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Qui, Jul

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A Diretoria Plena da CTB Rio de Janeiro se reuniu na última segunda-feira (8), no Sindicato dos Comerciários. A reunião aconteceu durante todo o dia, sendo dividida com na parte da manhã com debates sobre o documento base da reunião, a avaliação dos dois anos de gestão e a aprovação da Prestação de Contas. Na parte da tarde, um amplo debate sobre a conjuntura selou a aprovação do documento-base e reafirmou o compromisso da CTB Rio de Janeiro com a luta contra os retrocessos promovidos pelos governos de Jair Bolsonaro e Wilson Witzel.

Durante os debates, a todo momento os integrantes da Central reafirmavam a importância da luta contra a Reforma da Previdência, a necessidade de se colherem mais assinaturas para o abaixo-assinado das Centrais Sindicais e expor os parlamentares que apoiam a proposta em suas bases eleitorais. O Presidente da CTB-RJ fez uma avaliação positiva da reunião e valorizou os dois anos de luta da atual gestão da central fluminense e convocou a unidade contra a Reforma da Previdência:

“São dois anos de muita luta aqui no Rio, dois anos de um mandato de unidade com as forças que compõe essa direção estadual num contexto de adversidade, de muita complexidade. Ao analisar a conjuntura desses últimos dois anos e principalmente os últimos seis meses podemos afirmar com muita segurança que fizemos o maior esforço político para unir a classe trabalhadora, unir as centrais e resistir contra o ataque aos nossos direitos. Temos que considerar que a resistência passa necessariamente pela construção de uma ampla frente democrática, dos setores progressistas ampliando o máximo possível, no sentido de construir uma nova maioria do povo a favor da derrota desse projeto em curso no país. E passa fundamentalmente pela derrota dessa famigerada Reforma da Previdência. As elites brasileiras, subservientes ao capital e ao rentismo fizeram um pacto para destruir o Brasil, entregar nossas reservas minerais e nossas riquezas, destruir as conquistas históricas da classe trabalhadora, acabar com o sonho da casa própria e de uma vida digna. Agora querem acabar com o sonho de uma aposentadoria digna. Por isso, a palavra de ordem deve ser unidade, perseverança e muita luta, luta pra valer.”

Na parte da tarde, a reunião contou com um bom debate de conjuntura com a presença do Vereador Fernando William (PDT) e de Antônio Carlos, representando o mandato da Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB). Durante esse debate, o Presidente da CTB RJ, Paulo Sérgio Faria apresentou aos presentes e aos mandatos a campanha da CTB Nacional, “Quero Viver Depois de Trabalhar”, enfatizando as ações da Central para enfrentar a Reforma da Previdência.

O Secretário de Finanças da CTB RJ, Eduardo Chamarelli fez um chamado para que os Sindicatos presentes levem o debate da Reforma da Previdência aos municípios, dialogando com a população. Reforçando essa posição a Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ lembrou que ainda há tempo para colher assinaturas e aproveitou para lembrar a todas e todos da importância do apoio e participação na construção da Marcha das Margaridas, grande atividade das trabalhadoras rurais que terá uma ação de divulgação e mobilização protagonizada pela Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ no próximo dia 12.

O Secretário Geral da CTB-RJ, Carlos Lima, eleito recentemente para a presidência do CETEERJ (Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), apresentou as novas atribuições do Conselho – que incluem a fiscalização do financiamento do SINE, dos cursos de capacitação profissional e o debate sobre o Piso Salarial Regional – e defendeu a construção de uma política unitária, em conjunto com as demais Centrais Sindicais, para o mandato classista à frente do conselho. O CETEERJ é um conselho tripartite, com representantes do Governo, do empresariado e das entidades de classe.

“É importante envolver as demais Centrais Sindicais no projeto de condução do CETEERJ, assim como também é importante que os Sindicatos pautem a construção de Conselhos Municipais em seus municípios”- defendeu Carlos.

O representante do mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane, Antônio Carlos, fez críticas à Reforma da Previdência e denunciou que a lei aprovada pela deputada na Assembleia Legislativa, que garante as 30 horas para a Enfermagem e o piso regional da categoria, não vem sendo respeitada pelo empresariado.

O Vereador Fernando William, por sua vez, fez uma análise de conjuntura onde apresentou o problema da desindustrialização do país. Segundo William, “já tivemos a indústria contribuindo com 30% do PIB, hoje, essa contribuição não chega a 10%.” O Vereador avaliou os anos de governos progressistas, classificou o não-enfrentamento dos monopólios da comunicação como grande erro e também elevou o tom contra a Reforma da Previdência.

