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Dom, Fev

Vanessa Grazziotin

  • A decisão do Ministério Público Federal põe fim ao impeachment?

    O golpe em marcha no Brasil que afastou a presidenta Dilma, eleita pelo voto popular, sofreu mais um duro revés. Na noite desta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do procedimento que investigava as chamadas “pedaladas fiscais”.

    Imediatamente à publicação dessa decisão, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram com requerimento pedindo que a Comissão do Impeachment do Senado ouça depoimento do procurador da República, Ivan Cláudio Marx sobre a sua decisão de arquivar esse processo.

    Veja o requerimento dos três senadores aqui.

    “Se não há crime de responsabilidade, se a perícia do Senado Federal comprovou que não houve pedalada fiscal e se, agora, a decisão do MPF é a de arquivar o processo por não encontrar nada que justifique o impedimento da presidenta, só nos resta uma certeza, Dilma volta!”, argumenta Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    De acordo com a senadora Vannessa Grazziotin,  a decisão do MPF “deveria mudar muita coisa, porque confirma o laudo pericial feito no Senado, reafirmando o que já dizíamos, ou seja, a presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade”.

    Inclusive o senador Roberto Requião (PMDB-PR) divulgou em seu Twitter opinião semelhante. "Ministério Público não vê crime de responsabilidade nas supostas pedaladas de Dilma Rousseff. Fim do impeachment", escreveu o senador paranaense.

    Enquanto, a senadora Grazziotin afirma que “todos os fatos apurados são mais do que suficientes para que o relator do processo (senador Antonio Anastasia, do PSDB-MG) arquivasse as acusações sem nenhuma comprovação”.

    O procurador Ivan Marx explica que “quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF". Ele estranha o fato de que o Ministério Público seja "o único ator que não foi chamado a depor na comissão”. 

    Leia a decisão do MPF aqui.

    Inclusive o advogado de defesa da presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo acredita que a decisão do MPF liquida de vez com a possibilidade de impeachment. “Se o senador Anastasia quiser seguir a orientação de seu partido e propor no relatório a condenação vai ser com uma situação jurídica muito frágil”, diz Cardozo.

    No documento em que encaminha o arquivamento do processo, o procurador Marx define em sua decisão que os atrasos de pagamentos, conhecidos como “pedaladas fiscais”, não se configuram como operação de crédito e muito menos configuram crime de responsabilidade.

    dilma bracos povo

    Já o presidente da CTB defende que "até aqui todo o processo de impeachment, contra uma presidenta legitimamente eleita, rasga a Constituição Federal e fere de morte o Estado Democrático de Direito”.

    Além disso, diz Araújo, “em 60 dias de governo e com o discurso falacioso de sanear as contas públicas, Temer acabou com conquistas, desmontou o Estado e tem ameaçado, diariamente, direitos sociais consagrados. Esses ataques exigem da nação brasileira profundo repúdio".

    A senadora Grazziotin ataca os golpistas ao afirmar que a “presidenta Dilma tentou maquiar as contas, mas elas são públicas, foram todas publicadas nos órgãos competentes como determina a lei”.

    "E agora? O que fará o Tribunal de Contas da União? E o Senado Federal?", pergunta a senadora Hoffmann. Já o seu colega, Farias acredita que “esse processo está desmoralizado de uma vez por todas. Como é que o Senado vai continuar levando esse processo de impeachment a frente?".

    Para Araújo, “esse processo de impedimento, que se configura como golpe por não haver crime de responsabilidade, abre precedentes perigosos e que atentam contra a democracia não só agora, mas, também, em futuras eleições”.

    A senadora comunista acredita que a votação do impeachment chegará ao plenário do Senado no dia 9 de agosto com “grandes chances de barrarmos esse processo ilegal e golpista”.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

  • Agora é lei: importunação sexual dá de um a cinco anos de prisão

    O presidente em exercício, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, sanciona a Lei 13.718, que classifica a importunação sexual como crime e uma pena determinada de um a cinco anos de prisão. A lei está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

    “Na esteira das lutas das mulheres contra a cultura do estupro, essa é uma importante vitória para acabar com o abuso sexual no transporte coletivo e em todos os lugares”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Confira o texto da Lei 13.718/2018 na íntegra aqui.

    A nova lei se originou em Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) somado ao substitutivo da deputada federal Laura Carneiro (DEM-RJ), além da incorporação de trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

    A argumentação para punir com maior rigor a importunação sexual se baseia no aumento significativo dessa modalidade de crime, principalmente no transporte público. As denúncias aumentam dia a dia como mostra levantamento feito pelo jornal Agora, de São Paulo..

    Leia mais sobre o levantamento  aqui.

