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Ter, Jun

Sintepp

  • Com a proximidade das eleições para a nova gestão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que ocorre na terça-feira (12) e quarta-feira em todo o estado, a CTB convida às educadoras e educadores a participarem  de uma plenária nesta sexta-feira (8), às 16h, na sede da CTB Pará.

    “A CTB está encabeçando a Chapa 3 Sintepp – Mudar pra Lutar, que é composta por bravas lideranças sindicais educacionais de nosso estado”, afirma Cleber Rezende, presidente a CTB Pará.

    Ele explica que a Chapa 3 é uma união entre a CTB e a CUT. E conta que Thiago Barbosa, vice-presidente da CTB Pará, encabeça a chapa como candidato a coordenador-geral do Sintepp. Por isso, acentua, “necessitamos do apoio de todos e todas para fazermos campanha, boca de urna e fiscalização das eleições nos dias 12 e 13".

    chapa sijntepp pa

    De acordo com os cetebistas, a eleição ocorre em 131 municípioas e conta com mais de 50 mil eleitores. A disputa ocorre entre quatro chapas e a CTB encabeça a Chapa 3. “O Sintepp é um dos principais sindicatos do Pará e é muito importante termos uma direção que fortaleça a luta das educadoras e educadores paraenses por uma educação pública de qualidade”, diz Thiago Barbosa.

    “Estamos na reta final da campanha  e é determinante para consolidação da maior vitória da oposição e dos objetivos da construção de um Sintepp para todas e todos”, afirma Márcia Pinheiro, dirigente da CTB Pará e componente da Chapa 3. “Todo mundo fazendo campanha das nas escolas, subsedes e regionais”.

    Para ela, “o desafio é intensificar a campanha até o término da votação dia 13. Necessitamos de equipes de boca de urnas, de fiscais e mesários, rumo ao controle, fiscalização e uma forte campanha para a vitória por um Sintepp verdadeiramente estadual e presente nas lutas em todos os cantos do Pará”.

    Serviço

    O que: Plenária CTB Pará para apoio à Chapa 3 do Sintepp

    Quando: Sexta-feira (8), às 16h

    Onde: sede da CTB Pará (Rua Tiradentes, 35 entre Piedade e Assis de Vasconcelos, Belém)

    Portal CTB

  • “Depois de uma intensa campanha e uma forte unidade dos setores mais avançados na luta pela educação pública do Pará, a CTB sai fortalecida na eleição para a nova direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp)”, afirma Cleber Rezende, presidente da CTB-PA.

    A eleição para o triênio 2018-2021 ocorreu nos dias 12 e 13 de junho com o comparecimento de mais de 90% dos associados aptos a votar. A Chapa 3 – Mudar para Lutar teve 5.607 votos e obteve direito a 25% da composição da nova direção do sindicato.

    A chapa da situação manteve maioria com 62% dos votos válidos, com o direito a 26 integrantes na diretoria e a Chapa 2 ficou com quatro representantes. Rezende conta que o Sintepp abrange 130 municípios. “Tivemos uma votação expressiva numa grande campanha que levou nossas bandeiras para as educadoras e educadores do Pará”, reforça.

    Para o presidente da CTB-PA, a central conseguiu “atuar de forma convincente em todas as regiões e promete lutar por um projeto mais ousado, com um sindicato mais combativo e mais representativo na defesa das trabalhadoras e trabalhadores em educação, fortalecendo o movimento por educação pública de qualidade e melhores condições de trabalho aos profissionais”, conclui.

    Portal CTB

  • Na última quarta-feira (23), os dirigentes da CTB-PA, Cleber Rezende, presidente, Thiago Barbosa, vice e Márcia Pinheiro, diretora, realizaram reunião em São Miguel do Guamá com os sindicalistas cetebistas da subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário (Sintimig), para tratar as questões sindicais locais e a perseguição política ao vereador professor Alfredo Borges, por parte do prefeito Antônio Leocádio.

