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Por Carlos Pompe

Ação conjunta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com liberação de emendas parlamentares e benesses na Casa, garantiram 379 votos a favor do texto base da reforma da Previdência (PEC 6/19), contra 131, nesta quarta-feira, 10. Para o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, no Senado, é preciso ampliar o trabalho de mobilização para a próxima etapa da reforma. “Teremos que fazer uma luta muito maior do que já fizemos, porque não podemos permitir que retrocesso tão profundo como este venha se consolidar”. E conclamou: “À luta, à resistência e à moblização!”.

Aprovado o texto, os parlamentares começaram a votar os destaques apresentados à proposta. Ainda na quarta-feira, o destaque que impedia que professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário fossem alcançados pela reforma da Previdência recebeu 265 votos favoráveis e 184 contrários e foi rejeitado, pois eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação. Percebendo que outros destaques poderiam ser aprovados, por falta de articulação da Mesa da Casa e do Governo Bolsonaro, Maia suspendeu a sessão, que foi retomada hoje, quinta-feira, alegando que “as pessoas estavam mal orientadas, mal informadas”… Há pelo menos 15 destaques por avaliar. Há acordo para o que muda as regras de aposentadoria para mulheres, que passariam a ter direito a 60% do valor do benefício após 15 anos de contribuição, e não 20.

A vantagem no placar foi grande— 71 votos mais do que os 308 necessários. O plenário só teve lotação semelhante na promulgação da Constituição de 1988 e nos impeachments de Collor e Dilma. A reforma aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Para trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios também dependerão de lei a ser elaborada.

Vetada a participação popular

Desde a manhã, agentes de segurança da Câmara, por ordem de Maia, dificultaram a entrada de não parlamentares na Casa e, no meio da tarde, fecharam a porta da entrada do plenário e impediram o ingresso dos trabalhadores e estudantes que tentavam acompanhar a votação. Os militares utilizaram spray de pimenta para afastar os manifestantes.

O coordenador-geral da Contee, assim como os demais representantes dos trabalhadores, aposentados e estudantes, foi cerceado pela segurança. O objetivo dos representantes populares era dialogar com os parlamentares e mostrar-lhes os prejuízos que a reforma da Previdência de Bolsonaro-Maia causará aos brasileiros. Os partidos de oposição manifestaram apoio aos trabalhadores.

Unidade do capital contra o trabalho

Os partidos de direita, liderados por PSL e DEM, e os de centro cerraram fileiras em torno da reforma prejudicial a trabalhadores e aposentados. PT, PCdoB, Psol e Rede votaram em bloco contra o fim da Previdência. As bancadas do PDT e PSB, apesar da orientação contrária à reforma, não votaram unidas. Oito dos 27 pedetistas e 11 dos 32 socialistas ficaram contra a orientação da liderança e votaram pela reforma.

“É uma reforma que não enfrenta grandes privilégios, traz distorções e protege os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal”, ponderou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), considerou que “não é a Previdência que tira o emprego, é a falta de políticas de investimento e de crédito; e um ministro da Economia que não se preocupa com a geração de empregos”. O líder do Psol, Ivan Valente (SP), disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”.

