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Sáb, Maio

miséria

  • O economista Eduardo Moreira elaborou material com 44 pontos sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, se aprovada como foi enviada pelo governo vai impedir a aposentadoria para a maioria dos brasileiros. Para as futuras gerações, em particular os mais pobres, não há perspectivas de aposentadoria.

    Entre as inverdades denunciadas pelo economista está o argumento do governo de que a Previdência está quebrada. Eduardo Moreira lembra que o “déficit” alegado é calculado em cima de contabilidade criada pelos próprios defensores da reforma. Ele destaca que o resultado das contas da Seguridade Social é conjuntural, ou seja, depende da economia, e não estrutural como alega o governo.

    Acesse o acervo do DIAP sobre a reforma da Previdência

    “O resultado foi positivo até 2015, e teve 3 anos de resultado negativo exclusivamente pela enorme desaceleração da economia, que afetou as receitas de contribuição que incidem sobre a massa salarial (contribuição de empregados e empregadores) e das contribuições sociais que incidem sobre o faturamento e lucro das empresas (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).”

    Além disso, explica o economista, “a queda das receitas também ocorreu em função das capturas da DRU (Desvinculação das Receitas da União) — R$ 115 bilhões somente em 2017 — e das renúncias fiscais.”

    Ou seja, não é preciso acabar com as aposentadorias dos trabalhadores para que as contas da Previdência fiquem em dia. Mas sim investir na aceleração da economia, na criação de empregos, e ainda acabar com a DRU, que drena recursos do sistema de Seguridade Social (Art.194, da CF), “guarda-chuva” da Previdência Social (Art. 201), da Assistência Social (Art. 203) e da Saúde Pública, SUS (Art. 196 a 200).

    Idade mínima

    No item 5 do documento, Moreira destaca que a proposta do governo Bolsonaro aumenta de 15 anos para 20 anos o tempo mínimo de contribuição para poder se aposentar, além de exigir idade mínima para aposentadoria (62 anos para mulheres, 65 para homens). Ele explica que esses cinco anos a mais de contribuição significarão, na verdade, mais 12 anos de trabalho para quase metade dos trabalhadores brasileiros.

    Isso porque 42% dos trabalhadores no Brasil conseguem comprovar, em média, somente 4,9 meses de contribuições por ano. E ressalta que essa média é anterior à reforma trabalhista, que deve diminuir ainda mais os meses de contribuição por ano devido aos novos contratos precários de trabalho.

    Aposentadoria rural

    Num dos pontos, Moreira defende a aposentadoria rural, ameaçada pela reforma de Bolsonaro: “A previdência dos trabalhadores rurais é um mecanismo para levar justiça social a uma parcela da população que, até 1988, trabalhou em condições injustas, sem direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários e muitas vezes em regimes de semiescravidão. Foi esta aposentadoria que diminuiu a pobreza e o êxodo dos trabalhadores do campo para a cidade (...) A ‘Nova Previdência’ destrói essa rede de proteção social.”

    BPC e Abono Salarial

    No item 8, Moreira denuncia que a “economia de R$ 1 trilhão” proposta pelo governo não corta privilégios, apenas reduz benefícios dos que ganham menos: “Segundo dados da própria PEC 6/2019, 84% da economia vem da redução de direitos dos beneficiários do regime geral da previdência (RGPS), do BPC (Benefício de Prestação Continuada) — pago a pessoas em condição de miserabilidade — e do Abono Salarial.”

    Mais de 70% desses beneficiários recebem apenas o piso de 1 salário mínimo. Nenhum recebe acima do teto: R$ 5.839. “E é em cima desse contingente de mais de 35 milhões de brasileiros que ganham em média pouco mais de 1 salário mínimo que é feita quase toda a economia.”

    Além disso, o aumento de alíquota sobre os salários mais altos dos servidores públicos, anunciada pelo governo como medida de “ajuste fiscal”, representará apenas 2,5% da economia de R$ 1 trilhão.

