Sidebar

20
Sáb, Jul

Fonte
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

O valor das ações da Taurus Armas, maior empresa bélica da América Latina, subiu nada menos que 23% na quarta-feira (8) depois que o governo anunciou o decreto de Jair Bolsonaro que facilita o porte de arma para várias categorias, entre elas advogados, agentes de trânsito, guardas municipais, conselheiros tutelares, caminhoneiros, jornalitas e políticos eleitos, além de colecionadores e caçadores, não vão precisar comprovar 'efetiva necessidade' para transportar armas fora de casa.
Não foi por mera coincidência. Embora teoricamente justificado por posicionamentos ideológicos, no caso de extrema direita, o gesto de Bolsonaro atende na verdade interesses bem mais concretos e comezinhos. A indústria de armas é destaque entre os maiores financiadores da campanha do capitão neofascista, ao lado do chamado agronegócio, ou seja, o moderno latifundiário do campo.
Para beneficiar seus amigos empresários do ramo Jair Bolsonaro não vacilou em atropelar a lei (Estatudo do Desarmamento) e a Constituição. Ele vem agindo como um ditador, governando através de decretos e Medidas Provisórios, o que também provoca reações hostis de parlamentares. O texto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto na terça (7) e vem despertando fortes críticas no Congresso Nacional, entre juristas e até no STF.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente explique o decreto. Análise técnica da Câmara Federal apontou várias irregularidades e inconstitucionalidades no texto baixado pelo Palácio do Planalto. É mais do que provável que o decreto seja anulado pela Judiciário ou pelo Parlamento, onde o governo vem colecionando derrotas desde a posse.
O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obter o direito de porte, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita.
Além disso, é preciso comprovar "efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física". O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida a várias categorias.
Especialistas em segurança afirmam que, ao contrário do que diz o governo, a facilitação da posse de armas vai agravar o problema da violência no Brasil, em especial no campo, onde o presidente vem incetivando os proprietários a matar trabalhadores sem terra em nome da defesa do direito à propriedade, que para Bolsonaro “é sagrado” e está acima do direito à vida. 

O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara Federal, disse que o decreto do capitão "vai ajudar o crime organizado a obter armas e munições, permitindo a criação de milícias armadas em todo o país".

0
0
0
s2sdefault