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Qui, Jun

violência de gênero

  • Em duas semanas, a Justiça de São Paulo tomou duas decisões diametralmente opostas para processos de pedido de indenização por passageiras que sofreram abuso sexual em vagões de trens do metrô.

    Nestes tempos de maior notificação de casos de violência contra as mulheres, chama a atenção a diferença das sentenças, principalmente porque uma juíza negou indenização a uma passageira e um juiz deu ganho de causa a outra.

    “Esses fatos mostram claramente que o machismo é uma questão cultural e cultura não tem sexo. Existem mulheres tanto ou mais machistas que os homens. A lição que fica desses episódios é a necessidade urgente de um trabalho de educação de toda a sociedade”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A juíza Tamara Hochgreb Matos negou indenização no valor de R$ 788 mil a uma passageira de 31 anos, na quinta-feira (16). “Com efeito, segundo a inicial e a testemunha da autora, esta ficou impassível e nada fez enquanto era tocada por terceiro, ocasionando a demora na intervenção dos seguranças da ré, que estavam no próprio trem e já suspeitavam da conduta do agressor, observando-o, mas precisavam de uma confirmação para agir”, escreveu a juíza em sua sentença.

    No outro caso, o juiz Guilherme Madeira Dezem deu ganho de causa a outra passageira e condenou o metrô a pagar R$ 50 mil de indenização. "O caso permite a conclusão de que a dor, o sofrimento, a tristeza e o vexame impingidos à autora (passageira) fugiram à normalidade, interferindo intensamente em seu comportamento e bem-estar psíquicos, de tal sorte a configurar dano moral indenizável", escreveu o juiz.

    Para Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, a Justiça deveria ter critérios iguais para todos os processos. “É incrível que uma mulher absolva o metrô e o abusador e um homem faça o contrário. É incompreensível essa cultura do estupro”.

    O advogado das duas mulheres, Ademar Gomes, diz que a juíza foi incoerente em sua decisão. “Ela condenou a vítima ao dizer que esta não teve qualquer reação”. Ivânia afirma que a decisão da juíza "desconhece a realidade do transporte público e da violência de gênero no país”.

    O metrô alega em sua defesa que vem promovendo campanhas de conscientização sobre o fato de que o abuso sexual é crime. Porém, “são inúmeras as acusações de abusos dentro do metrô, inclusive já teve funcionária estuprada e casos de seguranças questionarem as roupas da agredida”, diz Gicélia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Fabiana Santos

  • A publicação do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro traz dados estarrecedores sobre a violência contra a mulher no estado. “Importante esse levantamento para mapearmos melhor as formas de combate à cultura do estupro”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ).

    Segundo os produtores do estudo, o Dossiê traz, “pela primeira vez, dados sobre assédio sexual e importunação ofensiva nas ruas e no transporte público”. Para Kátia, isso é positivo porque assim “podemos traçar melhor o perfil dos vários tipos de agressores”.

    O Dossiê Mulher descobriu que foram denunciadas no ano passado 4.162 crimes de violência sexual no estado. Contando apenas as notificações, 13 mulheres foram violentadas por dia, sendo que 30% conheciam o agressor.

    Leia mais

    Educação sexual nas escolas pode prevenir violência contra as mulheres, defende Unesco

    New York Times detecta machismo nos ataques às mandatárias de países latino-americanos

    Nas ruas, a força das meninas derrotará a cultura do estupro e o patriarcado arcaico

    De acordo com Kátia, o estudo do governo do Rio de Janeiro, apesar de algumas limitações, mostra a necessidade de uma intervenção urgente do Estado e da sociedade para se acabar com essa violência.

    “O Estado tem o dever de proteger a integridade física das pessoas, isso está na Constituição Federal. Porém, mais do que observar as leis, são necessárias ações concretas, juntamente com a sociedade, para realizarmos trabalhos de educação, conscientização e de punição aos criminosos”, afirma.

