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No Brasil 343 LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) foram assassinados em 2016. A cada 25 horas um LGBT é barbaramente assassinado vítima da LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes de ódio a população LGBT. Matam-se mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBT.

No mundo, pelo menos 72 países, estados independentes ou regiões criminalizam a homossexualidade. Dentre esses, oito aplicam pena de morte a homossexuais, segundo levantamento divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga).

Segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), mulheres lésbicas ou identificadas desta forma foram vítimas de “estupro corretivo”, ou estupro para puni-las, com a intenção de “mudar” sua orientação sexual; de espancamentos coletivos por causa de manifestação pública de afeto; de ataques com ácidos; e de entrega forçada a centros que se oferecem para “converter” sua orientação sexual.

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Como o Brasil não tem leis específicas que combatem a LGBTfobia, esse tipo de violência é registrado em outros tipos de crimes, como discriminação, injúria ou agressão, por exemplo. Por isso, não há dados oficiais sobre a violência contra a comunidade LGBT, mas organizações ligadas ao tema fazem levantamentos próprios que ajudam a mensurar a violência cometida em âmbito nacional. 

A associação Transgender Europe, por exemplo, coloca o Brasil como um dos países com o maior número de assassinatos de transexuais em números relativos no mundo, entre 2008 e 2016.

Vivemos uma conjuntura de avanço do conservadorismo e de perda de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, seguido do aumento da violência e do controle sobre a vida e o corpo das mulheres, com o aumento do racismo,  aumento do feminicídio, da lesbofobia, da bifobia, da homofobia, da transfobia, além da repressão, criminalização aos movimentos sociais e populares, criminalização do movimento sindical e da política.

Em tempos de golpe o Estado Democrático de Direito nos foi roubado e a nossa Constituição foi rasgada. Sem democracia não existem direitos para trabalhadores(as), nem tão pouco direitos para as mulheres, não existem direitos para negras(os), não existem direitos para a população LGBT.

Precisamos avançar, resistir, lutar e construir com amplitude e unidade um Projeto de Nação que nos devolva: A Democracia, a Soberania Nacional, a esperança, os Direitos Socias, a liberdade de expressão, a laicidade do Estado, a alegria e que seja gestado por amplos setores com muita participação popular.

Silvana Conti é vice-presidenta da CTB-RS.

Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

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