    “Deixar de considerar a importunação sexual como apenas uma contravenção é um importante avanço para coibir essa prática muito comum em transporte coletivo superlotado”, define Celina. "O transporte público precário e sem segurança para as mulheres acaba facilitando a ação desses criminosos sexuais".

    O estupro coletivo, a partir de agora, também conta com punição mais rigorosa. Tem um acréscimo de dois terços da pena determinada pela justiça. Isso significa que se o algoz for condenado a doze anos, ficará vinte anos na prisão, por exemplo.

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    Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Imagine sem a Lei Maria da Penha?

    Atlas da Violência 2018 constata que a barbárie avança na sociedade brasileira

    Além disso, a transmissão consciente de doenças sexualmente transmissíveis, a divulgação de vídeos ou fotos de sexo ou nudez sem consentimento da vítima e o estupro de vulnerável (meninas com menos de 14 anos) têm a pena de prisão aumentadas.

    Para Celina, a criação de leis que punem com maior rigor o abuso sexual e a violência ajudam a difundir a necessidade de discussão das questões de gênero e do respeito aos direitos humanos, principalmente porque o Brasil é um dos países mais violentos com as mulheres e com as chamadas minorias.

    Por isso, "a mobilização das mulheres contra um candidato à Presidência que difunde a misoginia e o desrespeito aos direitos humanos é essencial para fortalecer o debate sobre a democracia e o combate às desigualdades, para consturirmos o Brasil dos nossos sonhos, onde prevaleça a dignidade, o respeito e a felicidade", finaliza.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: P. Pinto/Fotos Públicas

  • Artistas pedem seu apoio para o show Canta a Democracia no Rio e em Nova York

    Cresce a mobilização de artistas e intelectuais para a realização do show Canta a Democracia, na terça-feira (23). Um acontecerá no Rio de Janeiro, no Circo Voador e o outro em Nova York, no Apollo Theater, com a participação de artistas brasileiros e de diversos países.

    Por isso, os artistas pedem ajuda para o financiamento dos espetáculos pelo site do Catarse, que apoia financiamento de eventos (acesse aqui e dê a sua contribuição).

    canta a democracia cartaz

    Vídeo com a canção "Canta a Democracia" - vários artistas 

    A filósofa Márcia Tiburi pede apoio ao Canta a Democracia. “Vamos fazer arte, falar bastante, chamar a atenção do mundo”, diz ela, “contra esse poder mumificado que quer que a gente se acabe”.

    Márcia Tiburi contra o poder mumificado de Michel Temer

     

    A atriz Sílvia Buarque lê texto do avô, o historiador Sérgio Buarque de Holanda (1920-1982), onde diz que “a democracia no Brasil foi sempre um mal-entendido, uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la a seus direitos e seus privilégios”.

    No mesmo vídeo, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-199 ) diz que os filhos da elite brasileira levam “na alma o pendor do senhor de escravo” e por isso a “classe dominante é muito ranzinza e não deixa esse país ir para a frente”.

    Veja o vídeo completo com Sílvia Buarque e Darcy Ribeiro: elite "não deixa o país ir para a frente"

     

    O ator e cantor André Abujamra diz que “é claro que teve golpe e a gente como artista não pode deixar”. Inclusive a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que este show “não é apenas para denunciar o golpe em curso, mas para resgatar a democracia”.

    André Abujamra "a gente como artista não pode deixar" o golpe vencer

     

    Vanessa Grazziotin: "resgatar a democracia"

     

    Para o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) o “golpe foi perpetrado por corruptos que querem solapar nossos direitos” e o Canta a Democracia é uma das “várias maneiras de resistir ao golpe”.

    Para Jean Wyllys golpe aconteceu para retirar direitos 

    A veterana atriz Bete Mendes faz parte do show porque “necessito de educação livre, cultura livre, respeito à diversidade e respeito ao voto livre”, acentua. Já a atriz Ana Cecília Costa conta que apoia o movimento “porque amo o meu país” e não tem nada contra a presidenta Dilma.

    Ana Cecília Costa defende a democracia por amor ao país 

    Bete Mendes quer "respeito ao voto livre"

     

    O Canta a Democracia tem participação de Wagner Moura, Bebel Gilberto, Fernando Morais, Letícia Sabatella, Tico Santa Cruz, Zélia Duncan, Bia Lessa, Ernesto Neto, Sérgio Sérvulo da Cunha, Márcia Tiburi, Edgard Scandurra, Tata Amaral, Arrigo Barnabé, Roberto Amaral e Daniel Filho, entre muitos outros de todos os cantos do Brasil.