    Capitalização

    O documento dedica 16 itens, do 21 ao 36, para explicar e elucidar o regime de capitalização, que a PEC propõe para substituir o regime de repartição simples. “O regime de capitalização aconteceu somente em países em desenvolvimento, que tem uma grande parcela da população pobre e sem educação formal. E é exatamente esta parcela que passa a ter que tomar decisões financeiras complexas como ter que escolher o fundo onde irá aplicar seus recursos, sem ter o menor preparo para tomar esta decisão. Os bancos e seguradoras se beneficiam desta situação e vendem produtos que não se adequam a realidade destas pessoas lucrando com seu desconhecimento e despreparo.”

    O regime de repartição simples consiste em regime de financiamento de Seguridade em que não há formação de reservas, de modo que os atuais trabalhadores contribuem para as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

    Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

     

    Com informações de diap.org.br

  • O golpe que alçou Michel Temer à Presidência gerou resultados desanimadores e catastróficos ao país em diversas áreas. Os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, do IBGE, demonstram mais um deles: cerca de 1,4 milhão de trabalhadores passaram a engrossar as estatísticas do que receberam menos de um Salário Mínimo (SM) por mês entre o segundo trimestre de 2016 e o terceiro de 2018.

    No estado de São Paulo residem quase metade destes novos sub-remunerados: são 647 mil. Minas Gerais com novos 257 mil trabalhadores neste perfil e Paraná com 103 mil também se destacaram negativamente neste aspecto. Já Maranhão e Alagoas são os destaques dos sete estados que apresentaram retração nestes números, com –156 mil e –69 mil trabalhadores neste perfil, respectivamente. Estes dois últimos, no entanto, também apresentaram grande redução no total de trabalhadores no período (-182 mil e -133 mil, respectivamente), o que mostra outra face negativa das estratégias testadas no mercado de trabalho no período do golpe.

    Na tabela a seguir também pode-se observar o crescimento proporcional do número destes trabalhadores por estado. Desta forma, percebe-se que o estado de São Paulo também apresenta o pior resultado, 32,9% neste curto período, resultado quatro vezes superior à média nacional, de 8,1%.

    Estes resultados expõem a situação de calamidade a qual cada vez mais pessoas estão tendo que se sujeitar no país. Segundo o Dieese, o Salário Mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. Mas o governo atual aparenta ter outras prioridades, uma vez que mesmo o aumento do SM estimado por Temer, que iria a R$ 1.006,00 em 2019, foi reduzido para R$ 998,00 pelo novo governo Bolsonaro.

    Fonte: Fundação Perseu Abramo
  • O Congresso Nacional colocou a Medida Provisória 868/2018 que muda o marco legal do saneamento básico no país em análise. Caso seja aprovada, a ANA (Agência Nacional das Águas) concentrará a regulamentação do setor e os municípios serão obrigados a abrir licitações para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, abrindo caminho para a privatização.

    Desde 2003, no governo Lula com a aprovação da Lei 11445, o serviço de saneamento básico no país foi regulado. Os municípios passaram a ter mais controle sobre o tratamento de água e esgoto, para que o saneamento fosse universalizado e todas as cidades tivessem acesso à água e esgoto tratados.

    Se aprovada, a MP 868/2018 será um grande retrocesso para as camadas mais pobres da população. Hoje, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por algum tipo de tratamento.

    Os 55% restantes, que correspondem a 5,6 milhões de metros cúbicos por ano, são despejados diretamente na natureza, de acordo com o Instituto Trata Brasil.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Com o golpe de 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional 95, Brasil volta a figurar no mapa da Fome. De acordo com relatório da Organização da Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), população do semiárido brasileiro volta a sentir a ausência de políticas estruturais para a região e sofre com o fantasma da fome. 