    O sindicalista, vereador e professor Alfredo Borges ao defender os interesses dos trabalhadores de educação, na Câmara Municipal, com atuação contundente na luta pela aprovação do Projeto de Lei que visava mudar a licença prêmio de “quinquênio” para “triênio”, o que significaria uma importante conquista para os educadores, matéria rejeitada pelo legislativo, foi estopim para o ataque do prefeito Antônio Leocádio, seu opositor no município.

    O prefeito autoritário respondeu com perseguição política ao vereador professor Alfredo Borges, transferindo o professor das turmas da EJA, sem prévia comunicação ou justificativa. Ato de pura perseguição política ao vereador e sindicalista.

    Para o vereador, a ação do prefeito é "perseguição política por não querer participar da base aliada do prefeito”. Ressaltando que "inclusive me convidaram para ir para Brasília na próxima semana e não aceitei o convite. Outro motivo pode ser o meu posicionamento contra o veto do Prefeito a alteração na Lei Orgânica, mudando o quinquênio para triênio. Também estou cobrando vários problemas que estão acontecendo no município em especial na educação e infraestrutura".

    E por minha ação política, afirmou Borges, "contra essa retirada de direitos, me perseguiram, visto que sou concursado e tenho 200h a mais de 10 anos, e vem o comunicado que não estou mais lotado no meu local de trabalho", ressaltou.

    Na reunião, a CTB manifestou solidariedade ao sindicalista professor Alfredo Borges, bem como lamentou a rejeição do projeto em questão e reafirmou a importância da liberdade de atuação sindical e parlamentar do sindicalista Borges.

    Para Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, no caso da perseguição ao professor, é necessário verificar o que é possível fazer no aspecto legal, como "denúncias ao Ministério Público, na Câmara, e buscar uma reunião e solicitação de esclarecimento da Secretaria de Educação e do prefeito Antônio Leocádio, entre outras medidas", como do ponto de vista político "realizar reunião na escola com a comunidade escolar para denunciar os fatos e informar à comunidade, fazer ato público, notas do Sintepp Estadual, Regional e Subsedes, CTB, organizações sociais possíveis", sendo os encaminhamentos propostos na reunião.

    Por fim, a CTB ressaltou a grande conquista do Sintimig que garante, na campanha salarial, reajustes salariais de 6% aos trabalhadores das indústrias em serrarias e de 4% aos trabalhadores das cerâmicas de São Miguel do Guamá e Irituia.

    Fonte: CTB-PA

  • Lideranças sindicais cetebistas com atuação na área da educação pública do Pará participaram das intensas atividades do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, realizadas de quinta-feira, 28, a sábado, 30 de março, no CCNT/UEPA, em Belém/PA. Momentos em que se realizou o I Encontro dos Precatórios do FUNDEF no Estado do Pará, dia 28, e nos dias 29 e 30, foi realizado o Conselho Estadual de Representantes/CER do Sintepp.

    I Encontro dos Precatórios do FUNDEF no Estado do Pará

    No dia 28, ao realizar o I Encontro dos Precatórios do FUNDEF no Estado do Pará, onde debateram as circunstâncias atuais das lutas, no Estado e no Brasil, pela garantia do pagamento dos precatórios aos profissionais da educação do período de aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O FUNDEF foi implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.

    Consultor jurídico do SINTEPP, o advogado Walmir Brelaz, informou aos participantes, as principais ações em cursos no Pará pelo pagamento dos precatórios, esclarecendo dos entraves pelas decisões do Tribunal de Contas da União – TCU, bem como, informou de forma em geral como estão às discussões nos diversos municípios. Ainda no encontro, foi lançada a Frente Norte Nordeste pela educação, com os objetivos da defesa da educação pública e de qualidade social.

    Ao término do encontro, a conclusão é que as subsedes do Sintepp devem ficar atentas pela entrada dos recursos do FUNDEF nos cofres das prefeituras e buscar negociações com as secretarias de educação e prefeitos, bem como ajuizarem ações e homologarem os acordos pelos pagamentos dos precatórios aos seus beneficiários.        