“83% do que será economizado com a Reforma da Previdência de Paulo Guedes será economizado em cima de quem ganha até 2 salários mínimos”, denunciou o vereador carioca.

Ao fim do debate de conjuntura, uma resolução política foi aprovada, assim como a tarefa de aumentar as mobilizações contra a Reforma da Previdência, denunciando nas bases dos deputados que apoiam a proposta, a postura dos mesmos.

Veja, abaixo, a Resolução Política da 8ª Reunião da Diretoria Plena da CTB-RJ

Resolução Política da 8ª Reunião da Diretoria Plena da CTB Rio de Janeiro

6 meses de retrocessos:  Bolsonaro, Witzel e o projeto de destruição do Estado Democrático de Direito

1 – Desde o final das Eleições de 2018, nós, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro tivemos a certeza de que tempos difíceis se aproximavam. Em uma das campanhas mais desonestas da história, onde as “fake news” tiveram um papel decisivo, Bolsonaro e Witzel se aproveitaram dos anseios por mudanças que habitava o coração de milhões de brasileiros e brasileiras para cometer o maior estelionato eleitoral de nossa história. Estelionato que vem sendo comprovado agora com as revelações promovidas pelo site The Intercept, que desnudam toda atuação com fins políticos promovida pelo Juiz Sérgio Moro e por procuradores da Lava Jato.

2 – Sem debater um projeto para o país, fugindo de debates públicos e com uma criminosa máquina de comunicação ao seu redor, Bolsonaro conseguiu se alçar ao Palácio do Planalto, colocando nossa frágil democracia sob mais um enorme desafio. Na sombra do vôo de Bolsonaro, Witzel se elegeu no Rio de Janeiro e as consequências dessas duas administrações, em 6 meses, já são amargadas pelo povo brasileiro.

3 – O despreparo e a falta de decoro de Bolsonaro e sua equipe para comandar o país se tornavam evidentes logo após a posse. A ideia de “unir o Brasil” ficou apenas nas poucas linhas que ocupou no discurso de posse. Com o falso argumento de combater à ideologia, construiu o mais ideológico de todos os governos, colocando a vida de milhões de brasileiros à mercê dos devaneios do autoproclamado filósofo, Olavo de Carvalho. Entre trocas de cor das cadeiras do Palácio do Planalto e declarações desastrosas de ministros, ficou evidente, desde o primeiro momento, que a questão ideológica era pauta central para o governo. E, junto com essa lógica, o desejo de destruir tudo que foi construído com o suor da luta dos trabalhadores, desde a CLT (duramente atacada desde o governo Temer) até os avanços nos últimos governos progressistas..

4 – Eleito com o falso discurso ético, Bolsonaro já se viu nos primeiros dias de governo acuado por denúncias de corrupção que batiam à sua porta. Um esquema criminoso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio; a presença de milicianos acusados de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes (morto durante o exercicio de sua atividade profissional) e até mesmo a prisão de um parente de primeiro grau da primeira-dama por envolvimento em milícias, mancharam a imagem do presidente que começou a ver sua aprovação cair nas pesquisas de opinião.

5 – Sem decoro, os filhos do Presidente participam ativamente do dia a dia do governo, provocando uma verdadeira “usina de crises”, que tornaram pública uma feroz disputa entre o núcleo militar e os seguidores de Olavo de Carvalho dentro do governo. Alvo dessa disputa, a Educação tornou-se uma das principais vítimas do desgoverno implementado no Brasil.

6 – Sem um projeto claro, o Ministério da Educação, hoje, encontra-se no segundo ministro, sem nenhuma perspectivas e com perigosa tendência à militarização da educação pública. Com cortes e chantagens que colocam em risco o funcionamento das universidades e toda a pesquisa nacional. Um verdadeiro ataque ao direito à educação e à própria soberania nacional.

7 – Os ataques na educação se deram em tamanha escala de descaramento que o atual ministro da educação veio a público fazer a defesa do fortalecimento do ensino superior privado, em claro descompromisso com a universidade pública. No Rio de Janeiro, a ausência de um governo do Estado mantém a UERJ em dificuldades e aprofundou o caos da saúde pública, vítima de uma cadeia de incompetência de gestores federais, estaduais e municipais. Cadeia de incompetência que sucateia o SUS e alija nossa população do direito a uma saúde pública gratuita e de qualidade.

