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Pela primeira vez na história uma mulher vai presidir o Superior Tribunal Militar (STM). A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse nesta segunda-feira (16). É a primeira vez em 206 anos de existência que uma mulher preside a corte. “É um grande avanço para a sociedade brasileira. Um grande momento no qual uma mulher assume o comando de um tribunal tão conservador, mesmo que seja por um breve período, mas acarreta uma simbologia fundamental do novo papel que a mulher vem desempenhando na nação nos últimos anos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

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Para Ivânia, o discurso de posse de Maria Elizabeth que terá um mandato de curta duração, com apenas nove meses, mostra que a ministra está conectada com o momento político e social do país e “colabora para o aprimoramento da democracia brasileira”. Em seu discurso a ministra disse que agirá em favor da igualdade de gênero e contra a discriminação a homossexuais nas Forças Armadas. “Esse discurso a favor da diversidade na atualidade é fundamental para que as instituições avancem junto com a sociedade para um futuro de maior respeito e defesa da igualdade de direitos”, preconiza a cetebista.

Em sua primeira entrevista ainda antes da posse, Maria Elizabeth defendeu mais respeito às questões de gênero e a “ampliação da (presença da) mulher nos espaços públicos; e é sintomático que esta corte nunca tenha tido uma mulher antes de mim. Eu encaro como um desafio, com honra, porque esta foi uma corte que eu sempre admirei e que sempre engrandeceu a história do Judiciário, da democracia e do Estado de Direito”. Para a ministra do STM, “uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta, ” sentencia.

Doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elizabeth, 54 anos, foi indicada ao STM em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eleita no ano passado como vice-presidenta da corte para o biênio 2013-2015, ela agora vai substituir o general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Fernando Fernandes.
Para ela, “há um preconceito não só dos militares, mas de toda a sociedade brasileira com relação à orientação sexual”, avalia. “Todos nós, cidadãos brasileiros, heterossexuais ou homossexuais, temos um compromisso com a pátria e ninguém pode ser segregado como se fosse cidadão de primeira ou segunda categoria. O Estado não pode promover o discurso do ódio”, acrescenta.

“Um acontecimento desse porte, faz com que as mulheres vejam que vale a pena continuar lutando por igualdade de gênero para participarmos das decisões importantes para o país e para a classe trabalhadora, seguindo no rumo das mudanças iniciadas em 2003 e com mais garra e força lutarmos para avançarmos ainda mais”, define Ivânia. A nova presidenta do STM também criticou o presidente do Superior Tribunal Federal Joaquim Barbosa pro ele ter defendido a extinção do STM. “Conter homens armados é fundamental para se preservar o Estado Democrático de Direito e a estabilidade do regime político. Os homens que portam as armas da nação têm que ser controlados com rigor para que a paz possa permanecer”, enfatiza Maria Elizabeth.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com Agência Brasil

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