     

    O “mapa” revela que, em 2017, a fome no Brasil voltou a crescer, reflexo dos cortes dos programas sociais que excluíram, por exemplo, 1,1 milhão do Programa Bolsa Família, o que representa 4,3 milhões de pessoas, a maioria crianças.

    O país, que durante toda a sua existência sempre foi um caso complexo de pobreza extrema, começou a caminhar no sentido oposto ainda durante os governos de Lula (2003-2010), se tornando um exemplo mundial de combate à fome e à miséria, com programas de segurança alimentar, saúde básica, saneamento, educação, emprego e renda. E no primeiro governo de Dilma (2011-2014) o país saiu definitivamente do mapa da fome da ONU.

    Com a gestão Temer, o Brasil volta a experimentar o sabor amargo da fome, miséria e desesperança. Corte de gastos em áreas sociais, desemprego em massa, sucateamento da educação e da saúde, precarização do trabalho e reforma trabalhista e a a ameaça da reforma da previdência apontam para um cenário ainda pior. 

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Se com a democracia social de Lula e Dilma já era difícil, por causa da conjuntura internacional, com o projeto neoliberal imposto a partir do segundo semestre de 2016, após o impeachment sem crime de responsabilidade, que proporcionou a ascensão de Temer e posteriormente a eleição de Bolonaro, a situação se agravou bem mais.

    Segundo cálculos da Folha de São Paulo, baseados em dados do Banco Mundial, em três anos, de 2014 a 2017, mais 7,4 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza no Brasil. Com isso, pulou de 36,5 milhões para quase 44 milhões o número de brasileiros vivendo com US$ 5,50 por dia. Um aumento de 20,4%. 

    Viver com o valor diário de US$ 5,50, que na cotação do dólar na sexta-feira passada era de R$ 3,87, significa R$ 21,28 por dia e R$ 638,40 ao mês. Pois bem, conforme o IBGE, se não fosse a política de valorização do salário mínimo, adotada pelo então presidente Lula, em 2004, e que Bolsonaro já anunciou o fim, a menor remuneração oficial paga no país hoje estaria em R$ 573,00 apenas.

    E a expectativa não é nada animadora, pois com a reforma da Previdência a situação deve se agravar bem mais porque além de praticamente acabar com o direito à aposentadoria, o projeto inclui ainda o fim do 13º salário, das férias e do FGTS. Sem falar nos 13,1 milhões de desempregados, cuja tendência é aumentar bem mais.

     

    Com informações de bancarisobahia.org.br

  • Dados do relatório “Bem público ou riqueza privada?”, produzido pela Oxfam, organização global combate a pobreza e a desigualdade, divulgado nesta esta segunda (21), revela que a desigualdade nada de braçada no mundo.

    A Oxfam indica que o fosso entre os super-ricos e o resto do mundo nunca foi tão grande como hoje, com 26 indivíduos possuindo a mesma quantidade de riqueza que 3,8 bilhões de pessoas menos privilegiadas, informou a organização Oxfam em um novo relatório anual.

    Ou seja, enquanto a renda dos bilionários do mundo -  que fazem parte dos 1% mais rico do mundo - cresceu em US$ 900 bilhões em 2018, cerca de 3,8 bilhões de pessoas – os 50% mais pobres do planeta – tiveram sua renda reduzida em 11%. Segundo a Oxfam, o Brasil tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.

    O relatório foi lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começou nesta terça (22), na Suíça, e se encerra na sexta-feira (25).

    "As pessoas em todo o mundo estão zangadas e frustradas. Os governos devem agora promover mudanças reais, garantindo que corporações e indivíduos ricos paguem sua parte justa de impostos e invistam esse dinheiro em saúde e educação gratuitas que atendam às necessidades de todos", declarou Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International.

    Fazendo uma conta rápida a partir de uma proposta de taxação de 0,5% sobre as fortunas desses bilionários, garantiríamos o acesso à educação de 262 milhões de crianças excluídas da educação formal hoje no mundo.

     

     

    Portal CTB - Com informações das agências