8 – A falta de compromisso, no entanto, não se restringe à educação. A democracia é um grande alvo do governo Bolsonaro nos últimos 6 meses. Com recorde de decretos publicados, o governo tenta governar à revelia do parlamento, fugindo de sua incapacidade política de dialogar, e tentando impor medidas ilegais para atender seus objetivos. Entre essas destacam-se os sucessivos decreto das armas e os ataques aos Sindicatos.

9 – Os Sindicatos, vistos como inimigos pelo governo pelo fato de serem defensores dos direitos da classe trabalhadora, foram duramente atacados pela Medida Provisória 873/19 e pelo decreto 9.735/19. Através dessas medidas, o governo interferiu inconstitucionalmente na autonomia sindical e tentou dificultar as formas de financiamento das entidades de classe.

10 – Os ataques às entidades de classe não foram sem propósito. Bolsonaro elegeu como carro chefe do começo de seu governo uma das mais nefastas propostas que tinha à mesa: A Reforma da Previdência, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras.

11 – Assim como no governo de Temer, Bolsonaro apresentou uma proposta de Reforma da Previdência que recebeu todo repúdio do Movimento Sindical e demais movimentos sociais. Evidenciando mais uma de suas mentiras, usou da liberação de emendas parlamentares para comprar votos para aprovar a medida na Comissão Especial da Câmara e busca o mesmo método para tentar a aprovação em plenário.

12 – No campo, o Governo sinaliza para os trabalhadores rurais com dificuldades para se aposentar e com o armamento dos produtores rurais, em clara criminalização daqueles que lutam pelo direito à Terra. Além disso, o Governo Bolsonaro liberou um número completamente absurdo de agrotóxicos, colocando em risco a própria saúde do nosso povo e dificultando ainda mais nossas exportações. Soma-se a esses retrocessos a retirada de poderes fiscalizatórios do IBAMA e do ICM-BIO e a insistência em colocar as demarcações de terras e direitos das populações indígenas sob a égide dos representantes do agronegócio que controlam o Ministério da Agricultura.

13 –  Outra grande vítima do desgoverno de Bolsonaro é a Indústria. Vimos, nesse governo, a produção industrial cair, retrocedendo a níveis de antes da redemocratização. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados abaixo do que previam economistas derrubaram ainda mais as expectativas para o Produto Interno Bruto de 2019. Esses índices são influenciados pela queda na confiança que consumidores e investidores têm sobre a economia de um país e provam a total estagnação do Brasil.

14 – Incapaz de reaquecer a economia, Jair Bolsonaro continua afirmando falsamente que, se a Reforma da Previdência for aprovada, o Brasil terá investimentos estrangeiros. A tese já é refutada por diversos economistas porque no lugar de injetar recursos a mudança na aposentadoria vai tirar dinheiro das famílias. Quanto menor a renda, menor o consumo e menos emprego. As perdas estimadas são de 450 mil vagas de trabalho em um ano. Ou seja, com a política econômica que está sendo mantida pelo governo, o quadro só tende a piorar.

15 – Na mesma linha de Bolsonaro, Witzel ainda não apresentou caminhos para a economia fluminense. O Estado segue acumulando os piores indicadores econômicos do país, com taxas recordes de desemprego e uma cadeia industrial totalmente desmantelada e sem perspectiva de recuperação. Nossa indústria naval segue completamente destruída e os demais ramos não apontam sinais de recuperação. Enquanto o Estado perde postos de trabalho, o governador não apresenta um caminho para que o rumo do desenvolvimento possa voltar a ser seguido.

16 – A total ausência de um projeto econômico para nosso estado levou o Rio de Janeiro a bater recorde de número de desempregados no 1º trimestre do ano. A taxa de desemprego em nosso estado chega ao absurdo de 15,3%, o equivalente a mais de 1,5 milhão de cariocas e fluminenses sem emprego e um número cada vez maior de trabalhadores na informalidade. Uma massa de desempregados e informais que pode ser submetida a um aumento de idade e tempo de contribuição para alcançar sua aposentadoria. Nossa indústria segue encolhendo, os investimentos foram cessados e a população segue abandonada pelos governantes que brincam de gestor enquanto o povo enfrenta as dificuldades de um Estado sem rumo.

17 – No campo da Segurança Pública, o pacote apresentado pelo ministro da justiça, Sergio Moro, viola direitos constitucionais como a presunção de inocência e abre caminho para o justiciamento sem limites, ao propor um excludente de ilicitude que nada mais é do que uma versão piorada do nefasto auto de resistência. No Rio de Janeiro, Witzel transforma a segurança Pública num verdadeiro reality show criminoso, com uma política de incitação ao conflito que segue matando inocentes em diversas comunidades de nosso estado.