    Zélia Duncan convida: "apareça antes que nossa democracia desapareça" 

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    Vários artistas cantam a democracia e denunciam o golpe contra o Brasil

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Mulheres no front: senadoras ocupam o Senado e barram votação da reforma trabalhista

    As senadoras dos partidos de esquerda mostraram a força da mulher brasileira e impediram a votação da reforma trabalhista na manhã desta terça-feira (11) no plenário do Senado Federal. Acompanhando a sessão de Sergipe, a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Ivânia Pereira, diz que “mais uma vez as mulheres mostram que são de luta e saem na frente. Parabéns às nossas bravas senadoras”.

    Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ocuparam a mesa e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) suspendeu a sessão. Elas ficaram mais de 4 horas às escuras, impedidas de se comunicar, mas não arredaram pé.

    As senadoras estão barrando a votação porque a aprovação da reforma trabalhista “é um caminho sem volta. Esse é o verdadeiro golpe porque estão mudando as relações de trabalho, rasgando a carteira profissional”, diz a senadora Grazziotin.

    Assista #SenadoOcupado: a força das mulheres 

    Já a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) afirma que as senadoras ocuparam o Senado porque a base do governo ilegítimo Michel Temer quer votar sem nenhuma discussão. “Elas ocuparam a mesa, inclusive para haver debate no plenário. Não se pode votar uma coisa dessas sem discussão”, sintetiza.

    Pereira reforça que “o enfrentamento ao golpe feito pelas mulheres tem impedido de forma contundente que os setores conservadores avançassem com mais pujança contra os nossos direitos”.

    Para ela, “as senadoras estão mostrando que a alternativa para a classe trabalhadora, para as mulheres, os jovens, enfim para todas e todos é não se acomodar e ocupar as ruas de todas as cidades até o Temer cair e serem convocadas eleições diretas já”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Polícia do Senado tenta proibir dirigente da CTB e da CNTE de distribuir revista no Congresso

    A presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CBT-MA), Isis Tavares, denúncia que foi proibida pela polícia do Senado Federal de distribuir a revista Mátria, publicação da Secretaria de Gênero, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pela qual ela é responsável, na quinta-feira (23).

    A professora sindicalista conta que foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, para participar de audiência pública sobre o impacto da reforma da previdência na vida das mulheres.

    “Na hora que abrimos os pacotes e os seguranças viram que se tratava de revista que trata das questões de gênero, disseram que eu tinha que ir à Polícia do Senado. Então levei um exemplar e fui informada de que só poderia distribuí-la no âmbito da comissão”, relata.

    Ela apresentou a denúncia à Comissão de Direitos Humanos e o senador Paim fez o discurso dela constar dos autos do Senado e distribuiu as revistas ele próprio. “Estamos vivendo um sério déficit de democracia no país, estou chocada como fui desrespeitada”.

    Pior ainda, reclama, “como não se pode distribuir uma revista de uma entidade sindical de nível nacional dentro da ‘casa do povo’?”, questiona. “É uma violência muito grande contra a classe trabalhadora”.

    A audiência pública “As consequências da Reforma da Previdência na vida das mulheres”. De acordo com Tavares, “o Brasil está entrando em um retrocesso civilizatório. Precisamos de muita resistência para construir uma grande unidade. Vamos debater cada vez mais com os pais dos alunos porque essa reforma não atinge só a professora, atinge o futuro do seu filho”.

    Acesse o conteúdo da revista Mátria 2017 aqui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy, com informações e foto da CNTE

  • Senado aprova lei com punição mais rigorosa para casos de assédios e estupros

    O Senado aprovou nesta terça-feira (7) – aniversário da Lei Maria da Penha – o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que aumenta a pena para participantes de estupro coletivo e qualifica como crimes a prática da importunação sexual e da vingança pornográfica.

    Conheça o texto do projeto aprovado na íntegra aqui.

    Com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto aprovado vai à sanção presidencial. A partir disso, as importunações sexuais que ainda são consideradas meras contravenções se tornarão crimes com pena de 1 a 5 anos de prisão.

    Portanto, "ejacular, encoxar uma mulher, tudo isso agora passa a ser crime e o cidadão que praticar ato libidinoso contra quem quer que seja poderá ser condenado”, diz Costa. “Todo projeto que penalize com mais rigor os agressores de mulheres sempre representa um avanço no combate à violência”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Para a sindicalista, é fundamental que as mulheres se unam. "O nosso engajamento contra a cultura do estupro deve ser permanente", e complementa dizendo que "a mulher precisa se impor nesta sociedade machista e se contrapor à opressão do patriarcado que quer nos submeter e nos manter presas ao passado".

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    Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Imagine sem a Lei Maria da Penha?

    Esse “é um projeto de combate à violência à mulher brasileira. Porque tipifica o crime de estupro coletivo com agravante à penalização e pune a divulgação de atos de estupro ou de cenas sexuais sem autorização da mulher ou de quem está sendo desrespeitado”, diz a senadora Vanessa, que divide a autoria do projeto com a bancada feminina do Congresso Nacional.