    Já uma das coordenadoras do Dossiê, Cláudia Moraes, acentua que em 11 anos de pesquisas, o “perfil das vítimas não muda”. Ela se diz apavorada “em ver que as vítimas sexuais são meninas”, boa parte delas, “com menos de 14 anos” e ainda que “os agressores são conhecidos”.

    Mídia sexista

    Kátia critica a atuação da mídia. “Dão uma grande repercussão no caso, mas no fim acabam contribuindo com a naturalização dos atos de violência”, reforça. “Claro que a divulgação é importante, porém, o que realmente falta é uma discussão mais ampla e objetiva para impedir quer tal violência continue a vitimar as mulheres”.

    katia branco ctb

    A secretária da Mulher Trabalhadora, da CTB-RJ, Kátia Branco, defende o envolvimento de todos e todas para acabar com a violência contra a mulher

    O Dossiê Mulher também mostra que uma mulher foi assassinada por dia no estado, sendo que 16,7% eram casos de violência doméstica. Dos autores identificados, 15% eram maridos ou namorados e três em cada dez assassinatos ocorreram dentro da casa das vítimas.

    “A mentalidade machista, sexista e patriarcal é uma herança que vem de longe e mudar isso depende de muito esforço e luta da própria mulher”, sinaliza Kátia. E isso, “depende da construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna”.

    Além disso, ela defende que a “educação deve ser baseada em valores humanos, atualmente substituídos pelos valores de mercado, de consumismo e, inclusive da violência, que é praticada pelo Estado e pelas organizações que deveriam dar proteção”.

    A coordenadora das Promotorias de Justiças de Violência Doméstica contra a Mulher, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Barros Bastos afirma que “a rede de acolhimento e orientação à mulher precisa ser expandida”, tanto no Rio quanto no país. Para ela, “desde de pequenas somos educadas para nos proteger, para ter medo, as mulheres são educadas para evitarem o estupro”, acentua.

    Kátia concorda com ela e diz que é preciso mudar a educação das crianças tanto na escola, quanto em casa. “A escola tem um papel preponderante, mas o Estado e as famílias têm que fazer a sua parte”, finaliza Kátia. Mas, “acabar com a cultura do estupro é uma ação imperiosa que deve envolver todos os setores da sociedade”.

    Como dizem nas manifestações feministas: “eduque os meninos a respeitar, não as meninas a temer”.

    Serviço:

    Não se cale denuncie a violência contra as mulheres:

    Ligue 180

    Disque 100

    Procure uma Delegacia da Mulher ou Casa da Mulher Brasileira

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A publicação do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro traz dados estarrecedores sobre a violência contra a mulher no estado. “Importante esse levantamento para mapearmos melhor as formas de combate à cultura do estupro”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ).

    Segundo os produtores do estudo, o Dossiê traz, “pela primeira vez, dados sobre assédio sexual e importunação ofensiva nas ruas e no transporte público”. Para Kátia, isso é positivo porque assim “podemos traçar melhor o perfil dos vários tipos de agressores”.

    O Dossiê Mulher descobriu que foram denunciadas no ano passado 4.162 crimes de violência sexual no estado. Contando apenas as notificações, 13 mulheres foram violentadas por dia, sendo que 30% conheciam o agressor.

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    Educação sexual nas escolas pode prevenir violência contra as mulheres, defende Unesco

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    Nas ruas, a força das meninas derrotará a cultura do estupro e o patriarcado arcaico

    De acordo com Kátia, o estudo do governo do Rio de Janeiro, apesar de algumas limitações, mostra a necessidade de uma intervenção urgente do Estado e da sociedade para se acabar com essa violência.

    “O Estado tem o dever de proteger a integridade física das pessoas, isso está na Constituição Federal. Porém, mais do que observar as leis, são necessárias ações concretas, juntamente com a sociedade, para realizarmos trabalhos de educação, conscientização e de punição aos criminosos”, afirma.

