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Seg, Abr

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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, membro pelo segmento dos trabalhadores do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil, foi protagonista na entidade que promoveu junto a Câmara Municipal de São Paulo - através do vereador Netinho de Paula (PCdoB), presidente da comissão extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da realização da audiência publica sobre “Ações Pró Ativas em defesa da criança e do adolescente no município de São Paulo”.

A audiência aconteceu no momento da cassação de 13 vereadores em sua maioria do PSDB-DEM, partidos que administram a cidade. A marca deste governo tem sido a de não dialogo com os movimentos sociais. O Fórum Paulista há tempos vem tentando pactuar com a prefeitura ações de combate ao trabalho infantil, sem êxito. Por isso, o Fórum adotou como estratégia dialogar com o parlamento para que fazer valer as leis já existentes sobre os direitos da criança e do adolescente explícitos em  nossa constituição e no ECA, bem como pensar em como incluir a criança, de fato, no orçamento da cidade de forma prioritária.

O evento foi aberto pelo presidente da comissão, vereador Netinho, que disse que a comissão tem sido disputada e tem unido os parlamentares de vários partidos.  O professor Paulo de Lara Dante, membro da coordenação colegiada do fórum, fez uma exposição mostrando a dura realidade do Estado de São Paulo que tem mais de 800 mil crianças no trabalho infantil, cabendo a região metropolitana 1/3 deste numero.

Ele disse que as crianças estão nas piores formas como exploração sexual, narcotráfico, trabalho doméstico, entre outras, e apontou o malefício que o trabalho infantil causa a construção da pessoa humana, bem como o comprometimento da saúde destes pequenos trabalhadores, roubando sua infância. O professor chamou atenção dos vereadores quanto a responsabilidade de se posicionarem claramente em relação a políticas públicas que garantam o efetivo combate ao trabalho infantil no município de São Paulo.

A Dra. Maria José de Castro, membro da coordenação colegiada, encerrou a fala do fórum entregando documento aos membros da comissão, onde solicita a participação efetiva de um membro nas reuniões mensais do Fórum Paulista, e que os vereadores agendem uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Os vereadores presentes: Sinival Moura, Juliana Cardoso, Alfredo Alves Cavalcanti do PT, Floriano Pesaro do PSDB fizerem uso da palavra, sendo favoráveis ao combate ao trabalho infantil.

Esteve também presente o senador da Bolívia, Andre Guzman, trazendo a solidariedade do presidente Evo Morales e falando sobre a situação que vive muitas crianças bolivianas no trabalho das confecções da cidade de São Paulo.

Aberto o debate ao público, fez uso da palavra o companheiro Rogério Nunes da CTB, frisando a necessidade do movimento sindical brasileiro fortalecer ainda mais a luta contra o trabalho infantil. Ele cobrou dos poderes públicos ações mais veementes contra esse trabalho ultrajante.
Leandro, da CONAM, criticou a prefeitura de São Pulo, pois a secretaria de cultura do governo Lula tem projetos que não são aceitos pela cidade.

Laerte Brasil, do Clube Escola São Paulo, abordou a grave situação dos jovens da cidade que estão sendo assassinados e que sem perspectiva entram para roubo, assalto e drogas.
Marcia Viotto, membro do Fórum e representantes dos trabalhadores (CTB), disse que foi um longo percurso para chegar até esta audiência, apontando que é preciso alterar mentalidades para enfrentar o problema. Ela cobrou dos vereadores medidas para colocar a criança no orçamento da cidade  como prioridade.

Isabel Rego, da Fundação Telefônica, enfatizou que é preciso mais do que política de governo, sendo necessário unir os poderes e criar políticas de Estado.

A Secretaria de Políticas Sociais da CTB acredita que o movimento sindical precisa se engajar nesta luta nos Estados, através da participação dos Fóruns, compreender que a criança é o elo fraco e que faz parte da cadeia de exploração do capitalismo, Portanto é preciso que os trabalhadores classistas se posicionem firmemente no combate ao trabalho infantil  .

Por Márcia Viotto - Assessoria CTB
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