    Sobre o estupro coletivo a nova lei acrescenta dois terços da pena proferida pela justiça, ou seja, se o criminoso for condenado a seis anos de prisão, terá pena de dez anos. Para a senadora amazonense, essa lei representa uma atualização da legislação.

    Segundo ela, “estamos promovendo um cerco maior àqueles que lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres e as meninas, em particular, cometendo esses crimes hediondos”.

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    Atlas da Violência 2018 constata que a barbárie avança na sociedade brasileira

    “As estimativas apontam para a ocorrência de cerca de meio milhão de estupros anuais no Brasil, sendo a maioria dentro de casa com meninas com menos de 13 anos”, argumenta Celina. Por isso, para ela, “o Estado precisa reconhecer que tem falhado no combate às violências contra a mulher”.

    Além disso, “deve assumir o papel de condutor de um processo de eficaz combate a todas as formas de opressão, punindo os crimes, mas também dialogando para educar e acabar com essa desumanidade”, conclui. "A sociedade reage e mostra que nenhuma mulher merece ser estuprada".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Agência Senado. Foto: George Campos/USP Imagens

  • Senado pode ter CPI para investigar preços dos combustíveis e sucateamento da Petrobras

    As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) deram entrada com um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política praticada pela Petrobras, nesta terça-feira (29).

    As senadoras querem saber por que a Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo, com Pedro Parente na presidência, praticamente abandonou o refino de petróleo no país, elevando os preços dos combustíveis e do gás de cozinha a valores inimagináveis, principalmente num país produtor de petróleo.

    Para justificar a abertura da CPI, que teve assinaturas de apoio até de senadores da base governista, elas afirmam que “o presidente da Petrobras, tido como homem de mercado, além de dirigir uma das maiores empresas de petróleo do mundo e, em condições normais, maior empresa brasileira com ações na Bovespa, assumiu recentemente a presidência do conselho administrativo da BRF S.A. Até bem pouco tempo presidiu o conselho administrativo da BM&FBovespa. Há que se imaginar que a complexidade de uma empresa estatal e estratégica como é a Petrobras exige exclusiva atenção e direcionamento de sua gestão”.

    Ivânia Pereira, vice-presidenta da Central dos trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se diz alegre com a saída de Pedro Parente da direção da Petrobras, mas argumenta que “é preciso ir fundo nas investigações sobre o gerenciamento da empresa nestes dois anos para saber por que os combustíveis e o gás de cozinha ficaram tão caros”.

    Além disso, ela sinaliza sobre a necessidade de “termos informação sobre a intenção de o desgoverno Temer de privatizar a nossa maior estatal e uma das maiores petrolíferas do mundo”.

    Um dos assinantes do requerimento, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse ao Jornal do Brasil, que a CPI “foi o único jeito que o parlamento encontrou para fazer Pedro Parente, o insubstituível e intocável representante do mercado, explicar por que trabalha mais em função dos acionistas representantes das petroleiras do que por uma política de preços justa que respeite as políticas públicas do Estado, principal acionista da Petrobras”.

    Já Grazziotin alega que “a proposta é que seja uma CPI exclusivamente técnica com um prazo de funcionamento de 30 dias para estudar a política do preço do combustível praticado pela Petrobras. É necessário abrir a caixa-preta da empresa”.

    As autoras da CPI dos preços dos combustíveis ressaltam que a Petrobras está sendo sucateada “com saída do transporte de gás, dos bicombustíveis, da petroquímica, dos fertilizantes, da energia elétrica etc. A empresa, ao contrário da Shell, Exxon, Statoil, etc, está concentrando na produção de petróleo, e deixando de ser uma empresa de energia”.

    Exatamente por isso, acentua Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB, “nós apoiamos a realização dessa CPI parar mostrar à opinião pública os reais interesses que guiaram o ex-presidente da Petrobras. Política inteiramente voltada para os interesses de acionistas e petrolíferas estrangeiras, contra os interesses do país e do nosso povo”.

    Ela questiona também a quem interessa a privatização da Petrobras. “A política de preços praticada parece estar afinada com a retirada da prioridade da estatal brasileira da exploração do pré-sal e da retirada da destinação dos royalties do pré-sal para a educação e a saúde”.

    Para Vânia é impossível tirar dinheiro da educação e da saúde para suprir o desconto nos preços do diesel, "os valores estão exorbitantes e devem baixar, mas a educação e a saúde públicas precisam de mais investimentos e não de cortes deles".

    Já o pedido das senadoras da oposição a Temer conclui que a “adoção de modelo de negócios baseado em premissas falsas, tem o objetivo de maximizar o valor para acionista no curto prazo, comprometendo o futuro da empresa em prejuízo do Brasil”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB com agências. Arte: Duke