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DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 23 de setembro de 2009.

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 943/2009

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a convocar etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:
Art. 1.º Fica a Assembleia Legislativa autorizada a convocar a 1.ª Conferência Estadualde Comunicação, como etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM,convocada pelo Decreto Federal de 16 de abril de 2009.

Art. 2.º A 1.ª Conferência Estadual de Comunicação realizar-se-á até o dia 8 de novembro de 2009, em local indicado pela Assembleia Legislativa.Parágrafo único. A conferência a que se refere o "caput" será realizada em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, constante da Portaria n.º 667, de 2 de setembro de 2009, do Ministério das Comunicações.

Art. 3.º A organização e coordenação da Conferência ficará a cargo de uma Comissão Organizadora, a ser instituída oportunamente observado o critério de composição e deliberação estabelecidos pela Comissão Organizadora da CONFECOM.

Art. 4.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.Sala de Reuniões, em 22 de setembro de 2009.

Firmaram este documento:
Deputado Ivar Pavan, Presidente.
Deputado Francisco Appio, 2.º Vice-Presidente.
Deputado Giovani Cherini, 1.º Secretário.
Deputado Nélson Härter, 2.º Secretário.
Deputado Paulo Brum, 3.º Secretário.
Deputado Cassiá Carpes, 4.º Secretário.

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