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Arte do cartunista Rice

De acordo com um estudo feito pelo Ministério do Trabalho e pela Previdência Social, entre 2012 e 2016 3,5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sofreram acidentes de trabalho no país. O que dá uma média de 700 mil acidentes por ano.

Esses dados motivaram o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora realizar o Seminário 28 de abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, na quinta-feira (26), das 8h às 13h, na sede do Dieese (Rua Aurora, 957, centro, São Paulo).

“Pensamos neste seminário para debater os efeitos da reforma trabalhista nos acidentes e adoecimentos do trabalho”, afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB. Principalmente, diz ela, “para exigir dos órgãos governamentais e do empresariado respeito às trabalhadoras e trabalhadores”.

forum centrais saude

Ela lembra ainda que o Fórum reflete sobre o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - 28 de abril -, em homenagem aos mineradores norte-americanos que morreram soterrados em uma mina na Califórnia em 1969. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A falta de prevenção aos acidentes no mundo do trabalho em nosso país é aviltante”, diz Lago. E “a reforma trabalhista deve agravar ainda mais a situação porque expõe as brasileiras e brasileiros a condições insalubres e a jornadas exorbitantes”.

De acordo com o estudo, a economia teve um prejuízo, durante os cinco anos pesquisados, de R$ 22 bilhões em indenizações por afastamento do trabalho e pior ainda, com o trabalho informal esse prejuízo poderia chegar R$ 40 bilhões. Nesse mesmo período ocorreram 13.363 acidentes de trabalho fatais.

“São números exorbitantes e o movimento sindical precisa fazer algo a respeito”, afirma a sindicalista. “Precisamos insistir na prevenção e no respeito aos horários de descanso e condições adequadas para o desenvolvimento do trabalho”.

Para ela, os sindicatos devem se aproximar das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e “fiscalizar melhor a utilização dos equipamentos necessários para a segurança de quem executa as tarefas”.

acidentes trabalho

A Constituição Federal, promulgada em 1988, determina o respeito às condições salubres de trabalho. Já em seu artigo 7º, estabelece que é “direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução de inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

O levantamento feito pelo Ministério do Trabalho considera a Classificação Brasileira de Ocupações para determinar as normas de segurança no trabalho. “Acontece que não há informação suficiente e as pessoas não conhecem seus direitos”, assinala Lago.

“Muitos acidentes acontecem por falta de conhecimento e negligência”. Ela reforça ainda os “graves ataques à seguridade social promovidos pelo governo golpista que agravam a situação da classe trabalhadora”.

Por isso, “estaremos reforçando as formas adequadas para levarmos às trabalhadoras e trabalhadores as informações sobre a legislação referente à segurança no trabalho, assim como divulgar a Convenção 161, da OIT, para garantir que o trabalho seja desenvolvido com respeito às normas e aos direitos humanos”, diz a cetebista.

Serviço

O que: Seminário 28 de abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Onde: Dieese (Rua Aurora, 957, centro, São Paulo).

Quando: Quinta-feira (26), das 8h às 13h

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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