    CER – Análise da Conjuntura Política, por Emir Sader

    Na manhã do dia 29/03, ao iniciar o Conselho Estadual de Representantes/CER, atendendo o convite do sindicalista Cleber Rezende, membro da coordenação estadual do Sintepp e presidente da CTB/Pará, o doutor Emir Sader, que é filósofo, professor de sociologia e cientista político brasileiro, abrilhantou os conselheiros estaduais do Sintepp com uma memorável palestra sobre a Análise da Conjuntura Política atual no Brasil o no Mundo.

    Sader, abordou que a América Latina transitou de elo mais fraco do neoliberalismo a eixo do antineoliberalismo, e que compreender a América Latina é chave para decifrar o mundo contemporâneo.

    O professor Emir Sader, ainda possibilitou uma reflexão do “Brasil de Lula a Bolsonaro”, que passou pela chamada “guerra híbrida” no Brasil, que teve seu momento inicial nas manifestações de 2013, que correspondeu às “revoluções coloridas”, o impeachmant de Dilma e a judicialização da política, fortemente marcada pela atuação seletiva das operações da Lava Jato, prisão de Lula e seu impedimento de participação nas eleições de 2018, que consolidou o golpe de 2016, com a eleição à presidente do Brasil o candidato Jair Bolsonaro.

    Para Emir Sader, os desafios atuais passa pela defesa da democracia e da soberania nacional, das lutas pela garantia dos direitos sociais, educacionais, trabalhistas, previdenciários e humanos, e que tem centralidade a campanha e defesa do “Lula livre”, pelo simbolismo do presidente Lula no Brasil e no mundo para a classe trabalhadora. Ao final, o prof Dr Emir Sader, lançou seu livro: “Lula e a esquerda do Século XXI. Neoliberalismo e pós-neoliberalismo no Brasil e na América Latina”.

    MP 873 e o financiamento do custeio da atividade sindical

    No final da manhã do dia 29/03, o CER, debateu os ataques do presidente Bolsonaro às organizações sindicais da classe trabalhadora e o desmonte da Constituição. O juiz do trabalho, Dr Pedro Tupinambá - presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região, explorou o tema: “MP 873 e as Contribuições Destinadas ao Custeio da Atividade Sindical”, enfatizando a impotência das entidades sindicais na defesa da classe trabalhadora, as conquistas históricas e os enfrentamentos dos trabalhadores e trabalhadoras pela redemocratização brasileira e que na atual conjuntura são indispensáveis sindicatos fortes e atuantes para resguardarem os direitos e interesses da classe trabalhadora brasileira contra os ataques do governo federal.

    O consenso entre o palestrante e as intervenções da plenária é pela inconstitucionalidade da MP 873, sendo indispensável às lutas pela garantia das contribuições destinadas ao custeio da atividade sindical, com desconto em folha de pagamento do trabalhador e respectivos repasses aos sindicatos. O consultor jurídico do Sintepp, Dr Walmir Brelaz, ficou de disponibilizar uma ação modelo, peça jurídica, para uso nas subsedes contra eventuais suspensões dos descontos das mensalidades sindicais em folha de pagamentos dos profissionais em educação.

    Reforma da Previdência - Bolsonaro quer acabar com sua aposentadoria

    Na parte da tarde, do dia 29/03, o CER continuou os trabalhos com a mesa temática "Reforma da Previdência - Reaja agora ou trabalhe até morrer!", que teve como palestrantes Paulo Henrique, advogado do Sintepp, e do membro da Coordenação Estadual do Sintepp e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Pará, o professor e advogado Cleber Rezende.

    Paulo Henrique, apresentou o sistema atual de previdência em regime de solidariedade, as mudanças proposta para o sistema de capitalização (privatização), o aumento da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, o fim das aposentadorias especiais para os professores/as e o aumenta do tempo de contribuições. Frisando, Henrique, que a reforma caminha para o fim do acesso a aposentadoria para a maioria absoluta da classe trabalhadora.

     

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    Já o sindicalista Cleber Rezende, abordou as lutas em cursos para derrotar a reforma da previdência, nas ruas e no congresso nacional. Rezende ressaltou que faz parte desta luta a realização em Belém, pelas Centrais Sindicais, em 08 de fevereiro, do seminário estadual sobre o tema. A construção nacional do 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o 22 de março, Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, que realizou atos em mais de 130 cidades brasileiras e em todas capitais, segue nesta linha o lançamento, em 02 de abril, do abaixo-assinado contra a reforma, bem como a construção do 1º de maio, unificado pelo conjunto das Centrais Sindicais, rumo a construção da greve geral no Brasil.