    Já uma das coordenadoras do Dossiê, Cláudia Moraes, acentua que em 11 anos de pesquisas, o “perfil das vítimas não muda”. Ela se diz apavorada “em ver que as vítimas sexuais são meninas”, boa parte delas, “com menos de 14 anos” e ainda que “os agressores são conhecidos”.

    Mídia sexista

    Kátia critica a atuação da mídia. “Dão uma grande repercussão no caso, mas no fim acabam contribuindo com a naturalização dos atos de violência”, reforça. “Claro que a divulgação é importante, porém, o que realmente falta é uma discussão mais ampla e objetiva para impedir quer tal violência continue a vitimar as mulheres”.

    katia branco ctb

    A secretária da Mulher Trabalhadora, da CTB-RJ, Kátia Branco, defende o envolvimento de todos e todas para acabar com a violência contra a mulher

    O Dossiê Mulher também mostra que uma mulher foi assassinada por dia no estado, sendo que 16,7% eram casos de violência doméstica. Dos autores identificados, 15% eram maridos ou namorados e três em cada dez assassinatos ocorreram dentro da casa das vítimas.

    “A mentalidade machista, sexista e patriarcal é uma herança que vem de longe e mudar isso depende de muito esforço e luta da própria mulher”, sinaliza Kátia. E isso, “depende da construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna”.

    Além disso, ela defende que a “educação deve ser baseada em valores humanos, atualmente substituídos pelos valores de mercado, de consumismo e, inclusive da violência, que é praticada pelo Estado e pelas organizaçõesque deveriam dar proteção”.

    A coordenadora das Promotorias de Justiças de Violência Doméstica contra a Mulher, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Barros Bastos afirma que “a rede de acolhimento e orientação à mulher precisa ser expandida”, tanto no Rio quanto no país. Para ela, “desde de pequenas somos educadas para nos proteger, para ter medo, as mulheres são educadas para evitarem o estupro”, acentua.

    Kátia concorda com ela e diz que é preciso mudar a educação das crianças tanto na escola, quanto em casa. “A escola tem um papel preponderante, mas o Estado e as famílias têm que fazer a sua parte”, finaliza Kátia. Mas, “acabar com a cultura do estupro é uma ação imperiosa que deve envolver todos os setores da sociedade”.

    Como dizem nas manifestações feministas: “eduque os meninos a respeitar, não as meninas a temer”.

    Serviço:

    Não se cale denuncie a violência contra as mulheres:

    Ligue 180

    Disque 100

    Procure uma Delegacia da Mulher ou Casa da Mulher Brasileira

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher. Esses são os objetivos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do GT de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), tendo em vista os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.

     A publicação traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, além dos mais recentes mansplanning, manterrupting e bropriating palavras trazidas do inglês para homens que, respectivamente, explicam coisas óbvias para mulheres, as interrompem e se apropriam de suas ideias.

    “A violência contra a mulher repercute negativamente no ambiente de trabalho. Ela afeta diretamente a mulher, vítima ou testemunha, que sofre com baixa autoestima, inúmeras interrupções na carreira, adoecimento físico e mental. Como resultado, há redução da lucratividade da empresa pelo desperdício de talentos e de conhecimento,” afirma a procuradora do trabalho Adriane Reis.  

    A cartilha pretende contribuir para evidenciar o problema e orientar trabalhadores, empresas, sindicatos e toda a sociedade civil a debater a igualdade de gênero no trabalho. 

    16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher: 16 dias de ativismo se iniciam no dia 25 de novembro, Dia Internacional para a não-Violência Contra as Mulheres. A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como desta data para conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.

    A data surgiu em decorrência do Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher, que foi criada durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia. O dia foi escolhido em homenagem às irmãs Pátria, Maria Tereza e Minerva Maribal, que eram ativistas de direitos humanos, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

    Clique aqui para ler a cartilha.

    Fonte: MPT