de trabalho de educação de toda a sociedade, que aceita essa violência, quase sempre responsabilizando as vítimas".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Nesta quarta (12), às 12h30, os trabalhadores e trabalhadoras do Metrô de São Paulo realizaram protesto e fecharam o portão de entrada do Palácio do Governo. Aos gritos de "Márcio França, cumpra com sua palavra!", a categoria iniciou o ato a partir das 9h30.

     

    De acordo com o coordenador geral do Sindicato, Wagner Fajardo, "a ação do sindicato é em resposta à negativa do Secretário de Planejamento, Maurício Juvenal, em receber uma comissão para tratar de compromisso assumido pelo Metrô na campanha salarial e que não foi cumprido até o momento. 

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    CTB São Paulo

  • Em reunião na tarde desta quarta (12), a direção do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a Comissão de Trabalhadores do CCV com o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Maurício Juvenal, chegaram a um acordo e o governo sinalizou que irá cumprir com o compromisso assumido na campanha salarial 2018. 

    "O Secretário nos informou que depois de analisados todos os aspectos legais, o governo entende que justifica o atendimento do pleito que envolve as pendências da campanha salarial, referente ao enquadramento salarial dos Oficiais de Instalação e Técnicos de Segurança no Trabalho", informou o coordenador geral do Sindicato, Wagner Fajardo.

    O dirigente agradeceu a mobilização e resistência do conjunto da base em amis essa luta: "Parabéns as companheiras e companheiros do CCV que acreditaram na luta e participaram de todas etapas dessa longa campanha".

    CTB São Paulo