    Rezende, ainda abordou as tarefas do Sintepp contra a reforma em curso, e que as ações do Sintepp devem privilegiar a construção de atividades amplas e em parcerias com as mais diversas entidades sindicais, as organizações socais e personalidades nas realizações de seminários, plenárias, assembleias, reuniões e audiências públicas nas Câmaras municipais de vereadores, envolvendo a classe trabalhadora em geral, as associações comerciais, vereadores, prefeitos e deputados, em especial os mais votos no respectivos municípios, a utilizações dos sites das entidades sindicais, matérias gráficos, outdoor, rádios comunitárias, vídeos e textos nas redes sociais abordando e esclarecendo a sociedade sobre as mazelas da proposta de Bolsonaro. “A derrota a Reforma da Previdência, será a maior derrota do governo Bolsonaro”, disse Cleber Rezende.

    Lançamento da Revista Mulheres do Sintepp

    No último dia dos trabalhos, 30/03, ocorreu o pelo Coletivo Mulheres do SINTEPP o lançou a Edição nº 01 da Revista “Mulheres do Sintepp”, o momento de euforia coletiva da categoria reunida no CER.

    Para Ivone Brasil, Coordenadora de Finanças do Sintepp Estadual, “o lançamento da revista ‘Mulheres do Sintepp’ materializou um sonho da organização que tem sua base formada de aproximadamente 80% de mulheres”, afirmando, Ivone Brasil, que a revista busca “dar vozes e visibilidades as pautas das mulheres trabalhadoras em educação”.

    Sendo ainda relançada a revista do SINTEPP a “Espaço Educacional - Ano 35”. O periódico traz Reflexões sobre a Reforma do Ensino Médio; Diálogos sobre o PCCR e o funcionalismo público; Violência nas Escolas; BNCC e formação docente; Educação no Campo; Terceirização e os Precatórios FUNDEF.

    Campanha Salarial 2019 e Comissão de Ética

    Para finalizar o CER do SINTEPP, ainda foi deliberado sobre os trabalhos da Comissão de Ética, que entre outros temas, tratou das questões envolvendo a subsede de Moju, cominando com a renúncia do Coordenador Geral da referida subsede, Antônio Geraldo, ao término da leitura do relatório da Comissão.

    Já na mesa da Campanha Salarial 2019, foram informadas das negociações com o governo do Pará, tendo como central a campanha pelo pagamento do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, promessa de campanha eleitoral do governador Hélder Barbalho. “A reflexão é da necessidade de amplas mobilizações nas regionais e em Belém, movimentando a categoria em todo o Estado, para pressionar o governo pelo pagamento do piso”, afirmou o professor Thiago Barbosa, Coordenador da Secretaria Geral do Sintepp Estadual e Vice-Presidente da CTB/Pará.

  • Em Santana do Araguaia, município no extremo sul do Pará, divisa com Mato Grosso, os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino reivindicam da prefeitura municipal o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF para a categoria educacional.

    Na manhã do último sábado, 27 de abril, as ruas da cidade foram tomadas por um importante ato público e caminhada dos trabalhadores em educação, atividade coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santana do Araguaia (SINTESA), que contou com a presença e apoio do líder dos comerciantes locais, o senhor Paul Wender de Abreu Cruz, que é presidente da Associação Comercial (ACIASA), bem como o apoio da Associação de Iniciativa Popular. A multidão composta por servidores da educação municipal percorreu ruas e avenidas reivindicando os precatórios para a educação.

    O ato foi uma forte cobrança popular ao gestor municipal, o prefeito José Rodrigues de Miranda, “Zé do Quinca”, exigindo do mesmo o cumprimento dos acordos e promessas firmados com a categoria tempos atrás, referentes a aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF na valorização da categoria e da educação pública e de qualidade social.