18 – A escolha pelo caminho da violência pelo Governo Witzel, no Rio de Janeiro, tem trazido números alarmantes para nossa segurança pública. Sob o comando do governador genocida, que não tem vergonha em falar em lançar mísseis em comunidades, a polícia fluminense mata uma média de 7 pessoas por dia, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ). A letalidade da polícia, nos primeiros três meses sob o comando do atual governador, atingiu sua maior marca nos últimos 21 anos. Mortes essas que ocorrem nas áreas mais pobres da cidade, transformando as comunidades em verdadeiras praças de guerras e colocando famílias inteiras de trabalhadores e trabalhadoras sob fogo cruzado.

19 – Submisso aos interesses do Imperialismo Norte-Americano, Bolsonaro, em poucos meses colocou nosso país e nosso povo à mercê de interesses que não são nossos, manchando nossa diplomacia e atuando em prol dos interesses do governo Ianque. Atendendo à esses interesses, Bolsonaro tenta impor uma perversa Reforma da Previdência e já começa a falar em um “plano de privatizações”, acenando aos imperialistas seu desejo de entregar as riquezas do povo brasileiro. A primeira vítima da sanha entreguista de Bolsonaro e seus aliados já tem nome, os Correios, cujo Sindicato em nosso Estado, filiado à CTB, já se prepara para resistir a tentativa de venda da estatal. Outro setor estratégico que é alvo da absurda sanha privatista do governo é o setor portuário, extremamente estratégico para a nação, e que já tem estudos para privatização dos portos em curso no BNDES.

20 – Não é só no plano federal que a sanha entreguista se faz presente. Contrariando o discurso feito durante a campanha, Wilson Witzel dá, diariamente, sinais de que trabalha em prol da privatização da CEDAE, uma empresa superavitária, patrimônio do Rio de Janeiro, que atua numa área estratégica para nossa população. Nós, da CTB RJ, estamos ao lado do Sintsama-RJ para combater esses movimentos privatistas na direção da CEDAE. Defendemos que Saneamento e Meio Ambiente não são mercadoria e alertamos que privatizar a CEDAE vai na contramão de todo o mundo, que hoje, nas principais cidades do planeta, age para reestatizar as empresas de água e saneamento.

21 – No meio desse contexto todo, a CTB Rio de Janeiro não se furtou ao seu papel de representante do Sindicalismo Classista. Tivemos protagonismo na construção da unidade do Fórum das Centrais, mobilizamos nossas bases para os grandes atos em defesa da Educação e contra a Reforma da Previdência; construímos uma vitoriosa Greve Geral e seguimos pautando a unidade das forças progressistas contra todos os retrocessos promovidos por Witzel e Bolsonaro.

22 – Ao longo dos dois anos da atual gestão, a CTB-RJ consolidou sua presença no Movimento Sindical, ampliando sua participação em diversas categorias. Fruto dessa consolidação, a CTB Rio de Janeiro teve protagonismo ao apresentar na ALERJ um projeto de Lei para regulamentação da Convenção 151 em nosso Estado e tem posição de destaque na presidência do CETERJ, atuando com firmeza no debate sobre o piso regional e outras demandas da classe trabalhadora.

23 – Acreditamos que grandes desafios estão por vir. A velocidade como os governos Witzel e Bolsonaro agiriam para destruir todo legado social dos governos progressistas mostram bem a que eles vieram. Cabe a nós, do Movimento Sindical Classista ter protagonismo na resistência, mobilizando a classe trabalhadora para derrotar as medidas anti-povo e anti-trabalhadores desses governos. A CTB-RJ e suas entidades filiadas tem a tarefa de ampliar a luta contra a Reforma da Previdência, colhendo assinaturas para o abaixo-assinado das Centrais Sindicais e levando esse debate aos municípios e bases eleitorais de cada deputado eleito que se mostra favorável à essa proposta, denunciando o voto anunciado pelos mesmos contra a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras.

24 – Com todos esses elementos citados, a defesa da retomada do caminho da democracia se faz essencial para que a classe trabalhadora possa voltar a conquistar direitos e que o país possa sair da crise onde se inseriu desde o golpe de 2016. Unidade é a palavra chave para esses enfrentamentos. Com a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, venceremos os retrocessos de Bolsonaro e Witzel para colocar o Brasil e o Rio de Janeiro de volta no caminho do desenvolvimento, da democracia, da dignidade do povo e da redução das desigualdades.

 

Com informações de ctbrj.org.br

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