Votaram pelos trabalhadores e aposentados

Afonso Florence PDT BA

Afonso Motta PDT RS

Alessandro Molon PSB RJ

Alice Portugal PCdoB BA

André Figueiredo PDT CE

Arlindo Chinaglia PT SP

Assis Carvalho PT PI

Benedita Da Silva PT RJ

Beto Faro PT PA

Camilo Capiberibe PSB AP

Carlos Veras PT PE

Carlos Zarattini PT SP

Damião Feliciano PDT PB

Daniel Almeida PCdoB BA

Eduardo Bismarck PDT CE

Eduardo Da Fonte PP PE

Erika Kokay PT DF

Félix Mendonça Jr PDT BA

Flávia Morais PDT GO

Gervásio Maia PSB PB

Gonzaga Patriota PSB PE

Heitor Schuch PSB RS

Henrique Fontana PT RS

Hugo Motta PRB PB

Ivan Valente PSOL SP

Jandira Feghali PCdoB RJ

Jhc PSB AL

João Daniel PT SE

José Airton Cirilo PT CE

Leonardo Monteiro PT MG

Leônidas Cristino PDT CE

Lídice da Mata PSB BA

Marcelo Nilo PSB BA

Marcon PT RS

Maria Do Rosário PT RS

Marília Arraes PT PE

Mário Negromonte Jr PP BA

Nelson Pellegrino PT BA

Nilto Tatto PT SP

Odair Cunha PT MG

Paulão PT AL

Paulo Pimenta PT RS

Paulo Teixeira PT SP

Pompeo De Mattos PDT RS

Pedro Uczai PT SC

Rafael Motta PSB RN

Reginaldo Lopes PT MG

Rejane Dias PT PI

Robério Monteiro PDT CE

Rubens Otoni PT GO

Túlio Gadêlha PDT PE

Valmir Assunção PT BA

Vander Loubet PT MS

Vicentinho PT SP

Wolney Queiroz PDT PE

Zeca Dirceu PT PR

Votaram contra os trabalhadores e os aposentados

Adolfo Viana PSDB BA

Aécio Neves PSDB MG

Afonso Hamm PP RS

Aguinaldo Ribeiro PP PB

Aj Albuquerque PP CE

Alan Rick DEM AC

Alex Manente Cidadania SP

Alex Santana PDT BA

Alexandre Leite DEM SP

Alexandre Serfiotis PSD RJ

Altineu Côrtes PR RJ

André De Paula PSD PE

André Ferreira PSC PE

Angela Amin PP SC sim

Arnaldo Jardim Cidadania SP

Arthur Oliveira Maia DEM BA

Átila Lira PSB PI

Augusto Coutinho Solidariedade PE

Aureo Ribeiro Solidariedade RJ

Beto Rosado PP RN

Bosco Costa PR SE

Bosco Saraiva Solidariedade AM

Cacá Leão PP BA

Carlos Gomes PRB RS

Celina Leão PP DF

Celso Russomanno PRB SP

Cezinha De Madureira PSD SP

Chiquinho Brazão Avante RJ

Christiane Yared PR PR

Claudio Cajado PP BA

Cleber Verde PRB MA

Daniel Coelho Cidadania PE

Daniel Silveira PSL RJ

Daniela Do Waguinho MDB RJ

Danrlei De Deus Hinterholz PSD RS

Darcísio Perondi MDB RS

Diego Garcia Podemos PR

Domingos Neto PSD CE

Marina Santos PTC PI

Dulce Miranda MDB TO

Edilázio Júnior PSD MA

Eduardo Barbosa PSDB MG

Efraim Filho DEM PB

Elcione Barbalho MDB PA

Eli Corrêa Filho DEM SP

Elmar Nascimento DEM BA

Emanuel Pinheiro Neto PTB MT

Evair Vieira De Melo PP ES

Evandro Roman PSD PR

Fábio Mitidieri PSD SE

Fábio Ramalho MDB MG

Fábio Trad PSD MS

Felício Laterça PSL RJ

Fernando Coelho F. DEM PE

Fernando Rodolfo PR PE

Flaviano Melo MDB AC

Geninho Zuliani DEM SP

Geovania De Sá PSDB SC

Gil Cutrim PDT MA

Giovani Cherini PR RS

Gutemberg Reis MDB RJ

Heitor Freire PSL CE

Hercílio Coelho Diniz MDB MG

Herculano Passos MDB SP

Hermes Parcianello MDB PR

Hildo Rocha MDB MA

Hugo Leal PSD RJ

Igor Kannário PHS BA

Jefferson Campos PSB SP

Jhonatan De Jesus PRB RR

João Carlos Bacelar PR BA

João Marcelo Souza MDB MA

João Roma PRB BA

José Rocha PR BA

Juscelino Filho DEM MA

Lauriete PR ES

Leda Sadala Avante AP

Lincoln Portela PR MG

Luis Miranda DEM DF

Luis Tibé Avante MG

Luisa Canziani PTB PR

Luizão Goulart PRB PR

Marcio Alvino PR SP

Márcio Biolchi MDB RS

Márcio Marinho PRB BA

Marco Bertaiolli PSD SP

Marcos Aurélio Sampaio MDB PI

Mariana Carvalho PSDB RO

Marx Beltrão PSD AL

Maurício Dziedricki PTB RS

Misael Varella PSD MG

Moses Rodrigues MDB CE

Nereu Crispim PSL RS

Newton Cardoso Jr MDB MG

Onyx Lorenzoni DEM RS

Otto Alencar Filho PSB BA

Pastor Gildenemyr PMN MA

Paulo Abi-Ackel PSDB MG

Paulo Azi DEM BA

Paulo Freire Costa PR SP

Pedro Augusto Bezerra PTB CE

Pedro Cunha Lima PSDB PB

Pedro Paulo DEM RJ

Rogério Peninha Mendonça MDB SC

Raimundo Costa PR BA

Raul Henry MDB PE

Renata Abreu Podemos SP

Ricardo Barros PP PR

Ricardo Izar PP SP

Roberto De Lucena Podemos SP

Rodrigo Agostinho PSB SP

Rodrigo Maia DEM RJ

Ronaldo Carletto PP BA

Rosangela Gomes PRB RJ

Rubens Bueno Cidadania PR

Ruy Carneiro PSDB PB

Samuel Moreira PSDB SP

Severino Pessoa PRB AL

Silas Câmara PRB AM

Silvia Cristina PDT RO

Soraya Santos PR RJ

Uldurico Junior PROS BA

Vicentinho Júnior PL TO

Vinicius Carvalho PRB SP

Vinicius Farah MDB RJ

Walter Alves MDB RN

Wellington Roberto PR PB

Wilson Santiago PTB PB

Zé Vitor PR MG

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