    A professora Rosa Mônica, presidenta do Sintesa afirmou que "os trabalhadores da educação estão simplesmente reivindicando o cumprimento da palavra do prefeito, que prometeu que quando nosso precatório fosse pago pela UNIÃO, o mesmo iria valorizar a categoria de nosso município, pois bem, os 29 milhões já estão na conta da prefeitura”.

    Rosa Mônica, esclareceu que “agora o que temos ouvido é uma história bem diferente da prometida. Não aceitamos mudanças na aplicação dos recursos senão na educação e valorização de seus profissionais, por isso estamos nas ruas da cidade. Queremos nossa valorização profissional com o dinheiro dos precatórios", afirma à presidenta do Sintesa, informando ainda, que a prefeitura suspendeu os descontos em folhas e repasses ao sindicato das contribuições dos sindicalizados com o objetivo de enfraquecer as cobranças “mas seguiremos firmes na defesa dos profissionais em educação”, disse Rosa Mônica.

    Vanderley Sousa, coordenador estadual e regional do Sintepp e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Pará), reafirmou a posição da CTB em reunião realizada em Rio Maria, no dia 13/04, quando foram orientados os sindicatos, no caso dos precatórios, que “esgotadas as negociações, devemos ajuizar ação de bloqueios dos recursos e buscar o acordo judicial para o respectivo rateio aos profissionais da educação local”.

    Cleber Rezende, presidente da CTB/Pará, desse, que “é uma prática antissindical do prefeito contra o Sintesa e que tomará as providências jurídicas e políticas para garantir o pleno funcionamento do sindicato e a garantia aos trabalhadores do acesso aos recursos dos precatórios”. Rezende disponibilizou modelos de ações específicas para as duas questões.

  • seminario sintepp plernaria

    O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), busca eliminar o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), uma modalidade de ensino de 37 anos de pleno exercício no continental estado paraense e de complexas e diversas realidades regionais, culturais, geografias, econômicas e sociais, em seu lugar implementar o Sistema Educacional Interativo - SEI, via sistema tecnológico de TVs, substituindo os trabalhos presenciais dos professores e professoras.

    Para Thiago Barbosa, coordenador de Educação no Campo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e vice presidente da CTB-PA, na coordenação do 2º Seminário do Some, "a realização paraense de dificuldades de acesso a energia e a internet, de infraestrutura na rede pública de ensino são limitadores de implantação do SEI e extinção do SOME, que é uma realidade e proposta de ensino consolidada em seus 37 anos de funcionamento"

    O conselheiro estadual de educação e dirigente do União dos Estudantes Secundaristas do Brasil (Ubes), Rafael Galvão, afirma "nós somamos a luta dos trabalhadores da educação contra os desmandos do ensino promovido pelo governo Simão Jatene, que mais uma vez sem nenhuma consulta pública colocou um projeto nefasto que quer impor aos alunos das mais distante localidade do estado sem almenos saber da realidade dos alunos", registrando que "a UBES também se solidariza aos professores do SOME que serão afetados diretamente com esse projeto sem futuro da Seduc", por fim Galvão reforça "queremos ser protagonistas da educação, não queremos ser telespectadores de uma educação mentirosa".

    seminario some ctb pa

    Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, em sua fala ao seminário registrou que nacionalmente "enfrentamos o desmonte do Brasil, dos direitos trabalhistas e das políticas públicas de Estado" e na educação "enfrentamos o 'projeto escola sem partidos', o congelamento por 20 anos dos recursos para as áreas de educação, saúde e sociais, ataques a lei do piso nacional do magistério entre outras aberrações contra o povo brasileiro e a classe trabalhadora", e no Pará, "Jatene ataca o direito de acesso a educação aos filhos dos trabalhadores rurais, ribeirinhos e das chamadas comunidades dos campos, das florestas e das águas pela realidade geográfica do Pará e na defesa dos trabalhadores em educação pelo pagamento do piso nacional aos professores e professoras do Estado e contra os ataques das prefeituras aos PCCRs".

    A CTB-PA seguirá ombreada ao Sintepp, a categoria de trabalhadores em educação e as comunidades para defender o direito a educação pública e de qualidade para todos.

    Fonte: CTB-PA