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Sáb, Jun

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Dia 7 de abril, quando celebramos o Dia Nacional da Saúde, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mais uma vez reforça suas bandeiras em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia brasileira.

O fortalecimento do SUS é uma condição básica para bem cuidar da saúde do trabalhador e da trabalhadora e de todo o povo brasileiro. Nesse sentido,  urge a necessidade de defender o fortalecimento do controle social e, principalmente, o financiamento com a destinação de 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública. “Em tempos de ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito, 7 de abril é a data da saúde para mostrar, mais uma vez, sua capacidade de contribuir para o avanço da democracia e das relações sociais no Brasil”, afirma Elgiane lago, secretária da Saúde do trabalhador da CTB.

A sindicalista destaca a importância da aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2015, que está pronta para ser votada em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados e garante a sobrevivência do SUS, pois assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil. “Precisamos garantir mais recursos para a saúde com a PEC 01 e defender a Democracia e o Estado de Direito é sair em defesa do Sistema Único de Saúde”, conclamou Elgiane.

Em 2015, o valor empenhado representou 14,8%. Para 2016, a estimativa – calculada com base na Emenda Constitucional 86/2015 – representa apenas 13,2%. Essa diferença corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões a menos para a saúde já neste ano. Um verdadeiro desastre. A PEC 01 corrige essa monstruosidade.

Em defesa da democracia

Para marcar a data e chamar atenção para a singularidade democrática do SUS, nesta quinta-feira (07), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, em Brasília, um abraço n edifício sede do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios.

Atos semelhantes devem ocorrer simultaneamente em diversas capitais e cidades pelo Brasil. A proposta do CNS é que Conselhos Estaduais e Municipais organizem, em parceria com movimentos sociais, abraços a símbolos do SUS em sua região

 De acordo com o presidente do CNS, Ronald Ferreira, em tempos de ataques ao Estado Democrático de Direito, esta será a data da saúde mostrar, mais uma vez, sua capacidade de contribuir para o avanço da democracia e das relações sociais no Brasil. “A saúde unifica os setores que têm como referência a solidariedade e cooperação com o objetivo de que todos e todas possam viver mais e melhor”, diz.

O Dia Mundial da Saúde

Data criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.

De acordo com a lei 8.080 de 1990, no Brasil, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A lei também enfoca que, para ter saúde, alguns fatores são determinantes, tais como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Portal CTB

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